Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2024 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 252/2024 - Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 252/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 19/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024 - Institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica – Manoel Baltasar Baptista da Costa.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 250/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2024 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 16/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 266/2024 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Doutor Rodolfo Faria da Silva em reconhecimento à sua dedicação exemplar, liderança espiritual e incansável compromisso com o bem-estar espiritual e social de todos os fiéis.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Carlos Ferreira da Silva (Zezito), pelo excelente trabalho prestado como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo há 54 anos.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 15/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 245/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana da Reggae Music”, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 11 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2024