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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3690/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07247/2024

Guichê: 44783 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Estudos para campanhas de conscientização que previnam o descarte irregular de lixo por toda a extensão da Av. Luiz Dosualdo, trecho entre a Rua Mauricio Galli e a Rua Bento Patone, no bairro Jardim Imperador.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com estudos para campanhas de conscientização que previnam o descarte irregular de lixo por toda a extensão da Av. Luiz Dosualdo, trecho entre a Rua Mauricio Galli e a Rua Bento Patone, no bairro Jardim Imperador.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há muito lixo pelo local e segundo moradores o caminhão não recolhe por estar espalhado pela via. A via, o canteiro e as sarjetas ficam repletos de lixo, que invade a casa das pessoas com a ação dos ventos, causando transtornos diversos. Necessário uma campanha de conscientização ou ação semelhante que possa minimizar esse impacto ou até solucionar o problema. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3689/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07246/2024

Guichê: 44782 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação para reforço na sinalização de trânsito na Avenida João Batista de Oliveira entre as ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder o reforço na sinalização de trânsito na Avenida João Batista de Oliveira entre as ruas Barão do Rio Branco e José do Patrocínio, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a avenida é muito movimentada devido ao grande número de frequentadores da igreja localizada no local, e a sinalização encontra-se apagada, causando risco de acidentes e transtorno aos que transitam por aquele local.

Indicação nº 3688/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07245/2024

Guichê: 44780 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Luiz Dosualdo, trecho entre a Rua Mauricio Galli e a Rua Bento Patone, no bairro Jardim Imperador.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Luiz Dosualdo, trecho entre a Rua Mauricio Galli e a Rua Bento Patone, no bairro Jardim Imperador.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta mato e folhas secas, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato e o excedente de folhas obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3687/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07244/2024

Guichê: 44777 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de identificação dos ônibus da linha do Parque São Paulo que descem no Jardim Jatobá.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de identificar os ônibus da linha do Parque São Paulo que descem no Jardim Jatobá.

Justificativa: A solicitação se faz necessária para a identificação dos moradores e cumprimento dos horários que foram ampliados. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Indicação nº 3681/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07238/2024

Guichê: 44756 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, próximo ao número 345, no Jardim Roberto Selmi Dei

Texto: Venho, respeitosamente, por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja realizado um estudo, para a implantação de redutor de velocidade (lombada ou lombofaixa) com urgência na Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, próximo ao número 345, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que os moradores entraram em contato com o nosso gabinete, relatando que os veículos transitam em alta velocidade pela referida via. Ocorre que há uma igreja, o que gera um bom número de pedestres que circulam pelo local, em especial, muitos idosos e crianças, o que acarreta, portanto, em grave risco de acidentes. Logo, urge a implantação de um redutor neste local específico (conforme foto em anexo), a fim de propiciar mais segurança aos moradores.

Indicação nº 3680/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07237/2024

Guichê: 44754 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Manutenção em árvores e arbustos da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a manutenção em árvores e arbustos da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, as árvores necessitam urgentemente de poda. Nas condições que estão, servem de esconderijo para pessoas mal intencionadas que além de utilizá-las para acessar os imóveis, podem esconder objetos de furto nas mesmas. Tal situação tem causado transtornos à população de seu entorno e proprietários de imóveis próximos à mesma, pois os galhos bloqueiam a luz dos postes, tornando o ambiente inseguro. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3679/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07236/2024

Guichê: 44753 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Pintura do corrimão da escadaria da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes para que providenciem a pintura do corrimão da escadaria da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o corrimão está completamente sem pintura com partes enferrujadas à mostra, necessitando de intervenção. Essa situação traz aspectos de abandono para o local. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3678/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07235/2024

Guichê: 44752 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Correções na escadaria da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que sejam providenciadas correções na escadaria da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a escadaria apresenta diversas incongruências e partes danificadas, o que demonstra aspecto de abandono, além de poder causar acidentes aos munícipes que utilizam o local, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3677/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07234/2024

Guichê: 44749 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Segunda indicação - Limpeza completa da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com limpeza completa da Área Verde pública na Av. Bartholomeu Micelli, 01, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a área está tomada por vegetação e sujeira, servindo de esconderijo de drogas por pessoas mal intencionadas. Além disso, a situação gera questões sanitárias conhecidas, colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3676/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07233/2024

Guichê: 44479 - 15/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de revitalização da pintura de sinalização horizontal de PARE na Av. Bartholomeu Micelli, confluência com a Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a revitalização da pintura de sinalização horizontal de PARE na Av. Bartholomeu Micelli, confluência com a Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a sinalização de PARE está apagada, o que pode contribuir para acidentes de trânsito, colocando em risco a segurança da população. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3675/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07232/2024

Guichê: 44478 - 15/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de adequação de passeio público na Rua Imaculada Conceição, em frente ao imóvel nº 613, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação de passeio público na Rua Imaculada Conceição, em frente ao 613, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3674/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07231/2024

Guichê: 44476 - 15/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de remoção de entulhos na Rua Imaculada Conceição, 341, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a remoção de entulhos na Rua Imaculada Conceição, 341, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, há uma telha do tipo eternit que o vento levou do imóvel da esquina e arrastou via abaixo, bloqueando o passeio público deste outro imóvel que esta em posição contralateral ao mesmo e esta situação força o trânsito de moradores pela via pública, oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3673/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07230/2024

Guichê: 44475 - 15/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de manutenção arbórea na Rua Imaculada Conceição, 349, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de solicitar à Secretaria de Meio Ambiente que proceda com a manutenção arbórea na Rua Imaculada Conceição, 349, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, as árvores necessitam urgentemente de poda. Nas condições que estão, servem de esconderijo para pessoas mal intencionadas que além de utilizá-las para acessar os imóveis, podem esconder objetos de furto nas mesmas. Tal situação tem causado transtornos à população de seu entorno e proprietários de imóveis próximos à mesma, pois os galhos bloqueiam a luz dos postes, tornando o ambiente inseguro, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3672/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07229/2024

Guichê: 44474 - 15/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de remoção de fiação pendente na Rua Imaculada Conceição, 350, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Rua Imaculada Conceição, 350, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3671/2024

Data: 12/07/2024

Protocolo: 07228/2024

Guichê: 44747 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Imaculada Conceição, 360, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Imaculada Conceição, 360, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.