Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08138/2024

Guichê: 50213 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, ao lado do 453, no bairro Vila DER.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, ao lado do 453, no bairro Vila DER.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o terreno está repleto de sujeira e vegetação morta, além disso, não possui passeio público e esta situação dificulta o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4104/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08137/2024

Guichê: 50209 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, em frente ao 422, no bairro Vila DER.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, em frente ao 422, no bairro Vila DER.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o terreno não possui passeio público e esta situação dificulta o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4103/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08134/2024

Guichê: 50469 - 09/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, em frente ao 1367,  no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, em frente ao 1367,  no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4100/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08132/2024

Guichê: 50466 - 09/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, ao lado do 2377, confluência com a Rua Ademar de Ponte, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, ao lado do 2377, confluência com a Rua Ademar de Ponte, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4098/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08129/2024

Guichê: 50202 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e remoção de entulhos na parte da rua sem saída da Av. Bruno Ópice, trecho de estrada de terra, ao lado do 2471, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e remoção de entulhos na parte da rua sem saída da Av. Bruno Ópice, trecho de estrada de terra, ao lado do 2471, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há entulhos e lixo no passeio público e na área referente às sarjetas. Tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4095/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08121/2024

Guichê: 50195 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Altino Correa de Almeida Moraes, 650, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Altino Correa de Almeida Moraes, 650, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4087/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08104/2024

Guichê: 50164 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Velosa do Amaral, em frente ao 91, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Velosa do Amaral, em frente ao 91, no bairro Vale do Sol.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a vegetação ocupa parcialmente o leito carroçável da rua e bloqueia completamente as sarjetas. Isso cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4071/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08099/2024

Guichê: 50159 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Verificação de veículo abandonado na Rua Antônio Manoel Gonçalves, 528, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a verificação e possível remoção de veículo em situação de abandono na Rua Antônio Manoel Gonçalves, 528, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o veículo se encontra abandonado há dias em via pública, causando transtornos à população. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4067/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08098/2024

Guichê: 50155 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de bueiro na Av. Dr. João Pires de Camargo, ao lado do 1291, no bairro Vila José Bonifácio.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de bueiro na Av. Dr. João Pires de Camargo, ao lado do 1291, no bairro Vila José Bonifácio.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os bueiros estão quase completamente obstruídos, prejudicando o escoamento adequado das águas e causando transtornos diversos à comunidade. Água transbordando e invadindo imóveis proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4066/2024

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08095/2024

Guichê: 50151 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de verificação de veículo abandonado na Av. Pedro Aranha do Amaral, em frente ao 1594, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a verificação e possível remoção de veículo em situação de abandono na Av. Pedro Aranha do Amaral, em frente ao 1594, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, veículo sem motor se encontra abandonado há dias em via pública causando transtornos à população. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4063/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08084/2024

Guichê: 49875 - 07/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de canaleta de drenagem na Rua Imaculada Conceição, confluência com a Avenida Dom Pedro II, no bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de providenciar estudos para instalação de canaleta de drenagem na Rua Imaculada Conceição, confluência com a Av. Dom Pedro II, no bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: Este gabinete obteve a resposta de que a indicação anterior nº 5977/2023 seria atendida, pois a instalação seria inserida na programação. Isso ocorreu em 25 de janeiro. Hoje, 06 de Agosto, o local está conforme descreve a imagem, com a água inteira dos imóveis de seu entorno empoçando na via pública, em grande quantidade. Tal situação cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. A água de coloração e odor inadequados, represada na via, traz diversos transtornos sanitários, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Pedimos a gentileza de proceder com o que foi prometido, pois a população do entorno aguarda ansiosamente a solução para tal problemática. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4055/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08082/2024

Guichê: 49872 - 07/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Avenida Carlos Correa, ao lado do imóvel nº 45, no bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Carlos Correa, ao lado do 45, no bairro Vila Santana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4053/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08081/2024

Guichê: 49871 - 07/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação do passeio público na Avenida Carlos Correa, ao lado do imóvel nº 45, no bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada e adequação do passeio público na Av. Carlos Correa, ao lado do 45, no bairro Vila Santana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel e seu passeio estão tomados por vegetação, sujeira e entulhos, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4052/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08080/2024

Guichê: 50144 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Carlos Correa, em frente ao 70, no bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Carlos Correa, em frente ao 70, no bairro Vila Santana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4051/2024

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08079/2024

Guichê: 50143 - 08/08/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e adequação do passeio público na Av. Carlos Correa, em frente ao 70, no bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada e adequação do passeio público na Av. Carlos Correa, em frente ao 70, no bairro Vila Santana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel e seu passeio estão tomados por vegetação, sujeira e entulhos, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 4050/2024