Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/03/2024

Protocolo: 03106/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Recapeamento asfáltico na Avenida Dona Laureana Correia entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral Santana

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido recapeamento asfáltico na Avenida Dona Laureana Correia entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral Santana, conforme fotos anexadas.

Justificativa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido recapeamento asfáltico na Avenida Dona Laureana Correia entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral Santana, conforme fotos anexadas.

Data: 18/03/2024

Protocolo: 03092/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e construção de passeio público em diversos imóveis localizados na Avenida Prof. Dr. José Antônio de Campos Machado, entre a Rua Clóvis Silveira Bueno e a Rua Dr. Antônio Paulo Ianotti, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a  limpeza, roçada e construção de passeio público em diversos imóveis da Av. Prof. Dr. José Antônio de Campos Machado, entre as Ruas Clóvis Silveira Bueno e a Rua Dr. Antônio Paulo Ianotti, no bairro Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os terrenos ao lado do 440 (ambos os lados), ao lado do 390, ao lado do 366, ao lado do 334, ao lado do 326, ao lado do 302, ao lado do 385 e na frente deste, estão repletos de mato muito alto, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a s

Data: 11/03/2024

Protocolo: 02774/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Zeladoria no CER Padre Mario Cavaretti, no bairro Altos de Pinheiros

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja realizada a zeladoria no CER Padre Mario Cavaretti, no bairro Altos de Pinheiros, documentos em anexos 1- Parte do prédio do CER está interditado, sendo assim as crianças estão todas aglomeradas prejudicando o desenvolvimento da aprendizagem escolar. 2- O prédio do CER está cercado por mato alto e descartes indevidos de resíduos, atraindo animais peçonhentos, como escorpiões que foi visto e fotografado pelos pais dos alunos, foto em anexo.

Justificativa: Solicito em caráter de urgência o pedido, em primazia o CER tem o direito fundamental de proteger as crianças, em segundo, não menos importante, os munícipes já estão clamando a muito tempo por uma solução, a ponto de fazer um abaixo assinado com mais de 100 assinaturas buscando medidas cabíveis ao executivo. É de fundamental importância que seja priorizado esse atendimento pois se trata de incapazes, menores que não sabem se defender e precisam de toda nossa proteção e zelo.

Data: 07/03/2024

Protocolo: 02661/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente, no sentido de que seja providenciada a retirada da raiz e do coqueiro localizada dentro do apartamento 201ª (térreo), bloco 2 na Avenida Gerônimo Teixeira Borges.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria do Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a retirada da raiz e do coqueiro localizada dentro do apartamento 201ª (térreo), bloco 2 na Avenida Gerônimo Teixeira Borges, número 100, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, pois a raiz do coqueiro entra por baixo da calçada chegando até o vaso sanitário do apartamento citado acima.

Data: 07/03/2024

Protocolo: 02660/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Av. Marsha Partner Johnson a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste – Leste.

Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Av. Marsha Partner Johnson a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Oeste – Leste. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: A proposta de dedicar uma rua à Marsha Partner Johnson é uma iniciativa significativa e justificável, pois busca homenagear uma figura icônica e inspiradora que desempenhou um papel crucial na luta pelos direitos LGBTQIA+ e na promoção da igualdade. Marsha P. Johnson, nascida em 24 de agosto de 1945 e falecida em 6 de julho de 1992, foi uma ativista dos direitos LGBTQ+ e uma figura central no movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, especialmente na luta pelos direitos das pessoas transgênero e não-binárias. Johnson cresceu em uma família disfuncional em Nova Jersey. Ela se mudou para Nova York em 1963, onde começou a se identificar como Marsha P. Johnson, adotando o "P" para "Pay It No Mind" ("Não ligue para isso", em tradução livre), em resposta àqueles que questionavam sua identidade de gênero. Johnson era uma figura conhecida na cena queer de Greenwich Village, especialmente no Stonewall Inn, onde ela estava presente durante os tumultos de Stonewall em 1969, frequentemente considerados o catalisador do movimento moderno pelos direitos LGBTQ+. Ao longo da década de 1970, Johnson foi uma líder e ativista incansável pelos direitos das pessoas LGBTQ+, co-fundando a Gay Liberation Front e o Street Transvestite Action Revolutionaries (STAR), junto com Sylvia Rivera, outra figura proeminente na luta pelos direitos trans. STAR foi uma organização pioneira que oferecia abrigo e apoio para jovens LGBTQ+ desabrigados em Nova York. Johnson também trabalhou em diversas frentes, incluindo a luta contra a discriminação, a violência policial e a exclusão social enfrentada pelas pessoas trans e não-binárias. Ela foi uma presença marcante em manifestações, marchas e eventos pelos direitos LGBTQ+, defendendo incansavelmente a igualdade e a dignidade para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Infelizmente, Marsha P. Johnson faleceu em circunstâncias que inicialmente foram consideradas suspeitas, com sua morte sendo inicialmente classificada como suicídio. No entanto, muitos ativistas e defensores dos direitos LGBTQ+ contestaram essa conclusão, alegando que ela foi vítima de violência transfóbica. Sua vida e legado continuam a ser lembrados e celebrados como símbolos da luta contínua por justiça, igualdade e respeito para todas as pessoas LGBTQ+. Ao nomear uma rua em sua homenagem, estamos reconhecendo não apenas a importância histórica de sua contribuição, mas também celebrando a diversidade, a inclusão e a busca contínua por igualdade. Essa homenagem serve como um lembrete tangível do legado de Marsha P. Johnson, inspirando gerações futuras a continuarem a luta por justiça e igualdade para a comunidade LGBTQIA+. Além disso, dedicar uma rua a Marsha P. Johnson destaca a necessidade de preservar e promover a memória de figuras históricas que desempenharam um papel fundamental na promoção dos direitos humanos. Essa ação não apenas enriquece a identidade cultural da comunidade, mas também contribui para a conscientização sobre as lutas enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ ao longo da história. Portanto, a implementação dessa homenagem não apenas reconhece a importância de Marsha P. Johnson, mas também fortalece o compromisso com a inclusão, respeito e diversidade em nossa sociedade.

Data: 07/03/2024

Protocolo: 02649/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Av. Tibira do Maranhão a “Av. 9” localizada no Jardim Ibirás.

Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Av. Tibira do Maranhão a “Av. 9” localizada no Jardim Ibirás.

Justificativa: Homenagear a figura de TIBIRA DO MARANHÃO, indígena tupinambá brasileiro executado em 1614, por LGBTfobia, em ato de resistência ao aculturamento colonizador, é extremamente relevante para mantermos viva a memória dos e das mártires que lutaram em defesa de seu povo. Homenagear figuras indígenas históricas é fundamental para demarcarmos sua relevância para a construção de nosso país. Essa pluralidade de povos foi e segue sendo vítima de um projeto de extermínio, apagamento e epistemicídio. Ante esse cenário, é imprescindível exaltar personalidades que lutaram por sua coletividade e resistiram ao violento processo de colonização. Não obstante, o patrimônio cultural dos povos indígenas é protegido por normativas constitucionais, as quais asseguram, no Título VIII, Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios, o respeito à organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Sala de Sessões “Plínio de Carvalho”, 29 de fevereiro de 2024.

Data: 07/03/2024

Protocolo: 02634/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Av. Mãe Stella de Oxóssi a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste – Oeste.

Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Av. Mãe Stella de Oxóssi a “Av. J” localizada no Jardim Monte Carlo, no sentido Leste – Oeste.

Justificativa: A implementação de uma homenagem à Mãe Stella de Oxóssi em um nome de rua é uma iniciativa que se justifica pela importância e relevância da figura de Mãe Stella na cultura e na religião afro-brasileira. Mãe Stella de Oxóssi, cujo nome de nascimento é Maria Stella de Azevedo Santos, foi uma importante líder espiritual e uma das mais renomadas ialorixás do Candomblé no Brasil. Ela nasceu em Salvador, Bahia, em 2 de maio de 1925, e faleceu em 27 de dezembro de 2018. Mãe Stella foi iniciada no Candomblé aos 13 anos de idade, no Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, uma das casas mais tradicionais da religião afro-brasileira. Lá, ela dedicou grande parte de sua vida à prática religiosa e ao ensino dos princípios do Candomblé. Ao longo de sua trajetória, Mãe Stella se destacou não apenas como uma líder espiritual, mas também como uma defensora dos direitos das religiões de matriz africana e uma voz contra a intolerância religiosa. Ela foi uma figura importante na luta pela preservação das tradições culturais afro-brasileiras e pelo respeito à diversidade religiosa no Brasil. Além de suas atividades religiosas, Mãe Stella foi uma escritora prolífica, autora de diversos livros sobre o Candomblé e a cultura afro-brasileira. Suas obras contribuíram significativamente para o entendimento e o respeito às religiões de matriz africana. Mãe Stella de Oxóssi foi uma figura venerada por seus seguidores e admirada por muitos pelo seu compromisso com a espiritualidade, a cultura e a justiça social. Sua morte foi lamentada por toda a comunidade religiosa e cultural do Brasil, deixando um legado de sabedoria, respeito e amor pela tradição do Candomblé. Nomear uma rua em sua homenagem não apenas reconhece sua contribuição significativa para a sociedade, mas também preserva sua memória e seu legado para as gerações futuras. Além disso, essa homenagem serve como um gesto de respeito e valorização da diversidade religiosa, promovendo a inclusão e a tolerância em nossa comunidade. Ao dar o nome de Mãe Stella de Oxóssi a uma rua, estamos celebrando sua vida e seu trabalho, inspirando outros a seguirem seu exemplo de dedicação, respeito e amor ao próximo.

Data: 07/03/2024

Protocolo: 02630/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de vistoria técnica para avaliar a possibilidade da retirada de uma árvore que está localizada ao lado do imóvel número 771, na Avenida Dr. Everaldo Isidoro da Silva, no Bairro Jardim Tabapuã.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, uma vistoria técnica, para avaliar a possibilidade da retirada de 01(uma) árvore que está localizada ao lado do imóvel número 771, na Avenida Dr. Everaldo Isidoro da Silva, no Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se essa solicitação e se faz urgente tendo em vista que a referida árvores está comprometida, infestada de cupins, e com isso troncos e galhos estão caindo, e todos esses fatos têm gerado transtornos aos moradores e também aos que transitam pelo local. Segue foto em anexo.

Data: 06/03/2024

Protocolo: 02575/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Indico serviço de Zeladoria e Manutenção da Praça Padre Roberto Landell de Moura, localizada na Avenida Vicente Satriani, no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de realizar serviço de Zeladoria e Manutenção da Praça da Praça Padre Roberto Landell de Moura, localizada na Avenida Vicente Satriani, no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se e se faz urgente essa solicitação, tendo em vista que a Praça se encontra em péssimo estado de conservação, mato alto, sujeira, bebedouro quebrado e sem torneira. Esclareço ainda, que fomos procurados por moradores e frequentadores do local que também estão preocupados com a possível proliferação de animais peçonhentos e criadouros do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue. Segue fotos em anexo.

Data: 06/03/2024

Protocolo: 02573/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Indico serviço de Zeladoria e Manutenção da Praça Padre Roberto Landell de Moura, localizada na Avenida Vicente Satriani, no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de realizar serviço de Zeladoria e Manutenção da Praça da Praça Padre Roberto Landell de Moura, localizada na Avenida Vicente Satriani, no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se e se faz urgente essa solicitação, tendo em vista que a Praça se encontra em péssimo estado de conservação, mato alto, sujeira, bebedouro quebrado e sem torneira. Esclareço ainda, que fomos procurados por moradores e frequentadores do local que também estão preocupados com a possível proliferação de animais peçonhentos e criadouros do mosquito Aedes Aegypt, transmissor da dengue. Segue fotos em anexo.

Data: 04/03/2024

Protocolo: 02458/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza de mato e roçada em calçada, guias, sarjetas e rua, localizada na Rua Pedro Martini.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja providenciada a limpeza de mato e roçada em calçada, guias, sarjetas e rua, localizada na Rua Pedro Martini entre Avenida Hermínio Tozetti e Avenida João Squariz, no bairro Jardim Biagioni, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 04/03/2024

Protocolo: 02438/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de uma visita e fiscalização da equipe da Vigilância Sanitária e da equipe de Controle de Vetores, referente às condições de um imóvel localizado na Rua Dom Pedro I, número 1291, Vila Xavier, próximo a Casa da Criança.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Vigilância Sanitária e à equipe de Controle de Vetores, a necessidade de uma visita e fiscalização, referente às condições sanitárias do imóvel localizado na Rua Dom Pedro I, número 1291, Vila Xavier, próximo ao Espaço Criança.

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista as condições insalubres e de vulnerabilidade que o local se encontra, levando perigo a vizinhança. No local há infestação de escorpiões e é em frente ao Espaço Criança – Cristo Rei. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 02410/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de melhorias na iluminação pública da Praça da Igreja Santo Antônio, no Bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam realizados estudos técnicos para a melhoria na iluminação pública na Praça da Igreja Santo Antônio, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se, por ser uma das Praças mais antigas da cidade, suas árvores são muito altas e encobrem os postes e precisaria se uma modernização, algo que deixe a praça mais iluminada e mais segura para a comunidade que frequenta o local. Esclareço ainda, que a mesma está passando por algumas adequações e reformas e essa melhoria seria muito importante. Lembramos ainda, que a Igreja de Santo Antônio é uma das mais frequentadas da cidade e nos meses de maio e junho ocorre a Festa do Padroeiro. Segue fotos em anexo.

Data: 01/03/2024

Protocolo: 02372/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos na Rua do Bombeiros, altura do 561. Jardim das Estações, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, sempre muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem realização de estudos de trânsito para a instalação de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos na Rua do Bombeiros, altura do 561. Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: Sendo que a instalação de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos, pode contribuir para a segurança das pessoas, dos pedestres, dos cidadãos, das famílias que ali convergem em nobilíssimas atividades.

Data: 29/02/2024

Protocolo: 02252/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da indicação Nº 1085/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da indicação Nº 1085/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.