Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 26/10/2023

Processo: 438/2023

Protocolo: 11100/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Tipo: Mesa

Data: 24/10/2023

Processo: 426/2023

Protocolo: 11021/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, para ampliar para 4 (quatro) as honrarias concedidas anualmente pela Mesa, podendo variar entre Cidadão Araraquarense e Diploma de Honra ao Mérito.

Tipo: Vereador

Data: 17/10/2023

Processo: 418/2023

Protocolo: 10774/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Grazielle Soares Matos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/10/2023

Protocolo: 10761/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer informações abrangentes sobre todos os programas, políticas públicas, núcleos, centros de referência, polos e campanhas atualmente em vigor, dedicados à promoção da saúde mental em Araraquara.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1) Quais programas dedicados a saúde mental estão atualmente em vigor no município de Araraquara? 2) Quais políticas públicas dedicados a saúde mental estão atualmente em vigor no município de Araraquara? 3) Quais núcleos dedicados a saúde mental estão atualmente em vigor no município de Araraquara? 4) Quais centros de referência dedicados a saúde mental estão atualmente em vigor no município de Araraquara? 5) Quais polos dedicados a saúde mental estão atualmente em vigor no município de Araraquara? 6) Quais campanhas dedicadas a saúde mental estão atualmente em vigor no município de Araraquara?

Tipo: Pesar

Data: 09/10/2023

Protocolo: 10635/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Alves

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Alves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Vereador

Data: 09/10/2023

Processo: 408/2023

Protocolo: 10648/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao coletivo Rolê Feira.

Tipo: Vereador

Data: 09/10/2023

Processo: 407/2023

Protocolo: 10638/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre José Roberto Agostinho pelos 43 anos de sacerdócio.

Tipo: Congratulações

Data: 03/10/2023

Protocolo: 10525/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações a Vereadora Filipa Brunelli, pelo transcurso no dia 29º de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para a Vereadora Filipa Brunelli, pelo transcurso no dia 29º de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido dos Trabalhadores (PT), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/10/2023

Protocolo: 10469/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer informações acerca das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor e informações acerca da quantidade de consultas sendo realizadas diariamente da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data.

Texto: A vereadora Filipa Brunelli, que esta subscreve, vem, respeitosamente, requerer a cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor e informações acerca da quantidade de consultas sendo realizadas diariamente da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1) Cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Gestor da Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi, do mês de janeiro de 2023 até a presente data. 2) Quantas consultas estão sendo realizadas diariamente na Unidade de Saúde da Família – (USF) do Jardim Victório de Santi?

Tipo: Audiência Pública

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10398/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO

Assunto: Designação de Audiência Pública para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre o Dia do Nascituro e a Defesa da Vida.

Texto: Requeremos, sempre muito respeitosamente, a designação de Audiência Pública para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre o Dia do Nascituro e a Defesa da Vida.

Justificativa: Para exercer o direito de um diálogo propositivo, à luz do princípio da escuta-ativa, requeremos, sempre muito respeitosamente, a designação de Audiência Pública para o dia 05 de outubro de 2023, às 19 horas, objetivando diálogo construtivo sobre o Dia do Nascituro e a Defesa da Vida.

Tipo: Outros

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10389/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Requer a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial de estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.

Tipo: Outros

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10388/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Requer a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial de estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.

Tipo: Outros

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10387/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Requer a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial de estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.

Tipo: Outros

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10386/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Requer a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial de estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.

Tipo: Outros

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10385/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Antirracista

Assunto: Requer a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão especial de estudos denominada “Frente Parlamentar Antirracista”.