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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3746/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07348/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Avenida Vaz Filho.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Avenida Vaz Filho, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Indicação nº 3745/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07347/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento em frente a imóvel de esquina na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao  lado do 1014, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento em frente a imóvel de esquina na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao  lado do 1014, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3744/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07346/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao lado do 957, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao lado do 957, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3743/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07345/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3742/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07344/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e adequação do do passeio público na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público está repleto de mato que dificulta o trânsito de pedestres e pessoas com dificuldade de locomoção. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3736/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07338/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Estudos para instalação de canaleta de drenagem na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de providenciar estudos para instalação de canaleta de drenagem na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há água empoçada no cruzamento das vias, além de trechos com vegetação. Tal situação cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. A água de coloração e odor inadequados, represada na via, traz diversos transtornos sanitários. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3735/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07337/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Avenida Professor Jorge Correa.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a limpeza dos bueiros em toda extensão da Avenida Professor Jorge Correa, no bairro Santana, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Indicação nº 3734/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07336/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3733/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07335/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, 740, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, 740, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3732/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07334/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos de terreno baldio de esquina na Rua João Gurgel, em frente ao 539, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, seja realizada a limpeza, roçada, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos de terreno baldio de esquina na Rua João Gurgel, em frente ao 539, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências e o terreno está tomado por vegetação, sujeira e entulhos, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3726/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07328/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Av. José Cezarini, 641, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Av. José Cezarini, 641, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato e as folhas obstruem o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3725/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07327/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Adequação do passeio público na Av. José Cezarini, em frente ao 631, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público na Av. José Cezarini, em frente ao 631, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3724/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07326/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requeiro informações sobre o Castra Móvel e a Chipagem dos animais em Araraquara.

Texto: CONSIDERANDO que a castração ajuda a prevenir infecções, câncer, entre outros problemas de saúde, que podem ser fatais, atingindo em cerca de 50% dos cães e 90% dos gatos. Castrar o animal de estimação antes de seu primeiro cio oferece a melhor proteção contra essas doenças. Além de prevenir ninhadas indesejadas, castrar é um ato de amor. CONSIDERANDO que os animais de rua representam um problema enorme no mundo inteiro e a castração causa um grande impacto na redução do número deles. Todos os anos, milhões de cães e gatos de todas as idades e raças são sacrificados ou são abandonados. Estes números elevados são o resultado de ninhadas não planejadas que poderiam ter sido prevenidas pela castração, visto que esses cães e gatos podem ter de 2 até 12 filhotes por ninhada. CONSIDERANDO que um macho não-castrado naturalmente fará praticamente qualquer coisa para encontrar uma companheira. Isso inclui possíveis fugas e escapes de sua casa ou durante um passeio. No caso de uma fuga, o animal pode se arriscar e se machucar seriamente no trânsito, na rua ou possivelmente brigar com outros animais. CONSIDERANDO que castrar o cachorro não vai alterar em nada o comportamento e os instintos caninos. Muitos donos pensam que ele ficará mais agressivo, agitado ou estressado pelo fato de não poder mais se reproduzir, que ficará entediado ou não que será mais um bom companheiro. Muito pelo contrário, cachorros castrados ficam ainda mais dóceis e querem ficar mais perto ainda dos donos. CONSIDERANDO a importância do castra móvel em Araraquara. Principalmente em bairros mais carentes onde a demanda é grande. CONSIDERANDO que o microchip é um pequeno dispositivo de identificação eletrônica contendo todas as informações mais relevantes sobre o animal. Seu tamanho é o que equivale um grão de arroz. CONSIDERANDO que somente um veterinário pode realizar o processo. Apesar da necessidade de um especialista, o processo é simples, rápido e praticamente indolor. CONSIDERANDO que as informações estarão contidas no chip são coisas básicas para identificação do animal e dono. As informações básicas cadastradas no banco de dados online são: • Nome completo do dono; números de telefone; endereço tanto comercial quanto residencial; • Cor da pelagem do animal; raça; nome do bichinho; características individuais que possam facilitar uma identificação. CONSIDERANDO que o microchip pode fazer toda a diferença. Os dados ficam armazenados em um banco de dados que pode ser acessado por veterinários, abrigos e órgãos públicos.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: Diante do exposto, REQUER-SE informação sobre: 1- Onde foi parar o castra móvel de Araraquara? 2- Qual o motivo de não ter sido possível a utilização do castra móvel em Araraquara? 3- Desde 2012 é obrigatório a chipagem de animais em Araraquara? Se sim, está sendo cumprida e fiscalizada? 4- De quem é a responsabilidade sobra a fiscalização? 5- Qual setor tem competência para chipagem e castração dos animais em Araraquara? 6- Outras informações oportunas.

Indicação nº 3723/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07325/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de toco de árvore e posterior adequação do passeio público na Av. José Cezarini, 338, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a remoção de toco de árvore e autue o proprietário a providenciar a adequação do passeio público, em atendimento ao Código de Posturas do Município,  na Av. José Cezarini, 338, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a árvore foi removida e o toco ficou no local, trazendo bastante transtorno a quem por ali transita. Necessário o devido manejo e remoção para que assim a população possa transitar em segurança, livre do risco de acidentes de queda da própria altura. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3722/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07324/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico em caráter de urgência a limpeza do local onde é realizada a Equoterapia, no Parque Pinherinho, desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que a mesma providencie em caráter de urgência a limpeza do local onde é realizada o atendimento aos pacientes da Equoterapia, no Parque Pinheirinho, desta cidade.

Justificativa: Essa medida se faz necessária pois o local está sujo, mato alto, e isso dificulta o trabalho e o atendimento as pessoas necessitadas. Outrossim, esclarecemos que a importância da Equoterapia que tem como objetivo buscar melhorar o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. Diante disso pedimos que a nossa solicitação seja atendida.