Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/08/2024

Protocolo: 08148/2024

Guichê: 50714 - 12/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica necessidade de estudos e análises para reabertura da Estrada Municipal para Bueno de Andrada.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de através estudos e análises, realizar a reabertura da Estrada Municipal para Bueno de Andrada.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois o gabinete foi procurado por moradoras(es) próximos ao local, conforme fotos anexas com a devida localização, pois por conta das fortes chuvas ocorridas nos dois últimos anos, a referida Estrada foi interrompida; causando sérios transtornos ao moradores, que estão obrigados a usar um desvio com acrescimo de 15 Km, seja para escoamento da produção agrícola, seja para transporte de alunos (através do Ônibus Escolar Rural), que aumenta o tempo, comprometendo o rendimento escolar dos mesmos. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Data: 08/08/2024

Protocolo: 08147/2024

Guichê: 50475 - 09/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Indica a necessidade de reforço na sinalização de transito( horizontal e vertical) na Região do Residencial Cambuy - Araraquara

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado o reforço na sinalização de transito( horizontal e vertical) no Residencial Cambuy, nesta cidade .

Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista em decorrência do aumento do fluxo de veículos na região( região em plena expansão) o volume de carros e caminhos tem aumentado consideravelmente, fazendo-se necessário o aumento da sinalização de transito no local. Ressalto que a região se caracteriza pelo grande fluxo de pessoas na rua e que uma sinalização adequada pode tornar a região mais segura. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 08/08/2024

Protocolo: 08146/2024

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: CARLÃO DO JOIA

Assunto: Indica necessidade de estudos e análises para reabertura da Estrada Municipal para Bueno de Andrada.

Texto: Respeitosamente indico ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Edinho Silva, a necessidade de entrar em entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no sentido de através estudos e análises, realizar a reabertura da Estrada Municipal para Bueno de Andrada.

Justificativa: Justifica-se a indicação, pois o gabinete foi procurado por moradoras(es) próximos ao local, conforme fotos anexas com a devida localização, pois por conta das fortes chuvas ocorridas nos dois últimos anos, a referida Estrada foi interrompida; causando sérios transtornos ao moradores, que estão obrigados a usar um desvio com acrescimo de 15 Km, seja para escoamento da produção agrícola, seja para transporte de alunos (através do Ônibus Escolar Rural), que aumenta o tempo, comprometendo o rendimento escolar dos mesmos. No aguardo de breve manifestação favorável, reitero votos de estima e consideração.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08144/2024

Guichê: 50216 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação da placa que denomina de Padre Adrianus Cornelis Johannes Vanluy, a Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada no quadrilátero composto pelas Avenidas Sete de Setembro, Quinze de Novembro, e Ruas João Gurgel e dos Libaneses.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder instalação da placa de denomina Padre Adrianus Cornelis Johannes Vanluy, a Praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo, localizada no quadrilátero composto pelas Avenidas Sete de Setembro, Quinze de Novembro, e Ruas João Gurgel e dos Libaneses, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a Lei Municipal nº7.382 de Dezembro de 2010 a Praça do Carmo foi denominada como Padre Adrianus Cornelis Johannes Vanluy, mas até essa presente data encontra-se sem a placa com a Lei e seu respectivo nome.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08139/2024

Guichê: 50215 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Ângelo Salata, ao lado do 25, no bairro Vila DER.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Ângelo Salata, ao lado do 25, no bairro Vila DER.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o terreno não possui passeio público e esta situação dificulta o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08138/2024

Guichê: 50213 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, ao lado do 453, no bairro Vila DER.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, ao lado do 453, no bairro Vila DER.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o terreno está repleto de sujeira e vegetação morta, além disso, não possui passeio público e esta situação dificulta o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08137/2024

Guichê: 50209 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, em frente ao 422, no bairro Vila DER.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e construção de passeio público na Rua Dulcindo Zambelo Brendolan, em frente ao 422, no bairro Vila DER.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o terreno não possui passeio público e esta situação dificulta o trânsito de pessoas com dificuldade de locomoção, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08136/2024

Guichê: 50207 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de pintura de faixa amarela e a retirada das vagas de estacionamento para motos, defronte ao imóvel localizado na Avenida Cientista Frederico de Marco, 1310, no Bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com a Coordenadoria de Mobilidade Urbana, no sentido de que a mesma proceda a pintura de faixa amarela e a retirada das vagas de estacionamento para motos, defronte ao imóvel localizado na Avenida Cientista Frederico de Marco, 1310, no Bairro Vila Xavier, desta cidade .

Justificativa: Essa solicitação se faz necessária, pois no referido funciona o ENSA – Encenação de Nossa Senhora Aparecida, e por ter alguns estabelecimentos comerciais próximos os usuários não respeitam a garagem e estacionam obstruindo a entrada e saída de veículos, carga e descarga e as motos também não respeitam e estacionam no passeio público. Segue fotos em anexo.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08135/2024

Guichê: 50472 - 09/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indico a possibilidade de uma vistoria técnica na árvore localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao imóvel número 1300, no Bairro Vila Xavier, desta cidade

Texto: Indico a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a possibilidade de uma vistoria técnica na árvore localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco, defronte ao imóvel número 1300, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: Justifica-se esse pedido, pois conforme relatos, a árvore está comprometida, em estado de decomposição, galhos caindo, infestada de cupins e oca. Peço urgência na nossa solicitação para que não ocorra nenhum acidente grave. Segue fotos em anexo.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08134/2024

Guichê: 50469 - 09/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, em frente ao 1367,  no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, em frente ao 1367,  no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08133/2024

Guichê: 50467 - 09/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Estudos para implementação e instalação de bocas de lobo ou dispositivos semelhantes por toda a extensão da Av. Bruno Ópice, trecho entre a Rua Victor Lacorte e a Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar entendimentos com o setor competente para a elaboração de estudos para implementação e instalação de bocas de lobo ou dispositivos semelhantes por toda a extensão da Av. Bruno Ópice, trecho entre a Rua Victor Lacorte e a Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, não há bueiros ou bocas de lobo no local e em períodos chuvosos a rua inteira se transforma em um rio de concreto, arremessando grande volume de água que acessa os imóveis das ruas com nivelamento mais baixo, que ficam reféns dessas águas. Tal condição vem causando transtornos diversos e trazendo insalubridade. Necessário identificar soluções para melhorias de infraestrutura de drenagem, prevenindo problemas futuros e assegurando a correta fluidez das águas. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08132/2024

Guichê: 50466 - 09/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, ao lado do 2377, confluência com a Rua Ademar de Ponte, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, ao lado do 2377, confluência com a Rua Ademar de Ponte, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08131/2024

Guichê: 50464 - 09/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, em frente ao 2464, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com a remoção de fiação pendente na Av. Bruno Ópice, em frente ao 2464, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08130/2024

Guichê: 50206 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização de queimadas frequentes em frente ao imóvel do final da Av. Bruno Ópice, trecho de estrada de terra, ao lado do 2471, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a fiscalização de queimadas frequentes em frente ao imóvel do final da Av. Bruno Ópice, trecho de estrada de terra, ao lado do 2471, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o local está sendo utilizado como ponto de descarte irregular e tem sido alvo de queimadas intencionais. Focos de incêndio são considerados uma das maiores ameaças à biodiversidade e conservação ambiental, causando a morte de animais silvestres, prejudicando a vegetação, aumentando a poluição do ar, diminuindo a fertilidade do solo, além de apresentarem risco de acidentes de queimaduras com vítimas e prejuízos a saúde da população. O local fica dentro de uma APP e ao lado de residências diversas. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 07/08/2024

Protocolo: 08129/2024

Guichê: 50202 - 08/08/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e remoção de entulhos na parte da rua sem saída da Av. Bruno Ópice, trecho de estrada de terra, ao lado do 2471, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e remoção de entulhos na parte da rua sem saída da Av. Bruno Ópice, trecho de estrada de terra, ao lado do 2471, no bairro Jardim Res. Santa Mônica. Rua Boa Esperança do Sul, no bairro Jardim Res. Santa Mônica.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há entulhos e lixo no passeio público e na área referente às sarjetas. Tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.