Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 12/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 287/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária no Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 286/2024 - Denomina “Elton Buzo, ‘Buzão’”, a casa do Hip-Hop, localizada no interior da Área de Esportes e Lazer “Antonio José Paterniani - Tom Zé”, na Rua Jurupema esquina com Avenida Santa Adélia, bairro Jardim América, na sede deste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 286/2024

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 12/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 285/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.845.081,26 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, oitenta e um reais e vinte e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 12/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 283/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.152.966,57 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 283/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 12/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 284/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.092,82 (quarenta mil, noventa e dois reais e oitenta e dois centavos) para reabertura de dotações na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referentes à Emenda Parlamentar “SIGTV ESTR3-CUSTEIO”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 284/2024

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 12/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 287/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária no Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 275/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Trólebus”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 275/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 276/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Música Erudita – Maestro José Tescari”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 277/2024 - Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 277/2024

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 279/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Tattoo Fest Araraquara”, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 279/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 275/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Trólebus”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 275/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 276/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Música Erudita – Maestro José Tescari”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 277/2024 - Institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 277/2024

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 279/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Tattoo Fest Araraquara”, a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 279/2024

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 09/08/2024

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 276/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Música Erudita – Maestro José Tescari”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 276/2024