Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3056/2024

Data: 29/05/2024

Protocolo: 05952/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica urgente realização de limpeza e recolhimento entulhos na Praça São Geraldo, especialmente na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 1324.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de limpeza e recolhimento entulhos na Praça São Geraldo, especialmente na Avenida Monteiro Lobato, em frente ao número 1324.

Justificativa: O presente pedido é necessário e urgente, visto que o acúmulo de detritos representa risco aos que transitam pelo local devido à proliferação de pragas urbanas e de animais peçonhentos, além de desestimular a população a frequentar a praça.

Indicação nº 3021/2024

Data: 27/05/2024

Protocolo: 05885/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza da calçada, na Avenida Napoleão Selmi Dei.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza da calçada, na Avenida Napoleão Selmi Dei, esquina com a Avenida Armando Cesar Siqueira, Vila Harmonia, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Indicação nº 2917/2024

Data: 22/05/2024

Protocolo: 05716/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indicar poda em árvore localizada na Rua João Venier de Oliveira nº 79 – Jardim Silvestre - Araraquara

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar a poda de arvore localizada na Rua João Venier de Oliveira nº 79 – Jardim Silvestre, nesta cidade.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, pois a copa da arvore esta demasiadamente grande quase chegando a encostar nos fios. Nesse sentido a poda da arvore se faz necessário. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2865/2024

Data: 17/05/2024

Protocolo: 05594/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente aos índices da educação básica do IDEB no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que o Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino; Considerando que o Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias que são calculadas a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep; Considerando que as médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 1º ao 5º ano, de Araraquara? II. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 6º ao 9º ano, de Araraquara? III. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o MELHOR resultado? IV. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o PIOR resultado? V. Qual o tratamento que foi/está sendo empregado pela secretaria de educação para corrigir tal discrepância? VI. Qual o principal diagnóstico encontrado pela pasta responsável para contestar as divergências apresentadas entre os índices dos colégios avaliados pelo IDEB?

Justificativa:

Indicação nº 2833/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05507/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Cultura a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de verificar a possibilidade de incluir uma cadeira no Conselho Municipal de Cultura para imigrantes e refugiados.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, pois hoje a cidade de Araraquara é uma referencia no acolhimento de imigrantes e refugiados, sendo necessário o reconhecimento e representatividade dessas populações no Conselho. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2788/2024

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05433/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a prefeitura Municipal de Araraquara a necessidade urgente de reconhecer como refugiadas na Lie n° 11.020, de 6 de dezembro de 2023, pessoas vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul

Texto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de realizar, de maneira urgente, um estudo para que sejam reconhecidas na Lei Municipal, 11.020 de 6 de dezembro de 2023, que Institui a Política Municipal de Atendimento ao Refugiado e ao Imigrante, pessoas que foram vítimas das grandes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul e que possuam familiares em Araraquara.

Justificativa: A inclusão das vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul na legislação de Araraquara revela a solidariedade e acolhimento do município não apenas para estrangeiros, mas também para brasileiros em situações de vulnerabilidade devido a desastres naturais. Garantindo seus direitos e acesso a serviços essenciais, como saúde e educação, a cidade oferece suporte para que possam se reerguer. Além disso, essa inclusão promove a integração dessas vítimas à comunidade local, fortalecendo laços de pertencimento e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Essa atitude exemplifica empatia e humanidade, mostrando a importância de estender a mão para todos que enfrentam dificuldades, independentemente de sua origem. Portanto, Araraquara ao reconhecer como refugiados as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, que possuem parentes em Araraquara, na lei municipal que trata de pessoas refugiadas e imigrantes é uma decisão que vai ao encontro dos princípios de solidariedade, proteção dos direitos humanos e integração social, reforçando o compromisso do município com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2728/2024

Data: 09/05/2024

Protocolo: 05327/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para que seja realizado um estudo para inclusão dos imóveis localizados na Rua Ruy Barbosa, números 1588, 1578, 1568, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder um estudo para inclusão dos imóveis localizados na Rua Ruy Barbosa, números 1588, 1578, 1568, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois naquela região existe o Estádio Municipal “Dr. Luiz Bento Palamoni” (Dente de Leite - Aco), que é muito frequentado devido as escolinhas de futebol, e esses locais que apresentam características de abandono, vem causando transtorno e medo, pelos riscos sanitários e de segurança.

Indicação nº 2680/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 05203/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico revisão técnica no sistema semafórico para pedestres localizado no Balão das Roseiras, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que proceda uma revisão técnica no sistema semafórico para pedestres, localizado no Balão das Roseiras, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se e se faz necessária, pois entendemos que no referido local o fluxo de pedestres é pequeno, e poderia ser diminuído o tempo, e com isso o trânsito teria um fluxo maior principalmente em horários de pico, onde tem ocorrido congestionamentos.

Indicação nº 2668/2024

Data: 06/05/2024

Protocolo: 05171/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a implantação e melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda extensão da Rua Dom Pedro Primeiro, a partir do número 995 – Vila Xavier

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam realizadas implantação e melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical em toda extensão da Rua Dom Pedro Primeiro, a partir do número 995 – Vila Xavier.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que moradores reclamaram ao nosso gabinete e o vereador constatou que a referida rua se encontra sem sinalização de pare, necessitando, portanto, da implantação de sinalização vertical e horizontal. Logo, o presente pedido se justifica, a fim de inibir o número de acidentes, trazendo mais segurança aos condutores e pedestres.

Indicação nº 2646/2024

Data: 03/05/2024

Protocolo: 05134/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de promover uma campanha de conscientização no transito para ciclistas e motoristas.

Texto: A solicitação se faz necessária tendo em vista o alto número de ciclistas e a necessidade de conscientização de políticas de redução de velocidade, sinalização e estrutura para o deslocamento por bicicleta na cidade.

Justificativa: Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2611/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05073/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico a limpeza, manutenção e instalação de gradil ou mureta na Rua Matheus de Nóbile, entre as Avenidas Nassif Damus e Daher Azem, no Bairro Vila Standard, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimentos com departamento competente para que o mesmo providencie a limpeza e a manutenção da via pública , bem como estudos para a instalação de gradil ou mureta na Rua Mathues de Nóbile, entre as Avenidas Nassif Damus e Daher Azem, no Bairro Vila Standard, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se tendo em vista que o local está com mato muito alto, passeio público intransitável e também existe a preocupação com crianças ou munícipes em geral que transitam pelo local. Trata-se de um trecho que causa muita insegurança, podendo ocorrer acidentes, como um mal súbito e cair no rio, e com a limpeza, manutenção e principalmente e a instalação de gradis vão trazer mais segurança e atender um pedido dos moradores. Segue fotos em anexo.

Indicação nº 2609/2024

Data: 02/05/2024

Protocolo: 05059/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico a colocação de placas indicativas de proibido estacionar “caminhão” nas vagas localizadas na Rua Milhem Marcos, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e Mobilidade Urbana, para que proceda a colocação de placas indicativas de proibido estacionar “caminhão” nas vagas localizadas na Rua Milhem Marcos, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade.

Justificativa: Essa medida se faz necessária, pois os caminhões ocupam várias vagas e com isso ficam estacionados irregularmente e acabam causando transtornos. Esclareço ainda, que o intuito dessas vagas é para atender os munícipes e os frequentadores dos comércios ali existentes. Segue fotos em anexo.

Indicação nº 2595/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05031/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Avenida Júlio Ursulino Pedroso, nº 100..

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar o recapeamento na Avenida Júlio Ursulino Pedroso, 100 – próximo a Rodoviária, ao lado do prédio da sede da MoradaCar.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que o local está com o asfalto esfarelando e as pedras danificam os carros que passam pelo local. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 2554/2024

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04918/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Retirada da Indicação nº 2546/2024

Texto: Requisito a retirada da Indicação nº 2546/2024

Justificativa: A retirada se faz necessária, pois o texto precisa ser alterado.

Indicação nº 2553/2024

Data: 26/04/2024

Protocolo: 04917/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico reforço na sinalização de trânsito, na confluência da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, com a Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que a mesma providencie reforço na sinalização de trânsito, na confluência da Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, com a Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Bairro Vila Melhado, desta cidade.

Justificativa: Essa medida se faz necessária, tendo em vista que atualmente nesse cruzamento existe somente uma placa de sinalização, e a mesma está encoberta (foto anexo) e devido ao grande fluxo de veículos, estamos solicitando que seja colocado mais placa indicativas “Pare” na vertical e também na horizontal, ou seja, pintura de solo. Isso deixará o local com mais segurança para todos que transitam.