Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vista

Data: 10/03/2020

Processo: 115/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 088/2020

Tipo: Supressiva

Data: 10/03/2020

Protocolo: 02200/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suprime o art. 11

Documento Principal: Projeto de Lei nº 86/2020

Documentos Relacionados: Parecer nº 114/2020 à Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

Tipo: Legislativo

Data: 03/03/2020

Processo: 109/2020

Protocolo: 01778/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES, NATALINO SANTANA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, Parecer nº 174/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, Parecer nº 119/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, Parecer nº 27/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020

Tipo: Vista

Data: 28/01/2020

Processo: 37/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 026/2020

Tipo: Vista

Data: 28/01/2020

Processo: 19/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020

Tipo: Vista

Data: 28/01/2020

Processo: 19/2020

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 02 (dois) dias do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020

Tipo: Vista

Data: 26/11/2019

Processo: 486/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 386/2019, acompanhado de substitutivo

Tipo: Vista

Data: 25/11/2019

Processo: 473/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Vista Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: Vista

Data: 19/11/2019

Processo: 471/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 374/2019

Tipo: Vista

Data: 19/11/2019

Processo: 470/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requerimento de vista pelo prazo de 01 (um) dia do Projeto de Lei nº 373/2019

Tipo: Vista

Data: 12/11/2019

Processo: 482/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Vista de 01 dia. Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Tipo: Vista

Data: 03/09/2019

Processo: 329/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Encaminha Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.

Tipo: Vista

Data: 20/08/2019

Processo: 360/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia

Tipo: Vista

Data: 13/08/2019

Processo: 149/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 02 (dois) dias

Tipo: Adiamento

Data: 16/07/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Adiamento de discussão - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.