Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05759/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada uma lombada na Avenida Capitão Moraes de Paula e Silva.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada uma lombada na Avenida Capitão Moraes de Paula e Silva, em frente o número 338, Panorama, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região que temem pelo risco de acidentes no local.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05758/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de implementação de bocas de lobo (bueiros), na Avenida Domingos Ferrari Junior, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Obras e Serviços inclusive, se digne na realização de implementação de bocas de lobo (bueiros), na Avenida Domingos Ferrari Junior, no bairro Cecap, nesta cidade.

Justificativa: Desse modo, é a presente indicação, sempre muito respeitosamente, para propor a realização de implementação do dispositivo apresentado, para se ter maior vazão, evitando assim água parada e consequentemente, mal cheiro e proliferação de doenças.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05757/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação, para que, juntamente aos demais órgãos desta Egrégia Administração, Secretaria de Obras e Serviços inclusive, se digne na realização de implementação de canaletas para drenagem de água, na Avenida Domingos Ferrari Junior esquina com a Rua Elias Jorge Abi Rached Filho, no bairro Cecap, nesta cidade.

Justificativa: Desse modo, é a presente indicação, sempre muito respeitosamente, para propor a realização de implementação de canaletas para drenagem de água e em se realizado o serviço indicado, e ou os reparos que esta Municipalidade entender pertinentes, ter-se-á condições mais salubres na via pública, excluindo-se os buracos na via pública e a água parada no chamado “meio fio”.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05756/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Juliana Pedro leite.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Juliana Pedro leite 1035 (rua 38), Residencial Laura Molina, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05755/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel de Nobrega.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza do terreno na Avenida Padre Manoel de Nobrega, próximo ao 394, `Parque Alvorada, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05754/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto e canaletas de vazão de água, no cruzamento entre as Ruas Saveria Lia Rolfsen e Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, no bairro do Cecap, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e perfilhamento do asfalto e canaletas de vazão de água, no cruzamento entre as Ruas Saveria Lia Rolfsen e Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, no bairro do Cecap, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, perfilhamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05753/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto na rua Plácido Lacoste, no bairro Cecap II, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, melhoramento e perfilhamento do asfalto, na rua Plácido Lacoste, no bairro Cecap II, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, informamos a necessidade da realização da “operação tapa-buracos”, recuperação do amálgama asfáltico, pavimentação, perfilhamento do asfalto, por se tratar de um serviço recente, mas com a qualidade já danificada.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05768/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações a respeito do terreno localizado no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap, nesta cidade.

Texto: Requeiro, nos termos regimentais, com base no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente do Poder Executivo Municipal para que forneça as seguintes informações documentadas a respeito do terreno localizado, no cruzamento entre as Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, Avenida Rafael de Medina e Rua Germano Waldemar Mendonça, no bairro Cecap , nesta cidade, considerando as questões que se seguem: 1 - Informações sobre a natureza do terreno: Trata-se de um terreno particular ou público? 2 - Caso o terreno seja de propriedade privada, solicitamos informações sobre quaisquer multas ou penalidades aplicadas devido a irregularidades e se há impostos em atraso relacionados a esse terreno. 3 - Caso o terreno seja de propriedade pública, solicitamos esclarecimentos sobre por que não está sendo realizado a devida manutenção no local e se existe a possibilidade de construção de um muro ou barreira que possa mitigar o problema. 4 - Qual é o motivo pelo qual o terreno ainda não possui calçamento público?

Justificativa: Considerando as denúncias dos moradores da região, que relatam o completo abandono do terreno, com o acúmulo de lixo, mato alto e descarte irregular de entulho. Este requerimento visa a esclarecer a situação, garantir a transparência das ações do Poder Executivo e contribuir para a resolução das questões relativas ao terreno em questão, de modo a atender às necessidades e preocupações da comunidade.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05748/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao número de músicos na cidade de Araraquara e à contratação de lonas e sonorização

Texto: Considerando a importância da cultura e da música para o desenvolvimento social e cultural do município de Araraquara; Considerando que recebo diversas consultas em meu gabinete sobre a atuação dos músicos locais e a infraestrutura fornecida para eventos culturais; Considerando ainda a relevância de garantir que os recursos destinados à cultura sejam aplicados de maneira transparente e eficiente;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a essa Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o número total de músicos registrados na cidade de Araraquara? 2 - Quantos eventos culturais realizados no município de Araraquara contaram com a participação de músicos locais de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 3 - Quantas lonas de cobertura e sistemas de sonorização foram contratados pela Prefeitura de Araraquara para eventos culturais de 1º de janeiro de 2021 até a presente data? 4 - Há algum estudo ou levantamento recente sobre a satisfação dos músicos locais em relação ao apoio e à infraestrutura oferecidos pela Prefeitura de Araraquara? 5 - Envio de um relatório detalhado com a descrição dos eventos culturais realizados, incluindo a participação de músicos locais, infraestrutura contratada (lonas e sonorização), e os respectivos custos envolvidos.

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05749/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Proceder o serviço de poda de árvore na Avenida Raul Ferreira, defronte ao número 100, no Bairro Altos de Pinheiros.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 5187/2023

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05750/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de poda de árvore localizada na Rua Rio Grande, defronte o imóvel nº 1163, no bairro Jardim Brasil.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 494/2024

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05751/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indico o setor competente no sentido de que seja providenciado a varrição de folhas e limpeza de mato na calçada, localizado na Avenida Dom Pedro II.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 1691/2024

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05752/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza em guia e calçada na Rua Maria Janasi Biagioni, próximo ao imóvel número 121, no bairro Jardim Nova América.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 1443/2024

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05760/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Mário Ybarra de Almeida.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 1694/2024

Data: 24/05/2024

Protocolo: 05761/2024

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de remoção de entulhos na Rua Dr. José Logatti, confluência com a Av. Yolanda Acaccio Campani, no bairro Vistas do Horto.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 2135/2024