Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 01/02/2024

Processo: 53/2024

Protocolo: 01267/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.064, de 21 de outubro de 2020, de forma a atualizar a matrícula do imóvel público a ser permutado.

Tipo: Legislativo

Data: 25/01/2024

Processo: 44/2024

Protocolo: 00936/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Denomina Rua Marsha Partner Johnson a Rua ARA 347.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 36/2024, Parecer das Comissões nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 36/2024

Tipo: Audiência Pública

Data: 24/01/2024

Protocolo: 00864/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, subsídio e melhorias.

Texto: Os vereadores que esta subscrevem, vem respeitosamente, convocar uma Audiência Pública o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsidio e melhorias.

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: Edinho Silva – Prefeito Municipal Nilson Roberto de Barros Carneiro – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; Sérgio José Pelícolla - Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Sálua Kairuz Manoel Poleto - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; Representante da Viação Paraty da cidade de Araraquara.

Tipo: Audiência Pública

Data: 24/01/2024

Protocolo: 00860/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo,
Subsídio e melhorias.

Texto: Os vereadores que esta subscrevem, vem respeitosamente, convocar uma Audiência Pública o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsidio e melhorias

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: Edinho Silva – Prefeito Municipal Nilson Roberto de Barros Carneiro – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; Sérgio José Pelícolla - Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Sálua Kairuz Manoel Poleto - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Tipo: Audiência Pública

Data: 24/01/2024

Protocolo: 00858/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Requer realização de Audiência Pública para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo,
Subsídio e melhorias.

Texto: Os vereadores que esta subscrevem, vem respeitosamente, convocar uma Audiência Pública o dia 08 de fevereiro de 2024, às 19:00 horas, para debater sobre o transporte coletivo, Subsidio e melhorias.

Justificativa: Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência, os representantes dos seguintes órgãos e entidades: Edinho Silva – Prefeito Municipal; Nilson Roberto de Barros Carneiro – Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana; Sérgio José Pelícolla - Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Sálua Kairuz Manoel Poleto - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Tipo: Legislativo

Data: 24/01/2024

Processo: 42/2024

Protocolo: 00868/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Altera a Lei nº 10.241, de 23 de junho de 2021, de modo a alterar a data na qual se celebra o “Dia municipal de enfrentamento aos crimes cibernéticos”.

Tipo: Retirada

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00762/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Retirada e o consequente arquivamento da Indicação 283/2024

Texto: Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a , de minha autoria.

Tipo: Pesar

Data: 22/01/2024

Protocolo: 00755/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Walter Strozzi aos 84 anos

Tipo: Executivo

Data: 18/01/2024

Processo: 32/2024

Protocolo: 00648/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.601.222,51 (oito milhões, seiscentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinada à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico na elaboração de projetos de infraestrutura urbana e de projetos de obras de arquitetura/engenharia, no gerenciamento e supervisão de obras urbanas e de edificações públicas e residenciais de interesse social na cidade de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0026/2024

Tipo: Retirada

Data: 09/01/2024

Protocolo: 00290/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023.

Texto: Requer-se, nos termos do art. 227 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023.

Justificativa: Justifica-se a retirada em razão de conveniência e oportunidade para apresentação da proposição.

Tipo: Congratulações

Data: 08/01/2024

Protocolo: 00217/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador e vice-presidente Aluisio Boi, pelo transcurso no dia 1º de janeiro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Aluisio Boi, pelo transcurso no dia 1º de janeiro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao partido MDB, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Congratulações

Data: 08/01/2024

Protocolo: 00203/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcos Garrido, pelo transcurso no dia 24 de dezembro, do seu aniversário natalício

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata,um voto de congratulações para o Vereador Marcos Garrido, pelo transcurso no dia 24 de dezembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Partido Patriota, sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Retirada

Data: 05/01/2024

Protocolo: 00164/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamento da Indicação nº 10/2024, de minha autoria.

Justificativa: Justifico a retirada por erro de ortografia

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2024

Protocolo: 00161/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS GRECCO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da irmã Terezinha Nilva Faustino Ferreira da Silva, esposa do pastor Jeziel Ferreira da Silva ocorrido no dia 05 de janeiro e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Texto: É com imenso pesar que recebemos a informação do falecimento da irma TEREZINHA NILVA FAUSTINO FERREIRA DA SILVA. A perda de uma pessoa extremamente amorosa que não media esforços para o bem do próximo. Temos certeza que as suas obras serão eternizadas e reconhecidas no grande dia junto ao Tribunal de Cristo.

Justificativa: Neste momento nos unimos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus e a certeza de que neste momento nossa querido irmã NILVA combateu um bom combate, terminou a carreira mas guardou a sua fé.

Tipo: Retirada

Data: 11/12/2023

Protocolo: 12536/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Retirar as indicações 609, 6007 e 6005.

Texto: Solicita a retirada das indicações 609, 6007 e 6005.

Justificativa: A retirada se faz necessária devido a retificações no texto.