Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08065/2024

Guichê: 50141 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico a implantação de sinalização de solo “Faixa Branca”, com placa vertical, determinando tempo de 15 minutos para estacionamento, na Avenida Major Antônio Mariano Borba, defronte ao imóvel número 385, no Bairro Jardim Itália, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, para que proceda a implantação de sinalização de solo “Faixa Branca”, com placa vertical, determinando tempo de 15 minutos para estacionamento na Avenida Major Antônio Mariano Borba, defronte ao imóvel número 385, no Bairro Jardim Itália, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se esse pedido, pois tem como objetivo atender as necessidades dos motoristas, e usuários, tendo em vista que no endereço acima citado está instalada uma clinica de acolhimento para idosos, e mesmo com a guia rebaixada os motoristas não respeitam e estacionam seus veículos dificultando a locomoção dos idosos. Segue foto em anexo.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4047/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08062/2024

Guichê: 49869 - 07/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Mirassol, entre as Avenidas Matão e Santa Adélia, no bairro Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa-buracos na rua Mirassol, entre as Avenidas Matão e Santa Adélia, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local encontra-se com muitos buracos, com pedras soltas, o que vem causando risco de acidentes e transtornos para os que transitam por aquela via.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4045/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08051/2024

Guichê: 49864 - 07/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica instalação de redutor de velocidade na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, próximo ao número 1987.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, com urgência, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Joaquim Vieira dos Santos, próximo ao número 1987.

Justificativa: Essa medida é necessária, pois os veículos trafegam em alta velocidade na referida avenida, colocando em risco a segurança dos frequentadores do templo Missão Profética Internacional, localizado no local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4040/2024

Data: 05/08/2024

Protocolo: 08024/2024

Guichê: 49655 - 06/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Necessidade de remoção e/ou troca de poste com sinalização vertical PARE, no balão da Penitenciária, na Vila Biagioni, Araraquara S/P, 14811-265.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, no sentido de realizar remoção e/ou troca de poste com sinalização vertical PARE, no balão da Penitenciária, na Vila Biagioni, Araraquara S/P, 14811-265.

Justificativa: Justifica-se a indicação, conforme foto anexa, a devida troca de poste com sinalização vertical PARE, estará contribuindo para a segurança do trânsito no local. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4031/2024

Data: 02/08/2024

Protocolo: 07987/2024

Guichê: 49171 - 05/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica reparo de calçada no Pontilhão 22 de Agosto

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar o reparo da calçada no Pontilhão 22 de Agosto.

Justificativa: Este pedido é necessário, pois o trecho em questão apresenta buracos na calçada, comprometendo a segurança e a acessibilidade dos pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. A calçada danificada dificulta o trânsito seguro dos pedestres, aumentando o risco de quedas e acidentes.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4018/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 02/08/2024

Protocolo: 07982/2024

Guichê: 49145 - 05/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referentes ao CER do Melhado.

Texto: Considerando que o Centro de Educação e Recreação “Maria Barcarolla Filié” - CER do Melhado foi contemplado no Orçamento Participativo (OP) de 2022, porém, até o momento, nenhuma ação concreta foi realizada no local; Considerando que, em visita de fiscalização recente à unidade, foram constatadas diversas deficiências e necessidades urgentes de melhorias e ampliações na unidade; Considerando que a unidade apresenta infraestrutura inadequada, incluindo a ausência de sala dos professores, sala de reunião e coordenação; Considerando que as salas de aula são pequenas para o número de alunos, o banheiro possui apenas um chuveiro sem porta, e há problemas de encanamento que resultam em cheiro de esgoto; Considerando que há infestação de formigas em várias áreas da escola, impedindo o uso de tanques de areia e espaços para recreação; Considerando que a cozinha carece de utensílios, possui batente quebrado que oferece risco, equipamentos defeituosos, trincas e infiltração em diversas áreas, e a dispensa de alimentos é inadequada para o aumento no número de crianças; Considerando que falta um projetor na sala estruturada, o berçário tem piso quebrado e chuveiro sem porta, e a internet não funciona adequadamente; Considerando que a biblioteca, os carrinhos de bebê e a secretaria são improvisados no corredor, e o banheiro masculino possui um chuveiro que não funciona;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o motivo pelo qual as ações previstas no Orçamento Participativo de 2022 para o CER Melhado ainda não foram realizadas? 2 - Existe um cronograma detalhado para a realização das obras e melhorias necessárias no CER Melhado? Em caso afirmativo, qual é a previsão para o início e término dessas ações? 3 - Qual é o orçamento previsto para as melhorias e ampliações necessárias no CER Melhado? 4 - Quais ações imediatas serão tomadas para resolver problemas urgentes, como a infestação de formigas e falhas nos equipamentos da cozinha, entre outros?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 646/2024

Data: 01/08/2024

Protocolo: 07969/2024

Guichê: 49157 - 05/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para melhoria no asfalto localizado na Rua Jales, esquina com a Avenida Taquaritinga, no bairro Jardim América, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a operação tapa buraco na Rua Jales, esquina com a Avenida Taquaritinga, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os buracos no local vem causando risco de acidentes, danos aos veículos e transtorno aos moradores do local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4009/2024

Data: 01/08/2024

Protocolo: 07967/2024

Guichê: 49154 - 05/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para limpeza de galhos secos localizados na Avenida Carlos Bersanetti Filho, ao lado da Praça Therezinha Laurindo de Jesus Negrini, no bairro Jardim Alamedas, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza de galhos secos localizados na Avenida Carlos Bersanetti Filho, ao lado da Praça Therezinha Laurindo de Jesus Negrini, no bairro Jardim Alamedas, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois as árvores encontram-se secas e caídas devido a queimadas, causando transtorno e risco de novas queimadas no local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4007/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 01/08/2024

Protocolo: 07976/2024

Guichê: 49144 - 05/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Solicito informações a respeito do procedimento cirúrgico dermolipectomia abdominal, em pacientes que foram submetidas a cirurgia bariátrica.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 641/2024

Data: 30/07/2024

Protocolo: 07890/2024

Guichê: 48315 - 31/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada de galhos de árvores na Área de Lazer Tom Zé, no bairro Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de galhos caídos na Área de Lazer Tom Zé, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os galhos encontram-se caídos, causando transtorno e risco as pessoas que frequentam o local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3984/2024

Data: 30/07/2024

Protocolo: 07846/2024

Guichê: 48310 - 31/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de revitalizar a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Arq. Carlos de Campos Faria em confluência com a Avenida Gonçalo Carlos Pontes, no bairro Parque Gramado II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a revitalização de sinalização vertical e horizontal na Rua Arq. Carlos de Campos Faria em confluência com a Av. Gonçalo Carlos Pontes - Parque Gramado II, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que a rua está em uma área residencial, além de já contar com uma placa de “PARE”, porém necessita de revitalização, pois a mesma não está legível. Além disso, é importante a instalação de uma placa em relação a identificação com o nome da “Rua” no mesmo local. Pois ausência de sinalização adequada coloca em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças e adolescentes, que frequentemente utilizam a rua para brincar e se deslocar até a escola. A placa desgastada impede que motoristas a visualizem claramente, aumentando o risco de acidentes. Portanto, a falta de uma sinalização visível compromete o controle do tráfego, podendo resultar em colisões e atropelamentos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3973/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/07/2024

Protocolo: 07878/2024

Guichê: 48318 - 31/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre o Pontilhão próximo à antiga Nestlé, localizado no cruzamento entre as Ruas Matheus de Nóbile e Padre Manoel da Nóbrega.

Texto: Considerando a importância de uma infraestrutura viária segura e adequada para o trânsito de veículos e pedestres em Araraquara; Considerando que o antigo pontilhão da antiga Nestlé é uma estrutura que atualmente possui uma linha férrea desativada; Considerando que o pontilhão apresenta limitações de espaço, onde dois carros não conseguem passar simultaneamente, além de não contar com um local seguro para o trânsito de pedestres; Considerando ainda que em dias de chuva o local frequentemente fica alagado, agravando as condições de segurança para motoristas e pedestres;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Existem planos ou projetos para a reestruturação ou ampliação do pontilhão, de modo a permitir a passagem segura de dois carros simultaneamente e a inclusão de uma via segura para pedestres? 2 - Quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a drenagem no local e prevenir alagamentos, especialmente durante dias de chuva? 3 - Existe algum cronograma previsto para a execução de melhorias no pontilhão? Em caso afirmativo, enviar cópia do cronograma.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 636/2024

Data: 29/07/2024

Protocolo: 07838/2024

Guichê: 48305 - 31/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Substituição de vagas de estacionamento comuns por vagas de estacionamento exclusivas para motos na Av. Bandeirantes, em frente ao 428, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria de Trânsito para que se proceda com a substituição de vagas de estacionamento comuns por vagas de estacionamento exclusivas para motos na Av. Bandeirantes, em frente ao 428, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há vagas de estacionamento comum no local e pelo aumento da demanda, estão ocupadas diuturnamente por motocicletas, em sua maioria entregadores de delivery. Porém o local fica em uma esquina e alguns veículos entram com certa velocidade na via. Como as motocicletas ficam atravessadas em diagonal, os veículos estacionam ao lado deles, encurralando os mesmos e muitas vezes causando alguns prejuizos durante esse estacionamento. Se for possível, 05 vagas seriam suficientes para garantir a segurança dos mesmos. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3967/2024

Data: 29/07/2024

Protocolo: 07815/2024

Guichê: 47986 - 30/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução  de canaleta de drenagem na Rua Joffre Rodrigues David, nº 216, esquina com a Avenida Antônio Alves, no bairro Parque Igaçaba.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução  de canaleta de drenagem na Rua Joffre Rodrigues David, 216, na esquina com Av. Antônio Alves, no bairro Parque Igaçaba.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está com resquícios de asfalto no centro e pedriscos, além de bastante mato nas laterais, acumulando água no centro, dificultando completamente o escoamento das águas que, além de deteriorar a malha asfáltica nas bordas do asfalto, pode gerar diversas questões sanitárias colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3953/2024

Data: 29/07/2024

Protocolo: 07806/2024

Guichê: 47977 - 30/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de remoção de fiação pendente na Rua Joffre Rodrigues David, ao lado do imóvel nº 430, confluência com a Av. Dr. Francisco Oswaldo Castelluci, no bairro Parque Igaçaba.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Rua Joffre Rodrigues David, ao lado do 430, confluência com a Av. Dr. Francisco Oswaldo Castelluci, no bairro Parque Igaçaba. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3944/2024