Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e adequação do passeio público na Rua Comendador Pedro Morganti, 261, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação do passeio público na Rua Comendador Pedro Morganti, 261, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está com seu passeio totalmente inadequado, repleto de mato alto e sujeira, causando assim transtornos à comunidade próxima. Além das questões sanitárias e de insalubridade, o imóvel pode servir como esconderijo para pessoas mal intencionadas, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de adequação do passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, ao lado do imóvel nº 440, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, ao lado do 440, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público está com incongruências que bloqueiam o trânsito de pedestres. Necessário a adequação do mesmo. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Adequação do passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 404, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 404, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se suspenso e com pedaços de concreto atrapalhando sua acessibilidade. Tal condição dificulta o trajeto de pedestres e oferece risco de acidentes, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 293, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 293, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.
Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura.
A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano.
Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano.
Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Limpeza, roçada, adequação do passeio público, remoção de lixo e entulhos em terreno baldio em estado de abandono na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao 414, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, autue o proprietário para que proceda com a limpeza, roçada, adequação do passeio público, remoção de lixo e entulhos em terreno baldio em estado de abandono na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao 414, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o local está completamente insalubre, repleto de lixo no meio da via e no passeio público, além de seu interior estar repleto de entulhos e mato alto. Locais inabitados e com entulhos e vegetação são logradouro ideal para animais da fauna sinantrópica, arboviroses e larvas do mosquito Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Varrição completa e remoção de lixo e folhas por toda a extensão da Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, trecho entre o 50 e o 441, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a varrição completa e remoção de lixo e folhas por toda a extensão da Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, trecho entre o 50 e o 441, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via inteira, neste trecho, está repleta de muitas folhas e estas obstruem bueiros, canaletas e sarjetas, fazendo com que as águas tenham dificuldade de serem escoadas, transbordando para os imóveis das adjacências. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Limpeza e desobstrução de bueiros na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em ambos os lados das proximidades do 125, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de bueiros na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em ambos os lados das proximidades do 125, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os bueiros estão parcialmente obstruídos, prejudicando o escoamento adequado das águas e causando transtornos diversos à comunidade. Água transbordando e invadindo imóveis proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de adequação do passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 384, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação do passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 384, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público está suspenso e oferece risco de acidentes com pedestres. Tal condição prejudica totalmente a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de inspeção da vigilância sanitária na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao 414, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, realize a inspeção sanitária do imóvel localizado na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, em frente ao 414, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o local está completamente insalubre, repleto de lixo no meio da via e no passeio público, além de seu interior estar repleto de entulhos e mato alto. Locais inabitados e com entulhos e vegetação são logradouro ideal para animais da fauna sinantrópica, arboviroses e larvas do mosquito Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de remoção de veículo abandonado na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 240, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a verificação e possível remoção de veículo em situação de abandono na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 240, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o veículo se encontra abandonado há dias em via pública causando transtornos à população. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de adequação de passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 175, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a adequação de passeio público na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 175, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Avenida Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 53, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 53, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Correção de vazamento e posterior serviço de Tapa-Buracos no leito carroçável da Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 293, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a correção de vazamento e posterior serviço de Tapa-Buracos no leito carroçável da Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 293, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há um buraco com vazamento no leito carroçável da via, necessitando de correção e devidos ajustes asfálticos. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.
Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 53, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Dr. Bernardino Arantes de Almeida, 53, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.
Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura.
A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano.
Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano.
Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.
Assunto: Revitalização da pintura de sinalização horizontal de PARE na Rua Pedro Álvares Cabral, 204, confluência com a Av. Bartholomeu Micelli, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a revitalização da pintura de sinalização horizontal de PARE na Rua Pedro Álvares Cabral, 204, confluência com a Av. Bartholomeu Micelli, no bairro Jardim Ártico.
Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a pintura está ilegível de forma que não cumpre sua função que é essencial para evitar acidentes de trânsito e atropelamentos, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.
