Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2024 - Altera a Lei nº 11.264, de 26 de junho de 2024, retificando os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 255/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 256/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 254/2024 - Altera a Lei nº 11.264, de 26 de junho de 2024, retificando os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 254/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 255/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 256/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 256/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 257/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2024

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 255/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 255/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 02/07/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 253/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 253/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 25/06/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2024