Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/08/2024

Protocolo: 08077/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e adequação do passeio público na Av. Carlos Correa, em frente ao 70, no bairro Vila Santana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza, roçada e adequação do passeio público na Av. Carlos Correa, em frente ao 70, no bairro Vila Santana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel e seu passeio estão tomados por vegetação, sujeira e entulhos, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 30/07/2024

Protocolo: 07898/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a nomeação da área verde triangular entre as vias Rua Benevenuto Colombo, R. Paulo VI e Av. Alfredo Gabriel Haddad como "Praça Elvio Rocco".

Texto: Indico ao Sr. Prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que, em consonância com os demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, nomeie a área verde triangular entre as vias Rua Benevenuto Colombo, R. Paulo VI e Av. Alfredo Gabriel Haddad, imóvel de matrícula 107402, como "Praça Elvio Rocco", em homenagem póstuma a Elvio Rocco, cidadão exemplar e figura querida da nossa comunidade.

Justificativa: Elvio Rocco (1953 – 2019), filho de Roberto Rocco e Elvira Alecio Rocco, nasceu em Araraquara no dia 26 de outubro de 1953. Araraquarense "raiz", Elvio dedicou sua vida à cidade onde nasceu, cresceu, construiu sua família e exerceu seu trabalho com dedicação e paixão. Pai de cinco filhos - Patrícia, Rodrigo, Priscila, Maria Luiza e Leonardo - ele se casou em 1975 com Neide Gonçalves Rocco, com quem compartilhou uma vida de amor e parceria até seu último dia. Desde jovem, Elvio mostrou um espírito incansável e batalhador. Ao longo dos anos, enfrentou muitas dificuldades para sustentar sua família, atuando em diversos ofícios como mecânico e motorista carreteiro. Contudo, foi no comando de um caminhão de guincho que encontrou a oportunidade de transformar sua vida e a de sua família. Nos anos 90, iniciou suas atividades no serviço de auto socorro, prestando serviços não só ao município de Araraquara, mas também às cidades vizinhas. Em 1997, fundou a empresa "Auto Socorro Elvio", que rapidamente se tornou um pilar de apoio tanto para os cidadãos quanto para as autoridades, incluindo o DETRAN e a Polícia Militar, com quem colaborou por mais de 20 anos. Elvio Rocco era uma figura muito reconhecida e respeitada nas regiões do Jardim Yolanda e Jardim Martinez, locais que ele frequentava e onde fazia a diferença com seus conhecimentos de mecânica e sua prontidão para ajudar com seu guincho, muitas vezes sem esperar nada em troca. Ele não apenas prestava serviços de guincho, mas também oferecia suporte técnico e assistência com um coração aberto e generoso. Sua presença era sinônimo de segurança e confiança para todos que o conheciam. Mais do que um profissional exemplar, Elvio era um homem de valores sólidos e um coração gigante. Sua bondade e generosidade transcenderam sua profissão. Era conhecido por ajudar vizinhos e amigos em momentos de necessidade, sempre com um sorriso no rosto e uma palavra de encorajamento. Seu compromisso com a comunidade era evidente em cada ação, seja ajudando a consertar um carro na beira da estrada ou oferecendo apoio emocional a quem precisava. Sua vida foi marcada por atos de bondade e um compromisso inabalável com sua comunidade. Elvio faleceu aos 65 anos, no dia 24 de julho de 2019, após um dia de trabalho árduo, dedicando-se a ajudar os munícipes. Sua morte, embora prematura, foi uma culminação de uma vida vivida com propósito e paixão. Seu falecimento gerou uma comoção significativa, evidenciada pelo protocolo do Requerimento nº 1140/2019, que registrou voto de pesar pelo seu falecimento. Nomear uma praça em sua homenagem reconhecerá formalmente sua contribuição inestimável para a comunidade de Araraquara. Elvio Rocco personificava os ideais de trabalho árduo, integridade, paixão e serviço comunitário. Sua memória continuará a inspirar aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Sua trajetória de vida é um exemplo brilhante do impacto que uma única pessoa pode ter na vida de muitos. A praça que levará seu nome não apenas representará o vínculo de Elvio com o bairro onde viveu a maior parte de sua vida, mas também simbolizará o reconhecimento duradouro de seu legado de assistência e serviços prestados à comunidade. Este espaço verde será um lugar onde seus familiares, amigos e toda a comunidade poderão refletir sobre seu legado e se inspirar em sua história de vida. Esta nomeação é uma singela homenagem e uma forma de celebrar sua vida e suas ações, garantindo que sua história seja lembrada e eternizada nas ruas da cidade em que viveu e que tanto amou.

Data: 30/07/2024

Protocolo: 07887/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para retirada de galhos de árvores na Área de Lazer Tom Zé, no bairro Jardim América, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de galhos caídos na Área de Lazer Tom Zé, no bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois os galhos encontram-se caídos, causando transtorno e risco as pessoas que frequentam o local.

Data: 26/07/2024

Protocolo: 07769/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a implantação de sinalização horizontal de trânsito na Rua João Gurgel, altura do imóvel número 977 – Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizada a implantação de sinalização horizontal na Rua João Gurgel, altura do número 977 – Centro, nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que a rua está em uma área residencial, logo a implementação de sinalização de “Cuidado e Atenção” devem ser implantadas no local. Pois, ausência de sinalização adequada pode resultar em alta velocidade dos veículos, aumentando o risco de acidentes. A sinalização horizontal, é crucial para orientar os motoristas e proteger os pedestres. Essa medida é especialmente importante em áreas próximas a escolas, parques e outros locais frequentados por crianças e idosos, garantindo um ambiente mais seguro e organizado para toda a comunidade. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 25/07/2024

Protocolo: 07736/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Operação Tapa-Buracos na Rua Osório de Souza Melo, 103, no bairro Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a atuação da Operação Tapa-Buracos na Rua Osório de Souza Melo, 103, no bairro Jardim Dom Pedro I.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área, visto que podem causar acidentes além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 25/07/2024

Protocolo: 07681/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e adequação de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Maria Terezinha Branco, em frente ao 302, no bairro Parque Igaçaba.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e adequação de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Maria Terezinha Branco, em frente ao 302, no bairro Parque Igaçaba.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 23/07/2024

Protocolo: 07625/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de calçada na Rua Ermelinda Pacini Sgobi, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I – Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado estudo para determinação de área pública ou privada do terreno, procedendo à uma construção de calçada na área, na Rua Ermelinda Pacini Sgobi, altura do número 186, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I – nesta cidade.

Justificativa: A solicitação se faz necessária a fim de tornar a área segura e acessível para a locomoção dos pedestres, visto que temos uma avenida ao lado com alto fluxo de veículos. A melhoria na infraestrutura da calçada permitirá um trânsito mais seguro e confortável para os moradores e transeuntes, além de prevenir possíveis acidentes e garantir a integridade física de todos que utilizam esse trajeto. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 22/07/2024

Protocolo: 07535/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico reforço de sinalização de solo, no cruzamento da Rua Imaculada Conceição com a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, no Bairro Carmo, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que proceda reforço de sinalização de solo, no cruzamento da Rua Imaculada Conceição com a Avenida Antônio de Pádua Corrêa, no Bairro Carmo, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se em razão da sinalização que está desgastada e também no local possui vários comércios e com isso existe um fluxo de veículos intenso. Essa medida servirá para dará mais segurança e evitar que ocorra acidentes. Segue foto em anexo.

Data: 19/07/2024

Protocolo: 07524/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica o nome de Francisco Garcia Saihago como possibilidade de nomear-se o dispositivo viário situado no cruzamento entre as vias Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, Rua Comendador Pedro Morganti e Rua Gisei Yamada – no bairro Vila Yamada

Texto: Apresentamos, respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências se dignem no soerguimento do nome de Francisco Garcia Saihago como possibilidade de nomear-se o dispositivo viário situado no cruzamento entre as vias Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, Rua Comendador Pedro Morganti e Rua Gisei Yamada – no bairro Vila Yamada.

Justificativa: Francisco Garcia Saihago, Araraquarense de coração nascido no dia 19/03/1923, desde a tenra infância já labutava com sua família nos campos agrícolas de nossa cidade. Ainda jovem casou-se com Dona Rosa Garcia Saihago, desta união vieram seis filhos, sendo três homens e três mulheres. Católico fervoroso colaborou com a construção da igreja da paróquia de Santa Angelina, sempre participou ativamente das ações religiosas e beneficentes da comunidade. Com o fruto de muito trabalho tornou-se pecuarista promissor, criava gado de corte e principalmente de leite, com a expansão do seu negócio cumpriu com toda responsabilidade social, pagando seus impostos, criando empregos diretos/indiretos, abastecendo o mercado e colaborando para o crescimento e desenvolvimento da cidade. Com a sensação de dever cumprido veio a falecer nesta cidade aos 03/01/1996. Esta singela ação de homenagear e guardar a memória deste ilustre cidadão, faz jus a todo esforço, dedicação e carinho que ao longo da vida teve com nossa cidade. Logo, a presente propositura é uma justa homenagem póstuma que objetiva batizar a praça pública (vide anexo) situada no cruzamento entre as vias Avenida Professor Eugênio Francisco Malaman, Rua Comendador Pedro Morganti e Rua Gisei Yamada com o nome do saudoso Sr. Francisco Garcia Saihago.

Data: 17/07/2024

Protocolo: 07441/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Jeronimo Teixeira Borges, 2-106 - Vila Xavier, (Condomínio Cociza).

Texto: Respeitosamente indico, ao Exmo. Prefeito Municipal, Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, no sentido de avaliar , de recuperação da camada asfáltica, Av. Jeronimo Teixeira Borges, 2-106 - Vila Xavier, (Condomínio Cociza) - Araraquara - SP, 14801-040.

Justificativa: Justifica-se tal indicação, pois moradores da referida avenida, entraram em contato com o gabinete, reclamando do estado atual da camada asfáltica, bastante desgastada, esburacada e muitas pedras soltas, com risco de acidentes com veículos e moradores, que utilizam para sua mobilidade urbana; conforme fotos anexas.

Data: 17/07/2024

Protocolo: 07439/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos na Avenida Pablo Picasso, próximo ao número 1228, sentido centro/bairro, Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, sempre muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem realização de estudos de trânsito para a instalação de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade de veículos na Avenida Pablo Picasso, próximo ao número 1228,sentido centro /bairro, Jardim Adalberto Roxo, nesta cidade.

Justificativa: Sendo que a instalação de lombada e ou outro dispositivo de contenção da velocidade dos veículos, pode contribuir para a segurança das pessoas, dos pedestres, dos cidadãos, das famílias que ali convergem em nobilíssimas atividades.

Data: 17/07/2024

Protocolo: 07425/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de limpeza de guia e sarjetas em frente ao imóvel localizado na Av. Domingos Sorbo, 822, Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guia e sarjetas em frente ao imóvel localizado na Av. Domingos Sorbo, 822, Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07403/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de retirada ou poda de árvore localizada na Rua Sinoara Sigueo, em frente ao imóvel nº 256, no bairro Parque dos Hortências

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar a Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja providenciada para RETIRADA ou PODA da árvore localizada na Rua Sinoara Sigueo, em frente ao imóvel nº 256, no bairro Parque dos Hortências.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o gabinete relatando que os escopos da árvore estão muito altos, atingindo os fios de energia elétrica, causando risco aos moradores, sendo que, um morador, por duas vezes, perdeu aparelhos eletrônicos em razão de problemas de energia elétrica causados pela árvore. Além disso, a árvore está ultrapassando a moradia em dois imóveis e sua raiz está danificando a calçada, atrapalhando a circulação de pedestres. Diante do exposto, e considerando o risco de queda da referida árvore, solicitamos sua retirada ou, subsidiariamente, a poda necessária para resolver o problema.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07380/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica na rua Major Faustino Cândido Gomes, altura do número 1646, no Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover o recapeamento na rua Major Faustino Cândido Gomes, altura do número 1646, no Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O referido apontamento se faz necessário visto que os buracos na malha asfáltica colocam em risco os motoristas, passageiros e pedestres que circulam pelo local, além de representar risco de danos materiais aos veículos que circulam pela referida via.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07326/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requeiro informações sobre o Castra Móvel e a Chipagem dos animais em Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO que a castração ajuda a prevenir infecções, câncer, entre outros problemas de saúde, que podem ser fatais, atingindo em cerca de 50% dos cães e 90% dos gatos. Castrar o animal de estimação antes de seu primeiro cio oferece a melhor proteção contra essas doenças. Além de prevenir ninhadas indesejadas, castrar é um ato de amor. CONSIDERANDO que os animais de rua representam um problema enorme no mundo inteiro e a castração causa um grande impacto na redução do número deles. Todos os anos, milhões de cães e gatos de todas as idades e raças são sacrificados ou são abandonados. Estes números elevados são o resultado de ninhadas não planejadas que poderiam ter sido prevenidas pela castração, visto que esses cães e gatos podem ter de 2 até 12 filhotes por ninhada. CONSIDERANDO que um macho não-castrado naturalmente fará praticamente qualquer coisa para encontrar uma companheira. Isso inclui possíveis fugas e escapes de sua casa ou durante um passeio. No caso de uma fuga, o animal pode se arriscar e se machucar seriamente no trânsito, na rua ou possivelmente brigar com outros animais. CONSIDERANDO que castrar o cachorro não vai alterar em nada o comportamento e os instintos caninos. Muitos donos pensam que ele ficará mais agressivo, agitado ou estressado pelo fato de não poder mais se reproduzir, que ficará entediado ou não que será mais um bom companheiro. Muito pelo contrário, cachorros castrados ficam ainda mais dóceis e querem ficar mais perto ainda dos donos. CONSIDERANDO a importância do castra móvel em Araraquara. Principalmente em bairros mais carentes onde a demanda é grande. CONSIDERANDO que o microchip é um pequeno dispositivo de identificação eletrônica contendo todas as informações mais relevantes sobre o animal. Seu tamanho é o que equivale um grão de arroz. CONSIDERANDO que somente um veterinário pode realizar o processo. Apesar da necessidade de um especialista, o processo é simples, rápido e praticamente indolor. CONSIDERANDO que as informações estarão contidas no chip são coisas básicas para identificação do animal e dono. As informações básicas cadastradas no banco de dados online são: • Nome completo do dono; números de telefone; endereço tanto comercial quanto residencial; • Cor da pelagem do animal; raça; nome do bichinho; características individuais que possam facilitar uma identificação. CONSIDERANDO que o microchip pode fazer toda a diferença. Os dados ficam armazenados em um banco de dados que pode ser acessado por veterinários, abrigos e órgãos públicos.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: Diante do exposto, REQUER-SE informação sobre: 1- Onde foi parar o castra móvel de Araraquara? 2- Qual o motivo de não ter sido possível a utilização do castra móvel em Araraquara? 3- Desde 2012 é obrigatório a chipagem de animais em Araraquara? Se sim, está sendo cumprida e fiscalizada? 4- De quem é a responsabilidade sobra a fiscalização? 5- Qual setor tem competência para chipagem e castração dos animais em Araraquara? 6- Outras informações oportunas.