Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03884/2024

Guichê: 21714 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida Floridiana.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciado a limpeza e capinação de mato em toda extensão do canteiro central, localizado na Avenida Floridiana, próximo ao número 339, no bairro Jardim Floridiana (Vila Xavier), desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1920/2024

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03883/2024

Guichê: 21711 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Bento Ramalho Machado, próximo ao número 290, no bairro Jardim Paraíso.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciada a limpeza e manutenção dos bueiros, em toda extensão localizado na Rua Bento Ramalho Machado, próximo ao número 290, no bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1919/2024

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03865/2024

Guichê: 21707 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de melhorias para escoamento d’água na Rua José Rodrigues dos Santos, número 190, no Jardim Indaiá, próximo à lombofaixa ao lado do CER “Maria Aparecida Bozutti”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder melhorias para escoamento d’água na Rua José Rodrigues dos Santos, número 190, no Jardim Indaiá, próximo à lombofaixa ao lado do CER “Maria Aparecida Bozutti”.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois trata-se de uma área de grande fluxo de pessoas e crianças por conta do CER e, em dias de chuva, a água não escoa com facilidade pela lombofaixa, o que representa riscos à população que transita por ali, sobretudo às crianças.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1917/2024

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03862/2024

Guichê: 21704 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de reparo na rede de esgoto da Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, defronte ao imóvel número 97, no Bairro Jardim Santa Júlia.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, a proceder o reparo na rede de esgoto localizada na Rua Benedicto Oliveira Cavalheiro, defronte ao imóvel número 97, no Bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade, pois está caindo dentro do Rio do Ouro.

Justificativa: Essa medida se faz necessária e urgente tendo em vista que o esgoto está caindo dentro do Rio do Ouro, e isso pode ocasionar inúmeros problemas para a qualidade da água e também para o meio ambiente. Segue foto em anexo.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1914/2024

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03846/2024

Guichê: 21695 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (roçada e limpeza) na Praça localizada entre a Avenida Francisco Vaz Filho, a Avenida Abílio da Silva Guerra e Avenida Padre João Rodrigues Crepaldi, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza da Praça, localizada entre a Avenida Francisco Vaz Filho, a Avenida Abílio da Silva Guerra e Avenida Padre João Rodrigues Crepaldi, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação, atrapalhando os transites que utilizam o local, onde se encontra um ponto de ônibus.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1909/2024

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03841/2024

Guichê: 21689 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria (roçada e limpeza) na Praça localizada entre a Avenida Francisco Vaz Filho e a Rua dos Estados, no bairro Jardim Brasil.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de promover zeladoria, roçada e limpeza da Praça, localizada entre as Avenidas Francisco Vaz Filho e Rua dos Estados, no Jardim Brasil, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, de acordo com os moradores locais, neste espaço mencionado está ocorrendo acúmulo de vegetação atrapalhando a visibilidade do trânsito.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1907/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03824/2024

Guichê: 21681 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à mudança da base de operações da Guarda Municipal e Trânsito de Araraquara.

Texto: Considerando a constatação de problemas estruturais e operacionais no espaço atualmente ocupado pela base de operações da Guarda Municipal e Trânsito, bem como pela Secretaria de Segurança Pública de Araraquara, tais como paredes rachadas e problemas com energia; Considerando as informações de que um novo local seria disponibilizado para abrigar essas instalações, com previsão de mudança até o final de 2024 para um espaço dentro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER);

Justificativa: Requeiro, em conformidade com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que é oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando esclarecimentos e informações sobre a mudança da base de operações da Guarda Municipal e Trânsito para um novo local, conforme segue: 1 - Quais são os problemas estruturais e operacionais identificados no espaço atualmente ocupado pela base de operações da Guarda Municipal e Trânsito, bem como pela Secretaria de Segurança Pública de Araraquara, incluindo questões como mato alto, paredes rachadas e problemas com internet, telefone e energia? 2 - Quais são as especificações do novo local proposto para abrigar as instalações da Guarda Municipal, Trânsito e Secretaria de Segurança Pública no Departamento de Estradas de Rodagem (DER)? Estas especificações contemplam medidas para garantir uma estrutura adequada e funcional para as atividades desses órgãos? 3 - Como será realizado o processo de transição e mudança para o novo local, levando em consideração a resolução dos problemas identificados no espaço atual? Há um plano específico para resolver essas questões durante o processo de mudança? 4 - Qual é o prazo estimado para a conclusão das obras de adequação e adaptação do novo local? Existem recursos e medidas previstas para garantir que a mudança seja realizada dentro do cronograma estipulado? 5 - Quais são os benefícios esperados com a mudança para o novo local em termos de melhoria das condições de trabalho, operacionalidade e eficiência das atividades influenciadas pela Guarda Municipal, Trânsito e demais órgãos de segurança pública do município?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 241/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 03/04/2024

Protocolo: 03823/2024

Guichê: 21679 - 04/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes à fiscalização por câmeras de segurança e trânsito em Araraquara.

Texto: Considerando uma recente visita de fiscalização realizada à Secretaria de Segurança Pública, ao Comando da Guarda Municipal e à Central de Monitoramento da cidade, durante a qual foi constatado o uso de tecnologia avançada de câmeras de segurança em Araraquara, incluindo 140 câmeras com inteligência artificial, 580 câmeras no âmbito do projeto Câmera Cidadã, e um total de aproximadamente 2.000 câmeras instaladas em diversos pontos da cidade; Considerando que os agentes responsáveis ​​pela segurança pública utilizam essas câmeras para monitorar a cidade e tomar medidas preventivas e reativas diante de situações de risco e infrações à lei; Considerando ainda que, em conformidade com a Resolução nº 909/2022 do Código de Trânsito Brasileiro, os agentes de trânsito têm autorização para fiscalizar e autuar infrações de trânsito com base nas imagens captadas pelas câmeras de monitoramento, inclusive de forma remota,

Justificativa: Requeiro, em conformidade com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que é oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas infrações de trânsito foram constatadas e autuadas com base nas imagens das câmeras de monitoramento desde o início de sua operação? 2 - Qual é o procedimento adotado para a fiscalização e autuação de infrações de trânsito por meio das câmeras de segurança? 3 - Existe algum relatório ou registro detalhado sobre as infrações de trânsito identificadas e autuadas por meio das câmeras de monitoramento? Em caso positivo, favor disponibilizá-lo(s). 4 - Como é feito o monitoramento das câmeras de segurança por parte dos agentes responsáveis ​​pela segurança pública da cidade? 5 - Além da fiscalização do trânsito, quais são as outras aplicações e benefícios das câmeras de monitoramento em termos de segurança pública na cidade? 6 - Caso um condutor seja autuado e solicite a gravação para provar que cometeu a infração, essa gravação (vídeo) é fornecida?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 240/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 03812/2024

Guichê: 21400 - 03/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação no campo de futebol e arreadores e calçada, guias e sarjetas, localizado na Rua Antônia Benedita Cendon.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciado a limpeza e capinação no campo de futebol e arreadores e calçada, guias e sarjetas, localizado na Rua Antônia Benedita Cendon, defronte ao número 125, no bairro Parque Alvorada, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1902/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 03808/2024

Guichê: 21397 - 03/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em toda a Área de Lazer do Jardim Florença (Área de Lazer Adail Pavanelli), localizada no final da Avenida Domingos De Nóbil.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciado a limpeza e capinação de mato em toda a Área de Lazer do Jardim Florença (Área de Lazer Adail Pavanelli), localizado no final da Avenida Domingos De Nóbil, no bairro Jardim Florença, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1900/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 03804/2024

Guichê: 21378 - 03/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em toda extensão do canteiro central da Avenida Valkírio Galeazzi.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciado a limpeza e capinação de mato em toda extensão do canteiro central, localizado na Avenida Valkírio Galeazzi, com a Avenida Professora Áurea Schiavon, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1896/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 03803/2024

Guichê: 21377 - 03/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Soldado P.M. Alex de Souza da Silva.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato em todo o terreno localizado na Avenida Soldado P.M. Alex de Souza da Silva, defronte ao número 103, no bairro Parque Residencial Jardim Ipanema, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1895/2024

Data: 02/04/2024

Protocolo: 03778/2024

Guichê: 21369 - 03/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de se verificar a situação de obra interrompida na Rua Antônio Fernandes, nº 1051, no bairro Cidade Jardim.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de verificar a situação de obra interrompida na Rua Antônio Fernandes, 1051, no bairro Cidade Jardim.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, há mais de 40 dias que as obras do DAAE estão paradas e por algum motivo não foram retomadas. Esta situação tem causado imenso transtorno aos moradores e às pessoas que precisam transitar pelo local, pois metade da via de mão dupla está bloqueada por cavaletes. Obras paradas como esta além de acumular água, geram diversas questões sanitárias e podem causar acidentes de trânsito. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1890/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/04/2024

Protocolo: 03783/2024

Guichê: 21354 - 03/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referentes ao quadro de defasagem dos agentes comunitários das Unidade Básica de Saúde (UBS).

Texto: Considerando a importância do dever Constitucional de fiscalização das atividades do Município e do funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo; Considerando que temos recebido um número significativo de reclamações dos moradores em relação à ausência de agentes comunitários de saúde nas Unidades Básicas Saúde – UBS’s; Considerando ainda que é crucial que a administração municipal priorize essas questões e tome medidas imediatas para abordar as preocupações dos munícipes em relação à carência destes profissionais nesse setor, para agir de forma proativa e eficiente, podendo melhorar significativamente a qualidade de vida e a segurança em nossa comunidade... Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Quantos agentes comunitários de saúde, ativos, temos em Araraquara? II. Qual é o número exato de agentes necessário para atender todos os cidadãos nas UBS’s? III. O que é necessário para que haja o provimento da vacância destes agentes, caso haja tal irregularidade? IV. Qual o motivo por não ter sido empreendido?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 235/2024

Data: 01/04/2024

Protocolo: 03743/2024

Guichê: 21087 - 02/04/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de estudos para colocar semáforo na Avenida Rua Doutor Arlindo Soares Azevedo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que seja feito estudos para colocar semáforo localizado na Avenida Rua Doutor Arlindo Soares Azevedo, esquina com Avenida Bandeirantes, no Bairro Centro, desta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária por diversas reclamações de professores e pais de alunos da E.E. Narciso da Silva Cesar, visando o bem-estar comum, reitero a solicitação, entendendo que a conclusão do serviço contribuirá para evitar novos acidentes no local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1880/2024