Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05078/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Solicitamos a inclusão do Departamento do DAAE na LEI N° 10.344, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que institui o Programa Municipal de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).

Texto: Recentemente, nosso gabinete foi procurado por moradores dos prédios da CDHU – Jardim Paraiso relatando o mau cheiro e e gosto da agua que eles consomem. Em conversa com o DAAE, solicitamos que fosse feito um estudo para verificar a qualidade da água que chegam as torneiras dos moradores. Os relatórios emitidos pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) evidenciaram a má qualidade da água dos moradores, representando um risco significativo para a saúde e bem-estar dos moradores.

Justificativa: É alarmante que os resultados desses relatórios apontem para problemas de qualidade de água que abastece a comunidade. É imperativo que medidas imediatas sejam tomadas para resolver essa questão e garantir que os residentes tenham acesso a água potável e segura. Ressaltamos que a saúde e a segurança dos moradores são uma prioridade máxima, e é responsabilidade da administração municipal garantir condições de vida dignas para todos os cidadãos. Contamos com sua pronta atenção e ação em relação a este assunto urgente. Nesse sentido, pedidos que se inclua o DAAE no ATHIS, para que ela possa, de maneira efetiva, contribuir com a solução do problema com as caixas d’água nos conjuntos habitacionais. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05051/2024

Guichê: 28623 - 03/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de estudo para mudanças referentes ao trânsito em algumas ruas do município.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo visando a mudança dos locais de estacionamento em algumas ruas da Araraquara, bem a posição da faixa de pedestre desses locais que estão espalhados por algumas ruas de Araraquara.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, tendo em vista que os moradores deste locais nos procuraram para relatar a dificuldade que tem encontrado para atravessar algumas ruas importantes de Araraquara. Acontece que nos pontos mencionados a faixa de pedestre rente as esquinas dificulta a visibilidade dos motoristas, o que é agravado com o estacionamento a a esquerda da da via principal. Nesse sentido , é sugerido que nesses locais fosse feita a faixa de pedestre com a distancia de pelo menos um carro, e que haja alternância das faixas de estacionamento a depender do sentido da via que a cruza. No vídeo que vai via 1doc, fica melhor explicado. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05036/2024

Guichê: 28256 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a criação de uma Praça Sustentável em terreno localizado na Avenida PM Ciro Monteiro da Silva de frente ao imóvel nº 276, no bairro Jardim Serra Azul.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado um estudo visando a criação de uma Praça Sustentável em terreno localizado na Avenida PM Ciro Monteiro da Silva de frente ao nº 276 – Jardim Serra Azul, nesta cidade.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, tendo em vista que os moradores do Jardim nos procuraram e apresentaram um abaixo-assinado solicitando a construção de uma praça sustentável em um terreno localizado no bairro, eles apresentaram tal demanda, uma vez que, segundo os mesmos, não há no bairro um espaço de lazer e recreação para as crianças, tendo estas que brincar na rua e correndo o risco de acidentes, segundo os próprios munícipes da região. Nesse sentido foi sugerida a possibilidade de o local entrar no programa de “Praça Sustentável”, que é feito a partir da reutilização de materiais descartados na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos. Por fim, acreditamos que abraçar projetos que envolvam a participação popular é tornar a Administração Pública mais democrática e participativa. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço

Tipo: Retirada

Data: 29/04/2024

Protocolo: 04966/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada das Indicações números 2546/2024 e 2554/2024.

Texto: Requisito a retirada da Indicação nº 2546/2024 e 2554/2024.

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04920/2024

Guichê: 27611 - 29/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indico a necessidade de um estudo de trânsito na Av. Antônio Honorio Real, Vale do Sol, Araraquara.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realização de um estudo de trânsito na Av. Antônio Honorio Real, Vale do Sol, Araraquara, com o objetivo de melhorar a "fluidez" do trânsito causado pelas travessas existentes em todos os quarteirões entre as Avenidas Domingos Sorbo e a Av. José Barbanti Netto.

Justificativa: Os munícipes que relatam tal lentidão sugerem que a eliminação de tantas travessas ao longo da avenida – atualmente há vias transversais em todos os quarteirões ao longo da Av. Antônio Honorio Real - neste trecho diminuiria a lentidão e confusão causada por tais travessas. Espero que esta medida contribua para a melhoria do tráfego na região. Além disso, as intensas conversões realizadas pelos veículos, motocicletas, bicicletas e o fluxo intenso de pedestres aumentam os riscos de acidentes na via. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04918/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Retirada da Indicação nº 2546/2024

Texto: Requisito a retirada da Indicação nº 2546/2024

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04898/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no trânsito da Avenida Honório Real, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que entre em entendimento com o setor responsável para realização de um estudo de trânsito na Avenida Honório Real, Vale do Sol, Araraquara, com o objetivo de melhorar a "fluidez" do trânsito causado pelas travessas existentes em todos os quarteirões entre as Avenidas Domingos Sorbo e a Av. José Barbanti Netto.

Justificativa: Os munícipes que relatam tal lentidão sugerem que a eliminação de tantas travessas ao longo da avenida – atualmente há vias transversais em todos os quarteirões ao longo da Avenida Honório Real - neste trecho diminuiria a lentidão e confusão causada por tais travessas. Espero que esta medida contribua para a melhoria do tráfego na região. Além disso, as intensas conversões realizadas pelos veículos, motocicletas, bicicletas e o fluxo intenso de pedestres aumentam os riscos de acidentes na via. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04678/2024

Guichê: 26569 - 24/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de verificar a situação da casa abandonada localizada na Avenida Arnaldo Delboni, nº 167, no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de verificar a situação da casa abandonada localizado na Avenida Arnaldo delboni nº 167- Jardim Santa Clara, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois os moradores preocupados com a segurança da rua, relatam que a residência está em total estado de abandono acarretando riscos a saúde, por causa da dengue e outros animais peçonhentos que podem se proliferar no local. Nesse sentido, seria necessário que a prefeitura fiscalizasse a residência a fim de identificar possíveis focos de dengue , escorpiões e outros . Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2024

Processo: 190/2024

Protocolo: 04674/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Data: 23/04/2024

Protocolo: 04682/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas, em decorrência da excelência no serviço prestado nos restaurantes populares da cidade de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 185/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 04609/2024

Guichê: 26209 - 23/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade melhorias no reparo da vicinal recém-pavimentada localizada na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, iniciando na confluência com a Avenida Miguel Bucalem, Jardim Altos do CECAP, Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para realizar um estudo de melhora no reparo da vicinal recém-pavimentada, situada na Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, a partir da confluência com a Avenida Miguel Bucalem, Jardim Altos do CECAP, nesta cidade.

Justificativa: Embora recentemente asfaltada, esta via apresenta pontos com defeitos que acarretam no mal escoamento e que também, durante chuvas fortes, causam enxurradas e representam riscos de deterioração do asfalto. Portanto, é fundamental realizar um estudo para identificar e corrigir esses problemas, garantindo a segurança dos usuários e a durabilidade da pavimentação. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 19/04/2024

Protocolo: 04553/2024

Guichê: 25910 - 22/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de verificação de vazamento de água na Avenida Jorge Miguel Saba, altura do número 418, no bairro Iguatemi.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja verificado um vazamento de água na Av. Jorge Miguel Saba, altura do número 418, no bairro Iguatemi, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário após recebermos relatos de moradores da região, indicando a presença de um vazamento que apresenta risco de acidentes para os munícipes que transitam pelo local, além de ser um potencial criadouro de mosquitos transmissores de doenças, como o mosquito da dengue, devido ao acúmulo de água. Ressalto que a área em questão é já foi reparada pelo DAAE algumas vezes e voltou a ter vazamentos segundo os munícipes. Portanto, é crucial que o vazamento seja consertado em definitivo com urgência. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 19/04/2024

Protocolo: 04539/2024

Guichê: 25901 - 22/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada na Praça João Batista Scagliarini Araraquara, localizada na Rua Antonia Benedita Cendon, no bairro Parque Alvorada.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a limpeza e roçada na Praça João Batista Scagliarini Araraquara, localizada na Rua Antonia Benedita Cendon, Parque Alvorada, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois a praça é de vital importância para a comunidade local, proporcionando um espaço de convívio e lazer. No entanto, o estado de abandono evidenciado na área tem prejudicado significativamente os moradores da região. O acúmulo de vegetação e detritos compromete não só a estética do local, mas também a segurança e qualidade de vida dos frequentadores que relaram a proliferação de animais diversos entre eles peçonhentos, especialmente considerando a importância de manter áreas de lazer limpas e seguras. Na expectativa de uma resposta e ação imediatas, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 18/04/2024

Protocolo: 04483/2024

Guichê: 25604 - 19/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de pavimentação na Rua Dona Dora Cherkassky (em toda sua extensão) no bnairro Jardim Industrial.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja pavimentada a Rua Dona Dora Cherkassky (em toda sua extensão) no Jardim Industrial, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois a região supracitada contém muitas indústrias que frequentemente utilizam a rua como ponto de escoamento dos produtos fabricados. Além disso, na região também existem residências que, em períodos de chuva intensa, acabam sendo prejudicadas pelo estado em que a rua se encontra. Nesse sentido, e considerando que esta rua é uma das poucas da zona urbana da cidade que não possui asfalto ou rede de esgoto, a implementação da pavimentação torna-se urgente. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.