Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04162/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Solicito a retirada da indicação 2086/2024, de minha autoria.

Texto: Requer, nos termos do regimento interno, a retirada da indicação 2086/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se em razão da mesma estar incompleta.

Data: 10/04/2024

Protocolo: 04156/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de uma lombofaixa na Rua Maria Brambilla Passos com a Avenida Nelson Mariottini, no Bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com Secretária de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, no sentido de proceder estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Maria Brambilla Passos com a Avenida Nelson Mariottini, no Bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se e se faz necessária com urgência tendo em vista que no referido local está localizada uma Área de Lazer bastante frequentado, principalmente por crianças e também serve de acesso á escola e devido ao grande fluxo de veículos, muitos motoristas não respeitam a faixa de pedestre e também transitam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes.

Data: 04/04/2024

Protocolo: 03961/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Elaboração de projeto de lei que institua a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara.

Texto: Saudações, Após diversos alinhamentos e reuniões com setores deste Executivo, indico ao senhor Prefeito Municipal, que solicite a elaboração junto às Secretarias competentes de projeto de lei que institua a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara. Segue sugestão de texto para o projeto já construido em alinhamento com os secretários. Título: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara. Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Araraquara e a criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, é considerada pessoa com fibromialgia aquela avaliada por médico que preencha os requisitos estipulados pela Sociedade Brasileira de Reumatologia ou órgão que venha a substituí-la. Art. 2º A Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia estabelece as seguintes diretrizes principais: I - fomento à participação ativa da comunidade no desenvolvimento, na implementação e na avaliação de políticas públicas focadas no bem-estar das pessoas com fibromialgia, promovendo um processo participativo junto ao Executivo Municipal; II - garantia de uma comunicação eficaz e abrangente sobre a fibromialgia, incluindo suas implicações para os indivíduos, através dos canais de comunicação oficiais do Executivo Municipal, com o objetivo de educar e conscientizar a população; III - incentivo ao aprimoramento e à formação contínua dos profissionais de saúde especializados no tratamento de pessoas com fibromialgia, assim como a promoção da educação dos familiares dos afetados, visando um suporte abrangente; IV - desenvolvimento de programas de capacitação anuais destinados aos agentes de saúde, para melhorar a detecção precoce dos sintomas da fibromialgia na população; V - atualização e a divulgação anuais de informações relacionadas à fibromialgia no município. Art. 3º Fica garantido o direito ao uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às pessoas com fibromialgia nas áreas de estacionamento de uso público e de uso privado coletivo no âmbito do Município de Araraquara. Art. 4º Fica garantido o direito ao assento preferencial no transporte coletivo e às filas prioritárias em órgãos públicos e privados às pessoas com fibromialgia. Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste projeto de lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. Art. 6º Este projeto de lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Com o avanço contínuo na compreensão e no tratamento de condições crônicas que afetam significativamente a população, é imperativo que a administração municipal se adapte e inove em suas políticas públicas para atender às necessidades de todos os cidadãos, especialmente aqueles vivenciando condições de saúde desafiadoras, como é o caso da fibromialgia. A fibromialgia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença crônica desde 1992, manifesta-se por dores intensas por todo o corpo, fadiga, distúrbios do sono, e problemas cognitivos, afetando profundamente a vida diária dos portadores. A prevalência desta condição vem crescendo de maneira alarmante, refletindo uma urgente demanda por políticas específicas que garantam a inclusão social e o respeito aos direitos desses indivíduos. Neste contexto, esta vereadora, desde 2021 tem realizado uma série de reuniões produtivas com diversos setores deste Executivo e após a conclusão do desenvolvimento do sistema de cadastro pela equipe de Tecnologia da Informação da prefeitura, proponho então a criação de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, assim como a implementação do Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia em nosso município de Araraquara. Essas iniciativas visam não apenas a reconhecer a fibromialgia dentro de um marco legal municipal, mas também a promover mais dignidade para as pessoas com fibromialgia,, garantindo-lhes o acesso aos direitos básicos de cidadania. Os dados atuais indicam um crescimento exponencial no número de diagnósticos de fibromialgia no Brasil, evidenciando a necessidade de uma resposta imediata por parte das autoridades locais. Esta condição não somente afeta a capacidade de trabalho e a qualidade de vida dos indivíduos e equipara a condição a qualquer deficiência tradicional, mas também impõe desafios significativos ao sistema de saúde pública, ao exigir um enfoque multidisciplinar e integrado para o manejo eficaz da doença. A atual discussão no âmbito federal sobre a classificação da fibromialgia como uma deficiência reitera a importância e a urgência de adaptarmos nossas políticas locais para refletir e antecipar mudanças legislativas nacionais. Implementar estas medidas em Araraquara não apenas nos posicionaria como referência em políticas públicas inclusivas mas também reforçaria nosso compromisso com a promoção da saúde, bem-estar e dignidade de todos os cidadãos, independentemente de suas condições de saúde. Por todas estas razões, solicito, em nome das pessoas com fibromialgia em nosso município, a elaboração e a implementação do projeto de lei conforme construido e proposto. Agradeço antecipadamente pelo apoio, construção junto aos secretários e pela atenção a esta causa de suma importância.

Data: 01/04/2024

Protocolo: 03723/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: URGENTE - Verificação e correção de iluminação ausente na Praça do Carmo, Av. 7 de Setembro, s/n, no bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a verificação e correção de iluminação ausente na Praça do Carmo, Av. 7 de Setembro, s/n, no bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, os postes dentro da praça estão, desde o dia 29 de março, sem funcionar. Esta situação ocorre nos dois quadrantes da Av. 7 de Setembro, nas confluências com as Ruas dos Libaneses e João Gurgel. Os comerciantes da praça contactaram a CPFL que informou que o problema não era com eles. A ausência de luz favorece a prática criminosa e traz insegurança. Sendo assim, solicito urgência e prioridade. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03497/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato na calçada e em todo o terreno localizado na Avenida Tenente PM Ciro Monteiro da Silva.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato na calçada e em todo o terreno localizado na Avenida Tenente PM Ciro Monteiro da Silva, ao lado do número 309, no bairro Jardim Serra Azul, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03472/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e construção de passeio público em diversos terrenos baldios da Av. Prof. Dr. José Antonio de Campos Machado, entre a Rua Dr. José Logatti e a Rua Hélio Sigoli, no bairro Vistas do Horto.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada e construção de passeio público em diversos terrenos baldios da Av. Prof. Dr. José Antonio de Campos Machado, entre a Rua Dr. Antônio Paulo Iannotti e a Rua Dr. José Logatti, no bairro Vistas do Horto.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os terrenos em frente e ao lado do 174, ao lado do 127, ao lado do 166, ao lado do 78, 21 e ao lado do 18 não possuem passeio público e estão repletos de mato muito alto, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população que precisa transitar pelo meio da via para percorrer as ruas do bairro. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03460/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica roçada e limpeza no canteiro localizado na Ru Engenheiro Marco Antônio Dentillo, em frente ao número 1543 – Parque das Hortências

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizada a roçada e limpeza no canteiro localizado na Ru Engenheiro Marco Antônio Dentillo, em frente ao número 1543 – Parque das Hortências.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores da região entraram em contato com o gabinete e o vereador esteve no local, constatando que o mato está alto, facilitando o acúmulo de lixo, atraindo animais peçonhentos, bem como acarretando risco de focos do mosquito Aedes aegypti.

Data: 22/03/2024

Protocolo: 03393/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Avenida Dom Pedro II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de solicitar estudo sobre a possibilidade de intimar o proprietário para que seja feita a limpeza e capinação de mato em todo o terreno localizado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Rua Humaitá, no bairro Centro, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 22/03/2024

Protocolo: 03339/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico estudo para a melhoria da sinalização e a colocação de placas indicativas de proibido estacionar em um lado da Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Moacyr Camargo Barbosa e José Barbante Neto, no Bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, para que proceda estudos para a melhoria da sinalização e a colocação de placas indicativas de proibido estacionar em um lado da Rua Ruy Chiossi, entre as Avenidas Moacyr Camargo Barbosa e José Barbante Neto, no Bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Justificativa: Essa medida se faz necessária e urgente, pois no local está ocorrendo vários acidentes, pois é uma via de mão dupla, com movimento intenso de carros, existe um cruzamento bastante perigoso e os moradores estão apreensivos. Esclareço ainda, que a necessidade da proibição de estacionar de um dos lados da via, se deve ao fato do movimento que existe, já que tem uma escolinha de futebol e os veículos estacionam nos 2(dois) lados, dificultando a entrada e saída dos veículos dos moradores e também dos ônibus coletivos que circulam no local. Diante do exposto pedimos que nossa solicitação seja avaliada. Segue fotos em anexo.

Data: 22/03/2024

Protocolo: 03317/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do serviço de zeladoria (roçada e limpeza) na Praça localizada na Avenida João Pieri, no bairro Jardim das Palmeiras.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja feito o serviço de zeladoria (roçada e limpeza) na Praça, localizado na Avenida João Pieri, no bairro Jardim das Palmeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido este espaço mencionado, pois está com a vegetação muito alta, que impede os locais de uso do mesmo e causando insegurança aos que precisam passar pelo local.

Data: 21/03/2024

Protocolo: 03298/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e construção de passeio público em diversos imóveis da Av. Prof. Dr. José Antonio de Campos Machado, entre a Rua Dr. José Logatti e a Rua Hélio Sigoli, no bairro Vistas do Horto.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada e construção de passeio público em diversos imóveis da Av. Prof. Dr. José Antonio de Campos Machado, entre a Rua Dr. Antônio Paulo Iannotti e a Rua Dr. José Logatti, no bairro Vistas do Horto.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno não possui passeio público e está repleto de mato muito alto, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população que precisa transitar pelo meio da via para percorrer as ruas do bairro. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 03207/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza na rotatória localizada na Av. Orlando Jayme Donato, em frente ao nº 280.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza na rotatória localizada na Av. Orlando Jayme Donato, em frente ao nº 280.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois a vegetação se encontra muito alta na rotatória, dificultando a circulação de moradores e motoristas no local, além de atrair animais peçonhentos para as residências próximas.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 03202/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro central, entre a Rua do Ouro e a Rua Ângela de Carvalho Martin, no Jardim Santa Julia III.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria do Meio Ambiente, no sentido de realizar capinação e limpeza, em toda a extensão do canteiro central, entre a Rua do Ouro e a Rua Angela de Caralho Martin, no Jardim Santa Julia III.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois moradores tem reclamado do mato alto e grande quantidade de resíduos no local. Atenciosamente.

Data: 20/03/2024

Protocolo: 03180/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Sé, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e remoção de lixo e entulhos na Rua Sé, no bairro Jardim das Estações, nesta cidade.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, este trecho de rua está sendo utilizado como ponto fixo para descarte irregular de lixo e entulhos, impedindo as pessoas de transitarem e perigo de doenças e animais peçonhentos.

Data: 19/03/2024

Protocolo: 03130/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: limpeza e zeladoria Limpeza e zeladoria nos terrenos na Av. Caibar Schutel em frente ao número N° 570, Cruzeiro do Sul

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a limpeza e zeladoria Limpeza e zeladoria nos terrenos na Av. Caibar Schutel em frente ao número N° 570, Cruzeiro do Sul (conforme fotos em anexo)

Justificativa: Solicito em caráter de urgência o pedido, pois o mato está alto e há descarte de vários objetos, atraindo animais peçonhentos e aumentando a proliferação de mosquito da dengue e outras moléstias.