Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07349/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciado o tapa buraco na Avenida Lourenço Cabau.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciado o tapa buraco na Avenida Lourenço Cabau 198, no Jardim Santa Clara.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de moradores da região.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07343/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07342/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e adequação do passeio público na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e adequação do passeio público na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07341/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1055, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1055, no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07340/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1048, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1048, no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07339/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1085 , no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1085 , no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07333/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. José Cezarini, em frente ao 591, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. José Cezarini, em frente ao 591, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07332/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e remoção de entulhos na Av. José Cezarini, 611 no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a limpeza e remoção de entulhos na Av. José Cezarini, 611 no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, no local há descarte irregular de entulhos. Necessário a remoção e limpeza. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07331/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Segunda indicação - Avaliação técnica para verificar a possibilidade de remoção de árvore com estrutura comprometida na Av. José Cezarini, 571, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a avaliação técnica para verificar a possibilidade de remoção de árvore com estrutura comprometida na Av. José Cezarini, 571, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a  árvore apresenta sinais de comprometimento, com buracos em sua estrutura, além de cupins e plantas parasitas, oferecendo risco de queda. Além disso, moradores relatam que indivíduos aproveitam para esconder drogas dentro dos buracos da árvores A situação preocupa a população de seu entorno, fazendo-se necessária a sua verificação. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07330/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Terceira indicação - Avaliação técnica para verificar a possibilidade de remoção de 05 oitis com estrutura comprometida na Av. José Cezarini, entre os nºs 611 e 641, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a avaliação técnica para verificar a possibilidade de remoção de 05 oitis com estrutura comprometida na Av. José Cezarini, entre os nºs 611 e 641, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, as  árvores da via apresentam sinais de comprometimento, com buracos diversos de grande largura e profundidade, além de cupins e plantas parasitas, oferecendo risco de queda. Além disso, moradores relatam que indivíduos aproveitam para esconder drogas dentro dos buracos das mesmas. A situação preocupa a população de seu entorno, fazendo-se necessária a sua verificação. Caso as árvores não estejam em situação de remoção, solicito a manutenção de seus galhos e o preenchimento desses buracos com material adequado aos mesmos, como ocorre em outras localidades. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07329/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Revitalização de pintura horizontal de PARE na Av. José Cezarini, confluência com a Rua João Gurgel, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a revitalização de pintura horizontal de PARE na Av. José Cezarini, confluência com a Rua João Gurgel, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a  sinalização de PARE está apagada, o que pode contribuir para acidentes de trânsito, colocando em risco a segurança da população. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07323/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e adequação de passeio público em imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, 143, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação de passeio público em imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, 143, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação, lixo e sujeira, além de diversas incongruências que prejudicam totalmente a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07322/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, 143, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, 143, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07321/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 27, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 27, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07320/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Estudos para instalação de serviço de paisagismo por todo o entorno da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes, no sentido de que se promovam estudos para implementação de paisagismo por todo o entorno da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme  verificado  e  registrado  por  este  gabinete, notamos que há a prática de queimadas no entorno da escadaria, causando transtornos diversos à população. Há uma grande área ao redor da mesma que pode ser beneficiada com o plantio de paisagismo que valorize o local. Dessa forma teremos solução não apenas para o problema das queimadas mas também um aumento da valorização dos imóveis de seu entorno. Esta ação pode garantir a segurança das pessoas que necessitam transitar pelo local, melhorando a saúde e o bem-estar de todos. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.