Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06532/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de proceder a manutenção urgente e a troca da areia no espaço recreativo da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a manutenção urgente e a troca de areia do espaço recreativo da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizado na Rua Anna Maria Sanchez Luíz, 111 - Jardim Santa Julia, nesta cidade.

Justificativa: Justifica -se a indicação, vegetação está tomando conta do lugar, dificultando a utilização do espaço e as bordas de cimento ao redor da área estão todas destruídas, representando um potencial risco de acidentes. Conforme fotos anexas Esta situação é preocupante, pois impede que as crianças possam utilizar a área de forma segura e adequada, além de comprometer a estética e a funcionalidade do espaço público.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06530/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a necessidade de providências junto à empresa prestadora dos serviços de manutenção arbórea acerca dos caminhões que pernoitam carregados de detritos na Avenida Bruno Ópice, altura aproximada do nº 2025, no bairro Morumbi.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para o estabelecimento de diálogo junto à empresa responsável pela prestação de serviços continuados de manutenção da arborização urbana e rural no município de Araraquara, para que providências sejam tomadas acerca dos caminhões que pernoitam carregados de detritos provenientes do serviço, na Avenida Bruno Ópice, altura aproximada do número 2025, no bairro Morumbi.

Justificativa: O pedido é necessário visto que após a execução dos serviços contratados (que englobam tratamentos fitossanitários, extrações e podas de árvores urbanas, limpeza de coqueiros e palmeiras, destocamento de troncos, escarificações e podas de raízes), os caminhões utilizados pela empresa Verdam Eireli pernoitam, carregados com os detritos provenientes do serviço, na Avenida Bruno Ópice, o que tem causado certo desconforto aos moradores da região devido à presença de insetos e mau cheiro, além da preocupação com a possível existência de pragas e fungos muito próximos às residências. Por isso, é essencial o estabelecimento de diálogo junto à empresa contratada, visando buscar uma solução para essa questão que envolva a destinação final desses resíduos no mesmo dia ou o estacionamento mais afastado das residências, em local apropriado.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06529/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de revitalização das sinalizações horizontais – lombada e faixa de pedestres, na Avenida João Bosco Antônio da Silva Faria, nº 1300, no bairro Jardim das Paineiras.

Texto: Respeitosamente, indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, no sentido de realizar revitalização das sinalizações horizontais - LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE, na Av. João Bosco Antônio da Silva Faria, 1300 - Jardim das Paineiras.

Justificativa: Justifica-se a indicação, devido às inúmeras reclamações de moradoras, que "motos e veículos não respeitam o limite de velocidade", aumentando riscos de acidentes. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06528/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação em guia e calçada na Rua Anna Maria Sanchez Luíz, nº 07, no bairro Jardim Santa Julia.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo.Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e capinação em guia e calçada na Rua Anna Maria Sanchez Luíz nº 07 - Jardim Santa Julia.

Justificativa: Justifica-se o pedido, por reclamação de moradores da região, devido transtorno ao realizar sua mobilidade pelo local, conforme foto anexa. Na expectativa de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06525/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica a necessidade de proceder a manutenção urgente e a troca de areia do espaço recreativo da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a manutenção urgente e a troca de areia do espaço recreativo da Área de Lazer “Carlos Benedito Fusari”, localizado na Rua Anna Maria Sanchez Luíz, 111 - Jardim Santa Julia, nesta cidade.

Justificativa: Justifica -se a indicação, vegetação está tomando conta do lugar, dificultando a utilização do espaço e as bordas de cimento ao redor da área estão todas destruídas, representando um potencial risco de acidentes. Conforme fotos anexas Esta situação é preocupante, pois impede que as crianças possam utilizar a área de forma segura e adequada, além de comprometer a estética e a funcionalidade do espaço público.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06524/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indicação de estudo para retirada de árvores do CER Maria Barcarolla Filié, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder o estudo para retirada de árvores do CER Maria Barcarolla Filié, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois as árvores encontram-se com seus galhos secos, causando risco de quedas, segurança e transtorno aos alunos e funcionários do local.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06523/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Vistoria para retirada de uma Arvore na Avenida José Ziliolli, ao lado do número 174, no bairro Jardim Velosa, nesta cidade.

Texto: Venho por meio deste, indicar a necessidade urgente de iniciar entendimentos com o setor competente para realizar a vistoria e a retirada de uma árvore localizada na Avenida José Ziliolli, ao lado do número 174, no bairro Jardim Velosa, nesta cidade.

Justificativa: Conforme pode ser observado nas fotos anexas, a árvore apresenta sinais evidentes de risco, com potencial para causar acidentes ou danos aos transeuntes e aos veículos que circulam pela via. É essencial que medidas preventivas sejam tomadas para garantir a segurança da comunidade local.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06519/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Indico o setor competente para que seja providenciada a retirada da árvore na Avenida Gabriel Martins y Martins.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor competente para que seja providenciada a retirada da árvore na Avenida Gabriel Martins y Martins, 99 Bairro Esperança, desta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, por diversas reclamações de morador.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06504/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Revitalização da pintura de sinalização horizontal de PARE na Av. Benedito de Arruda Falcão, 760, no bairro Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a revitalização da pintura de sinalização horizontal de PARE na Av. Benedito de Arruda Falcão, 760, no bairro Jardim Eliana.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a  sinalização de PARE do chão está apagada, o que pode contribuir para acidentes de trânsito, colocando em risco a segurança da população.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06503/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Substituição ou pintura de placa de sinalização vertical de PARE na Av. Benedito de Arruda Falcão, 760, no bairro Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a substituição ou pintura de placa de sinalização vertical de PARE na Av. Benedito de Arruda Falcão, 760, no bairro Jardim Eliana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a placa está completamente apagada e não cumpre sua função que é essencial para evitar acidentes de trânsito e atropelamentos. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06502/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e desobstrução de canaleta de drenagem na Avenida Benedito de Arruda Falcão, em frente ao imóvel nº 219, no bairro Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza, roçada e desobstrução de canaleta de drenagem na Av. Benedito de Arruda Falcão, em frente ao 219, no bairro Jardim Eliana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está repleta de mato e terra, além de pedriscos, obstruindo o curso ideal das águas que, além de deteriorar a malha asfáltica, pode gerar diversas questões sanitárias colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06501/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Avenida Benedito de Arruda Falcão, em frente ao imóvel nº 219 , no bairro Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Benedito de Arruda Falcão, em frente ao 219 , no bairro Jardim Eliana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, as sarjetas e a via pública estão repletas de vegetação, além da rampa de acessibilidade o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06500/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de sarjetas na lombofaixa da Avenida Benedito de Arruda Falcão, em frente ao imóvel nº 219, no bairro Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de sarjetas da lombofaixa da Av. Benedito de Arruda Falcão, em frente ao 219 , no bairro Jardim Eliana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a lateral da lombofaixa está completamente obstruída, repleta de folhas e terra por baixo da cobertura de ferro, ocasionando diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, principalmente crianças que frequentam esta unidade escolar. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada, que transborda para o passeio público, adentrando os imóveis e sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06499/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Benedito de Arruda Falcão, em frente ao imóvel nº 138, no bairro Jardim Eliana.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a atuação da Operação Tapa-Buracos na Av. Benedito de Arruda Falcão, em frente ao 138, no bairro Jardim Eliana.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área, visto que podem causar acidentes além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 14/06/2024

Protocolo: 06497/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de implementar no Município o Conselho Tutelar 03.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar ao Gabinete do Prefeito a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de implementar o Conselho Tutelar 03 no município.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista a crescente demanda por serviços de proteção à criança e ao adolescente, principalmente na região norte da cidade, bem como pela necessidade de uma melhor distribuição geográfica dos atendimentos. A seguir, detalhamos os principais pontos que embasam esta indicação, com base nas legislações e resoluções pertinentes: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - de acordo com o Art. 131 do ECA (Lei nº 8.069/1990), "o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente". A lei determina a criação de Conselhos Tutelares em municípios com mais de 200 mil habitantes, sendo recomendada a criação de um conselho para cada 100 mil habitantes ou fração. A população atual de Araraquara, segundo estimativas do IBGE, supera 240 mil habitantes, o que indica a necessidade de pelo menos três Conselhos Tutelares para uma cobertura adequada dos serviços de proteção social. Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente: A implementação de um novo Conselho Tutelar é fundamental para a efetivação da política municipal de atendimento à criança e ao adolescente, conforme previsto no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A descentralização dos Conselhos Tutelares visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, diminuindo o tempo de resposta às denúncias e ocorrências, e garantindo uma maior proximidade com a comunidade. Benefícios à Comunidade: A criação do Conselho Tutelar 3 trará inúmeros benefícios, entre eles: Maior acessibilidade aos serviços de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco. Redução da sobrecarga dos Conselhos Tutelares já existentes, permitindo um atendimento mais qualificado e humanizado. Fortalecimento da rede de proteção social, facilitando a articulação com outras políticas públicas e serviços essenciais. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.