Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05149/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida das Indústrias, defronte o imóvel nº 61.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato em todo o terreno e calçada localizado na Avenida das Indústrias, defronte 61, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05148/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida das Indústrias, no final da Avenida Leopoldo Silva, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato em todo o terreno e calçada localizado na Avenida das Indústrias, no final da Avenida Leopoldo Silva, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05147/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza de lixos e entulhos em calçada, de imóvel localizado na Avenida das Indústrias, 291.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza de lixos e entulhos na calçada localizado na Avenida das Indústrias, número 291, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05146/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Hipólito José da Costa, em frente ao imóvel número 201.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato em todo em guias, sarjetas e calçada localizado na Avenida Hipólito José da Costa, em frente ao número 201, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05145/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Hipólito José da Costa, 181.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato em todo em guias, sarjetas e calçada localizado na Avenida Hipólito José da Costa, número 181, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05140/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de ponto de ônibus e horários alternativos, em frente ao Condomínio Vale Supremo, localizado na Avenida Cap. Noray de Paula e Silva.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado Ponto de Ônibus e horários alternativos de maior movimento (período manhã, horário do almoço e no final da tarde) em frente o Condomínio Vale Supremo, localizado na Avenida Cap. Noray de Paula e Silva, 41 - Vila Melhado, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de usuários e moradores da região que utilizam do transporte público diariamente.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05137/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de promover uma campanha de conscientização no trânsito para ciclistas e motoristas.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de promover uma campanha de conscientização no transito para ciclistas e motoristas.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista o alto número de ciclistas e a necessidade de conscientização de políticas de redução de velocidade, sinalização e estrutura para o deslocamento por bicicleta na cidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05136/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção em tampa de bueiro na Rua Baltazar Jesuíno de Oliveira Barreto esquina com a Avenida Domingos de Nobile, no bairro Yolanda Ópice.

Texto: Respeitosamente indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido de realizar, limpeza e manutenção em tampa de bueiro, na Rua Baltazar Jesuíno de Oliveira Barreto esquina com a Avenida Domingos de Nobile, no bairro Yolanda Ópice

Justificativa: Justifica-se tal indicação, devido ao mato, acúmulo de sujidades e detritos com riscos à saúde pública, conforme foto anexa. Com protesto de estima e consideração. Atenciosamente

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05134/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de promover uma campanha de conscientização no transito para ciclistas e motoristas.

Texto: A solicitação se faz necessária tendo em vista o alto número de ciclistas e a necessidade de conscientização de políticas de redução de velocidade, sinalização e estrutura para o deslocamento por bicicleta na cidade.

Justificativa: Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05133/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indico necessidade de escarificação de raízes de árvore, na Rua Ozoardo Isaias, nº 48 - Jardim Santa Julia III.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, Secretaria do Meio Ambiente, no sentido de realizar escarificação de raízes de árvore, na R. Ozoardo Isaias nº 48 - Jardim Santa Julia III, conforme fotos anexas.

Justificativa: Justifica-se a solicitação, tendo em vista que, de acordo com os moradores da região, que entraram em contato com o gabinete; as raízes da árvore já destruiu toda a calçada, com riscos de acidentes aos pedestres. Com protesto de estima e consideração. Atenciosamente.

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05129/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade correções hidráulicas na área de lavanderia do CER “Helle Nice Pinto Passos”, localizado no Jardim São Rafael II.

Texto: Apresentamos, sempre respeitosamente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a indicação de entrar em concordância com os setores competentes da Administração Pública, a necessidade correções hidráulicas na área de lavanderia do CER “Helle Nice Pinto Passos”, localizado no Jardim São Rafael II, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de considerações, a situação se encontra a vazão de saída da água lavadora utilizada,solta a água no piso, podendo causar acidentes aos funcionários que lá utilizam.

Tipo: Audiência Pública

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05139/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Coautoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Requer a realização de audiências públicas para discussões sobre o Projeto de Lei nº 163/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025).

Tipo: Retirada

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05135/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2646/2024.

Texto: Solicita a Retirada da indicação 2646/2024

Justificativa: A solicitação se faz adequada para ajustes no texto.

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 165/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.856,79 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 165/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/05/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 167/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.093,07 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e três reais e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 167/2024