Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 174/2024

Protocolo: 04597/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.105, de 17 de dezembro de 2013, de forma a prever expressamente a indicação de membros suplentes para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0128/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024, Parecer das Comissões nº 183/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024, Parecer das Comissões nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024, Parecer das Comissões nº 41/2024 ao Projeto de Lei nº 135/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2024

Processo: 173/2024

Protocolo: 04595/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0127/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 128/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024, Parecer das Comissões nº 184/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024, Parecer das Comissões nº 129/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024, Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 134/2024

Tipo: Vereador

Data: 22/04/2024

Processo: 189/2024

Protocolo: 04631/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Isaías José da Silva.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1216/2024, Parecer das Comissões nº 191/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 172/2024

Protocolo: 04412/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Setembro Verde - Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Documentos Relacionados: Resolução nº 551/2024, Parecer das Comissões nº 187/2024 ao Projeto de Resolução nº 15/2024, Parecer das Comissões nº 130/2024 ao Projeto de Resolução nº 15/2024

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 171/2024

Protocolo: 04411/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, CARLÃO DO JOIA, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação em Saúde Sexual e Combate a ISTs.

Documentos Relacionados: Resolução nº 550/2024, Parecer das Comissões nº 188/2024 ao Projeto de Resolução nº 14/2024, Parecer das Comissões nº 131/2024 ao Projeto de Resolução nº 14/2024

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 170/2024

Protocolo: 04410/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Política e Cidadania.

Documentos Relacionados: Resolução nº 549/2024, Parecer das Comissões nº 189/2024 ao Projeto de Resolução nº 13/2024, Parecer das Comissões nº 132/2024 ao Projeto de Resolução nº 13/2024

Tipo: Vereador

Data: 16/04/2024

Processo: 169/2024

Protocolo: 04409/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio.

Documentos Relacionados: Resolução nº 548/2024, Parecer das Comissões nº 190/2024 ao Projeto de Resolução nº 12/2024, Parecer das Comissões nº 133/2024 ao Projeto de Resolução nº 12/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2024

Processo: 166/2024

Protocolo: 04262/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024, Parecer das Comissões nº 168/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024, Parecer das Comissões nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 131/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 165/2024

Protocolo: 04242/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 124/2024 ao Projeto de Lei nº 130/2024, Parecer das Comissões nº 165/2024 ao Projeto de Lei nº 130/2024, Parecer das Comissões nº 51/2024 ao Projeto de Lei nº 130/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 163/2024

Protocolo: 04240/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Unidade de Dívida Ativa junto à Procuradoria Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0123/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 123/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024, Parecer das Comissões nº 164/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024, Parecer das Comissões nº 120/2024 ao Projeto de Lei nº 128/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 162/2024

Protocolo: 04239/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 265.550,15 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos), destinado à abertura de dotação orçamentária decorrente de repasse de convênio federal, por meio de reprogramação de saldo da Emenda Parlamentar nº 202319970003, para custeio de Eventos e Projetos Culturais, junto à Secretaria Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0122/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 122/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024, Parecer das Comissões nº 159/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024, Parecer das Comissões nº 115/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024, Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 127/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 161/2024

Protocolo: 04238/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais, destinado ao custeio do órgão, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0121/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 121/2024 ao Projeto de Lei nº 126/2024, Parecer das Comissões nº 160/2024 ao Projeto de Lei nº 126/2024, Parecer das Comissões nº 116/2024 ao Projeto de Lei nº 126/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 160/2024

Protocolo: 04237/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.069.900,00 (um milhão, sessenta e nove mil e novecentos reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, manutenção em veículos escolares, mobiliário e rescisões de contratos de trabalho dos funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 120/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024, Parecer das Comissões nº 161/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024, Parecer das Comissões nº 117/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024, Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 125/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 159/2024

Protocolo: 04236/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a despesas com publicação de atos oficiais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0119/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2024, Parecer das Comissões nº 162/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2024, Parecer das Comissões nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 124/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2024

Processo: 158/2024

Protocolo: 04235/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 9.646.131,20 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0118/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 118/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 119/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 50/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024, Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 123/2024