Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 15/04/2024

Protocolo: 04292/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio dos Santos.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio dos Santos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Retirada

Data: 12/04/2024

Protocolo: 04288/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 269/2024 e da Indicação 2153/2024.

Texto: Requisito a retirada do requerimento nº 269/2024 e da indicação 2153/2024.

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o requerimento é referente a indicação.

Tipo: Congratulações

Data: 12/04/2024

Protocolo: 04274/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Congratulações ao jornalista José Carlos Magdalena por buscar esclarecer, no correto exercício de sua profissão, a realidade dos fatos ocorrido no dia 03 de abril.

Tipo: Congratulações

Data: 12/04/2024

Protocolo: 04272/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Congratulações à Ferroviária SAF pelos seus 74 anos de história.

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que se registre um voto de Congratulações à Ferroviária SAF pelos seus 74 anos de história.

Justificativa: O presente requerimento visa parabenizar a Ferroviária SAF pelos seus 74 anos de dedicação à promoção do esporte e da cultura na comunidade local. Ao longo de décadas, a Associação tem sido um pilar fundamental no desenvolvimento físico e moral dos cidadãos, oferecendo oportunidades de prática esportiva e promovendo valores como trabalho em equipe e respeito. Seu legado de compromisso e integração merece reconhecimento público como um exemplo de excelência e amor por nossa Araraquara.

Tipo: Congratulações

Data: 11/04/2024

Protocolo: 04211/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Congratulações à Deputada Federal Erika Hilton, pela destinação da emenda federal no valor de um milhão de reais para a saúde do município, reforma e ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Texto: Requeiro, satisfeitas as formalidades regimentais, que se registre um voto de Congratulações à Deputada Federal Erika Hilton, pela destinação da emenda federal no valor de um milhão de reais para a saúde do município reforma e ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Justificativa: O presente requerimento visa parabenizar pela sua notável contribuição para a melhoria da saúde em Araraquara. A recente alocação de um milhão de reais em emenda parlamentar para a saúde de Araraquara demonstra o compromisso e a dedicação da Deputada Hilton com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos dessa cidade. Acreditamos que a iniciativa terá um impacto positivo na qualidade dos serviços de saúde prestados à comunidade, beneficiando diretamente aqueles que mais necessitam de atendimento emergencial. Por meio desta emenda, a Deputada Erika Hilton está fornecendo recursos essenciais que irão impactar positivamente a infraestrutura e os serviços de saúde, beneficiando diretamente a população local.

Tipo: Retirada

Data: 11/04/2024

Protocolo: 04210/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 259/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento nº 259/2024. mento.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Retirada

Data: 11/04/2024

Protocolo: 04209/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 260/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento nº 260/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Retirada

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04170/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2094/2024.

Texto: Requeiro a retirada da indicação 2094/2024.

Justificativa: Requeiro a retirada da indicação 2094/2024 por erro de digitação.

Tipo: Retirada

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04164/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2089/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2089/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma ter sido protocolada errada.

Tipo: Retirada

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04163/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 2086/2024.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2086/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar incompleta.

Tipo: Audiência Pública

Data: 09/04/2024

Protocolo: 04133/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública – “Alterações na lei dos Parklets”.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Audiência Pública

Data: 08/04/2024

Protocolo: 04039/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Audiência Pública – “Cannabis Medicinal: não espere precisar para defender”.

Tipo: Audiência Pública

Data: 05/04/2024

Protocolo: 03977/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”, a ser realizada no dia 22/04, às 19h00.

Texto: A Casa do Hip Hop de Araraquara, obra eleita em 2022 na plenária Cidade do Orçamento Participativo - OP, representa um marco histórico para a cultura de rua em Araraquara. Por considerar que esse espaço se apresentará enquanto um centro de desenvolvimento social, artístico e cultural da comunidade hip hop e um espaço com alto potencial transformador na vida de jovens das periferias, é fundamental pensarmos coletivamente sobre como vai se dar a gestão do local, dando voz a todos os elementos da cultura do hip hop. Por isso solicitamos a realização dessa Audiência Pública que irá debater sobre o funcionamento da “Casa do Hip Hop”.

Justificativa: Serve o presente, satisfeitas as formalidades regimentais, para requerer a realização no dia 22 de abril, às 19h00 horas, a “Audiência Pública: Casa do Hip Hop”, com fins de debater sobre o seu funcionamento e relatar experiências de casas na região. Requeremos, ainda, que sejam convocados para participar desta Audiência os Secretários e Coordenadores da Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e a da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Tipo: Retirada

Data: 05/04/2024

Protocolo: 03976/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 245/2024.

Justificativa: A retirada se faz em razão de ajustes do texto no documento

Tipo: Retirada

Data: 04/04/2024

Protocolo: 03962/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 1965/2024.

Texto: Solicito a retirada da indicação 1965/2024, uma vez que a mesma foi com erros de digitação.