Assunto: Indica a necessidade de substituição de tampa de bueiro localizado na Av. São Geraldo, em frente ao imóvel nº 1183, no bairro São Geraldo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a substituição de tampa de bueiro quebrada na Praça São Geraldo, Av. São Geraldo, em frente ao n° 1183, no bairro São Geraldo.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o bueiro está com parte de sua tampa quebrada com vergalhões pontiagudos expostos que podem ferir pedestres ou causar incidentes com animais. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Sílvio Cruz, próximo ao número 971, no bairro Cidade Jardim.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Coordenadoria de Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo com URGÊNCIA para instalação de redutor de velocidade (Lombada) e sinalização horizontal e vertical de redução de velocidade, localizado na Avenida Sílvio Cruz, próximo ao número 971, no bairro Cidade Jardim, desta cidade.
Justificativa: Munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de proceder à instalação de redutor de velocidade (Lombada) no endereço acima citado. Referida reivindicação é pertinente, visto que a via pública em questão é muito movimentada, e os munícipes reclamam que ocorrem vários acidentes frequentes e que os veículos trafegam em alta velocidade. E com o propósito de garantir a segurança das pessoas que transitam diariamente naquela região de movimento muito intenso. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.
Assunto: Indica a necessidade de substituição d placa “Proibido estacionar/ Exceto táxi” na Praça São Geraldo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a substituição de placa “Proibido estacionar/ Exceto táxi” na Praça São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n, no bairro São Geraldo.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a placa está amassada e necessitando ser substituida. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de uma vaga para deficientes físicos na Avenida Feijó, defronte ao imóvel número 686, no Bairro Centro.
Texto: Indico a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a instalação de uma vaga para deficientes físicos na Avenida Feijó, defronte ao imóvel número 686, no Bairro Centro, desta cidade.
Justificativa: Essa solicitação se faz necessária, pois irá atender a solicitação dos comerciantes próximos ao local.
Assunto: Requer informações referentes aos editais de chamamento público e contratações da Secretaria Municipal de Cultura de Araraquara.
Texto: Considerando que os editais são o meio pelo qual são abertas as inscrições para o cadastramento de interessados com projetos de capacitação, formação e qualificação na área solicitada;
Considerando que, a partir de 2023, a União começou a repassar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o valor de R$ 3.862.000,00 para a realização de projetos, conforme previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo;
Considerando que a Lei Paulo Gustavo tem por objetivo estabelecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19;
Considerando que os recursos repassados para Araraquara, conforme a Lei Paulo Gustavo, totalizam R$ 1.913.397,75, sendo distribuídos R$ 1.361.765,18 para o setor audiovisual e R$ 551.632,57 para as demais áreas culturais;
Justificativa: Requeiro, em conformidade com o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que é oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando as seguintes informações:
1 – Envio de todos os editais da Secretaria Municipal de Cultura, contendo todas as etapas: inscritos; documentações; recursos, motivo das desclassificações; resultado final e prestação de contas de 2017 até a presente data.
2 – Todas as movimentações de contratação, depósito e penhora da FUNDART, de 2017 até a presente data.
3 – Existe algum Termo de Ajuste de Conduta – TACs e/ou outros ajustes a serem compridos? Em caso positivo, enviar cópias dos documentos.
4 – Esclarecimento sobre a definição de curadoria acerca da 36ª Semana Luiz Antônio, incluindo se há pagamento e se houve ata em reunião do Conselho de Cultura.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada, capinação e raspagem nos estacionamento da Praça São Geraldo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada, capinação e raspagem nos estacionamento da Praça São Geraldo, trecho da Av. Monteiro Lobato no bairro São Geraldo.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o local está repleto de mato alto, tanto na via pública quanto ao redor das guias, dificultando o adequado estacionamento dos veículos e causando aspecto de abandono. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza na Praça Pública “Antônio Moda Francisco”.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de intervenção do departamento responsável no sentido de proceder, com urgência, a limpeza da Praça Pública “Antônio Moda Francisco”, localizada na Avenida Padre Miguel Pocce, devido ao expressivo crescimento de vegetação.
Justificativa: A intervenção é crucial, pois o excesso de vegetação tem impactado diretamente na segurança e na saúde das pessoas que frequentam esse espaço público. O estado atual da praça compromete as condições adequadas para as brincadeiras e atividades infantis, representando um risco à saúde e bem-estar dos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça São Geraldo.
Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder com os estudos para instalação de academia ao ar livre na Praça São Geraldo, Av. São Geraldo, no bairro São Geraldo.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a praça está localizada em um bairro populoso da cidade, sendo uma demanda dos próprios moradores locais. A implementação dessa medida visa atender às necessidades dos munícipes, oferecendo um espaço adequado para a prática de atividades físicas, o que promove a saúde e o bem-estar da comunidade, fazendo-se justificável a sua implementação. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de remoção de veículos abandonados na Rua Romolo Garita.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de remover os veículos abandonados na Rua Romolo Garita, próximo ao número 39.
Justificativa: O pedido se faz necessário, pois os veículos encontram-se em estado de deterioração avançado e têm sido utilizados como moradia por usuários de drogas, representando uma ameaça à segurança e ao bem-estar dos moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação de mato em toda extensão do canteiro central da Alameda Paulista.
Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja providenciado a limpeza e capinação de mato em toda extensão do canteiro central localizado na Alameda Paulista, no bairro Vila Xavier, desta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza de bueiro localizado na Praça São Geraldo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza e remoção de vegetação dentro do bueiro na Praça São Geraldo, Av. São Geraldo, em frente ao n° 1111, no bairro São Geraldo.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o bueiro está parcialmente obstruído, com vegetação que prejudica o escoamento adequado das águas e quando o volume de água é grande, causa transtornos diversos à comunidade. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Alameda Paulista.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza de lixo e limpeza e capinação de mato em todo o terreno, localizado na Alameda Paulista, ao lado do número 1045, no bairro Vila Xavier, desta cidade.
Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e varrição periódica das vias públicas no entorno da Praça São Geraldo.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a inclusão dos serviços de limpeza e varrição periódica da via pública, por todo o entorno da Praça São Geraldo, Av. São Geraldo, s/n, no bairro São Geraldo.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o local está com zeladoria insuficiente, repleta de lixo e folhas secas, principalmente nos canteiros e sarjetas, necessitando varrição constante e uso da máquina sopradeira. Além disso, o acúmulo de folhas nas sarjetas, após a ação dos ventos, bloqueia o curso das águas, causando problemas sanitários diversos. Assim, faz-se necessária a atuação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Requer informações se há algum processo administrativo e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada no imóvel localizado na Rua Profª Maria de Lourdes Silva Martins - ao lado do número 133, no bairro Jardim Oitis.
Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando informações de interesse público relacionadas ao imóvel localizado na Rua Profª Maria de Lourdes Silva Martins - ao lado do número 133, no Jardim Oitis, nos termos a seguir expostos:
1 - Existe algum processo administrativo em relação ao imóvel?
2- A Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso?
3- Já foram aplicadas multas em relação ao estado atual em que se encontra?
Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa.
Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido.
Nestes termos, peço deferimento.
Assunto: Requer informações referente à Via de Acesso Engenheiro Ivo Najm, no bairro Jardim Regina.
Texto: Considerando que a Via de acesso Engenheiro Ivo Najm recebe centenas de veículos de pequeno e grande porte diariamente;
Considerando que esta via é uma das mais importantes da cidade, que tem como principal função, fazer ligações entre outras rodovias;
Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:
I. Qual é o órgão responsável pela manutenção da via mencionada acima?
II. Qual é o órgão responsável por fazer modificações da via supracitada?
III. Existe hoje algum projeto em andamento para a ampliação desta via?
IV. Quais seriam os caminhos necessários a seguir para que fosse construída uma via de acesso ligando a Via de acesso Engenheiro Ivo Najm ao bairro do Cecap?
