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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3717/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07319/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e roçada do leito carroçável da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e roçada do leito carroçável da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o mato está por toda a parte, principalmente no centro do leito carroçável da via. Além disso, tal situação deixa o local com aspecto de abandono, como também proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3716/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07318/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Vedação de imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a vedação de imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o local teve seu portão vandalizado e como está repleto de mato e entulhos, causa transtornos à população do seu entorno, pois vem sido utilizado para descarte irregular e queima de fios. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3715/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07317/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: URGENTE - Fiscalização de queimadas frequentes no entorno da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes para que proceda com a fiscalização de queimadas frequentes no entorno da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o local está repleto de mato alto e em alguns trechos, foi alvo de queimada. Segundo moradores do entorno, esta prática criminosa ocorre com frequência. Sendo assim solicito urgência e prioridade. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3714/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07316/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e desobstrução de bueiros em ambos os lados da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de bueiros em ambos os lados da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os bueiros estão com muito mato e parcialmente obstruidos, causando transtornos ao seu entorno. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3713/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07315/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Operação Tapa-Buracos por toda a extensão da Av. Francisco Sampaio Peixoto, trecho que vai da Rua Humaitá à escadaria que oferece acesso à Rua Domingos Zanin, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a atuação da Operação Tapa-Buracos por toda a extensão da Av. Francisco Sampaio Peixoto, trecho que vai da Rua Humaitá à escadaria que oferece acesso à Rua Domingos Zanin, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área, visto que podem causar acidentes além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3712/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07314/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Pintura de corrimão da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a pintura de corrimão da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, as intempéries do tempo ocasionaram o desgaste da pintura da escadaria, trazendo um aspecto de abandono. As partes enferrujadas já estão bastante aparentes, necessitando intervenção Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3711/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07313/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Correção de piso deteriorado da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a correção de piso deteriorado da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a escadaria está bastante deteriorada, com falhas nos degraus e buracos diversos, necessitando correção pois pode causar acidentes diversos, principalmente à noite pois a iluminação do local não é muito favorável. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3710/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07312/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e roçada de terreno baldio de esquina na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e roçada de terreno baldio de esquina na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está repleto de mato muito alto e seu passeio está totalmente inadequado. Tal situação vem causando transtornos ao seu entorno.  Além das questões sanitárias e de insalubridade, o mato alto pode servir como logradouro para proliferação de animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3709/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07311/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e adequação de passeio público em imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, em frente ao 113, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação de passeio público em imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, em frente ao 113, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está repleto de mato muito alto e seu passeio está totalmente inadequado. Tal situação vem causando transtornos ao seu entorno.  Além das questões sanitárias e de insalubridade, o mato alto pode servir como logradouro para proliferação de animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3708/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07310/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Expedicionários do Brasil,  95, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Expedicionários do Brasil, 95, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3707/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07309/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e desobstrução de canaletas de drenagem na Rua Expedicionários do Brasil, confluência com a Rua Humaitá, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de canaletas de drenagem na Rua Expedicionários do Brasil, confluência com a Rua Humaitá, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está parcialmente obstruida e as águas estão empoçando na via pública. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3706/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07308/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao 115, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao 115, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3705/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07307/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos na Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos na Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências, além da presença de entulhos que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3704/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07306/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: URGENTE - Recapeamento completo por toda a extensão da Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com o recapeamento completo por toda a extensão da Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, este trecho da via está completamente esburacado. Com buracos diversos e próximos, causando transtornos aos proprietários de veículos que acessam a via para adentrar suas casas na mesma rua ou em vias adjacentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3703/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07303/2024

Guichê: 44792 - 16/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Indica a necessidade de reforço na pintura de sinalização de trânsito em todas as vias públicas do Bairro Jardim Brasília.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, que entre em entendimento com a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que a mesma providencie reforço na pintura de sinalização de solo em todas as vias públicas do Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.

Justificativa: Justifica-se e se faz necessária tendo em vista que as pinturas estão desgastadas e em muitos cruzamentos estão apagadas podendo ocasionar acidentes. Solicito ainda, uma atenção especial no reforço de sinalização em toda a extensão da Avenida Janete Alves Giachini via essa que possui um grande fluxo de veículos, pois serve de acesso a passagem que liga os Bairros Jardim Brasília e Vila Gaspar.