Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Outros

Data: 13/11/2023

Protocolo: 11739/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requeiro à concessionária de energia elétrica CPFL informações sobre o mapeamento abrangente de todos os postes de energia no município de Araraquara, incluindo detalhes sobre sua vida útil, capacidade de carga, cronograma de manutenção e prazo estipulado para a substituição dos postes de madeira por postes de alvenaria.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Setor Competente, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas:

Justificativa: 1) Quantos postes de energia elétrica administrados pela companhia existem no município? 2) Qual a vida útil dos postes de madeira e o de concreto? 3) Quantos postes de madeira possuem no munícipio e quais as condições físicas dos mesmos? 4) Quais empresas de telefonia, internet e outras, utilizam os postes?

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/11/2023

Protocolo: 11737/2023

Guichê: 15256 - 14/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referente ao imóvel localizado na Rua Castro Alves, número 1253

Texto: Considerando que na Rua Castro Alves, número 1253 existe um imóvel com aspectos de abandono; Considerando que no imóvel já funcionou a ARTESP - TC4 Transporte Coletivo Intermunicipal; Considerando ainda que moradores vizinhos ao imóvel estão reclamando da situação que o local se encontra e a preocupação com a questão do surgimento de bichos peçonhentos,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - A quem pertence o imóvel localizado na Rua Castro Alves, número 1253? 2 - Qual o atual status do imóvel e qualquer plano ou ação para lidar com a situação de abandono?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 930/2023

Tipo: Outros

Data: 10/11/2023

Protocolo: 11699/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Requer a antecipação da 135ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura para as 9 horas do dia 14 de novembro de 2023.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/11/2023

Protocolo: 11672/2023

Guichê: 14601 - 10/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações referente a instalação de Academia ao Ar Livre na praça “Coronel João Almeida Leite Moraes”

Texto: Considerando que a praça “Coronel João Almeida Leite Moraes”, localizada na Vila Xavier, foi contemplada com recursos para a instalação de Academia ao Ar Livre; Considerando que, instituído através da Lei nº10902/2023, a academia receberá o nome Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa”; Considerando que na praça foi instalada uma placa com as informações, cujo o investimento total é de R$ 296.934,01 pa a instalação de academias em duas praças; Considerando ainda que na placa informa o início da obra no dia 28/04/2023, com prazo de 150 dias para conclusão,

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: 1 - Qual é o valor total dos recursos alocados para a instalação da Academia ao Ar Livre na praça "Coronel João Almeida Leite Moraes"? 2 - Quais são os principais componentes e equipamentos que serão incluídos na academia? 3 - Quem é o responsável pela execução da obra e instalação da academia? 4 - Qual é a origem do recurso financeiro? 5 - Em qual etapa está a obra? 6 - Existe previsão de entrega da academia? 7 - Como os recursos foram alocados e distribuídos entre as duas praças contempladas com academias ao ar livre?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 928/2023

Tipo: Retirada

Data: 08/11/2023

Protocolo: 11656/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 11649/2023

Guichê: 14326 - 09/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Rua Comendador Pedro Morganti, 136 – Vila São José, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Procuradoria do Município e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando informações de interesse público relacionadas ao imóvel localizado na Rua Comendador Pedro Morganti, 136 – Vila São José, nos termos a seguir expostos: 1 – Requeiro informações a respeito do valor atual da dívida ativa do imóvel; 2 - Existe algum processo administrativo em relação ao imóvel? 3 - A Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso?

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 926/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 11647/2023

Guichê: 14325 - 09/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações atualizadas sobre a realização de cirurgias de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia.

Texto: Considerando que de acordo com a lei nº. 9.797, estabelecida em 6 de maio de 1999, as mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, têm direito à cirurgia plástica reconstrutiva, por meio do SUS. Considerando que a cirurgia de reconstrução mamária busca amenizar o impacto na autoestima e no psicológico da paciente. Considerando o Requerimento nº 726/2022 que solicitou informações sobre a realização de cirurgias de reconstrução mamária em mulheres submetidas à mastectomia. Considerando a resposta ao requerimento supracitado, que informou a existência de 22 mulheres aguardando a realização do procedimento, sendo uma delas desde 2015.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Atualmente quantas mulheres aguardam a realização da cirurgia de reconstrução mamária por meio do SUS em Araraquara? 2) Há quanto tempo cada uma das mulheres está aguardando? 3) Quantas cirurgias foram realizadas entre 2022 e 2023? 4) Considerando que no ano passado foi informado que seria realizado Concurso Público para aumento no quadro de especialistas, o concurso foi aberto? Foram feitas contratações a partir de sua realização? 5) Atualmente, quantos médicos realizam as cirurgias de reconstrução mamária por meio do SUS em Araraquara? 6) Quais soluções estão sendo debatidas e desenvolvidas pelo poder público visando zerar essa fila de espera e agilizar esse tipo de procedimento? 7) Considerando a recente notícia de que o Governo Federal liberou R$ 60 milhões para realização de exames e cirurgias eletivas em Araraquara, favor informar se as cirurgias de reconstrução mamária serão, de alguma forma, contempladas com a chegada dessa verba.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 925/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 11646/2023

Guichê: 14324 - 09/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Mariangela Pucci Ananias, 552 – Jardim Santa Angelina - Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Procuradoria do Município e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando informações de interesse público relacionadas ao imóvel Av. Mariangela Pucci Ananias, 552 – Jardim Santa Angelina - Araraquara - SP, nos termos a seguir expostos: 1 – Requeiro informações a respeito do valor atual da dívida ativa do imóvel; 2 - Existe algum processo administrativo em relação ao imóvel? 3 - A Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso?

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 924/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 11631/2023

Guichê: 14323 - 09/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. José Benevenuto Fortes, 790 – Selmi Dei, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Procuradoria do Município e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando informações de interesse público relacionadas ao imóvel localizado Av. José Benevenuto Fortes, 790 – Selmi Dei, Araraquara - SP, nos termos a seguir expostos: 1 – Requeiro informações a respeito do valor atual da dívida ativa do imóvel; 2 - Existe algum processo administrativo em relação ao imóvel? 3 - A Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso?

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 923/2023

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 11630/2023

Guichê: 14322 - 09/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel localizado na Av. Augusto de Campos, 473 Jardim Europa (Vila Xavier), Araraquara - SP, bem como se há algum processo administrativo em relação ao imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso.

Texto: Considerando o disposto no inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que confere competência legislativa ao Poder Municipal para fiscalizar os atos do Poder Executivo, venho na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, requerer que seja oficiada a Procuradoria do Município e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, solicitando informações de interesse público relacionadas ao imóvel localizado Av. Augusto de Campos, 473. Jardim Europa (Vila Xavier), Araraquara - SP, nos termos a seguir expostos: 1 – Requeiro informações a respeito do valor atual da dívida ativa do imóvel; 2 - Existe algum processo administrativo em relação ao imóvel? 3 - A Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 pode ser aplicada neste caso?

Justificativa: Considerando a relevância dessas informações para o exercício do mandato parlamentar e o interesse da população de Araraquara em acompanhar o desenvolvimento urbano e a segurança pública, considerando a importância constitucional da função social da propriedade, solicito que este requerimento seja enviado aos órgãos competentes, com a urgência e a atenção necessárias, para que sejam prestadas as informações solicitadas a esta Casa Legislativa. Certo da colaboração e do zelo das autoridades municipais para com a transparência e o cumprimento dos deveres institucionais manifesto minha confiança de que este requerimento será prontamente atendido. Nestes termos, peço deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 922/2023

Tipo: Inclusão

Data: 07/11/2023

Protocolo: 11610/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Membro: LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 361/2023 e Projeto de Resolução nº 17/2023 na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.

Tipo: Inclusão

Data: 07/11/2023

Protocolo: 11606/2023

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Inclusão dos projetos de lei nº 359/2023 e nº 360/2023 na Ordem do Dia da 134ª Sessão Ordinária.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 07/11/2023

Protocolo: 11600/2023

Guichê: 14033 - 08/11/2023

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações atualizadas acerca da arrecadação e destinação dos valores arrecadados na Praça de Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada.

Texto: Considerando que a Praça de Pedágio do Distrito de Bueno de Andrada, localizada no km 12,5 da Estrada Vicinal Ara-080 (Graciano a Ressurreição), está sob responsabilidade direta do Município de Araraquara.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito no sentido de que encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Enviar relatório da arrecadação da Praça de Pedágio no Distrito de Bueno de Andrada, nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, 2022 e 2023 até o momento. 2) Enviar detalhadamente a comprovação da destinação dos valores arrecadados.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 919/2023

Tipo: Pesar

Data: 07/11/2023

Protocolo: 11584/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Laurentino

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Laurentino, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Retirada

Data: 06/11/2023

Protocolo: 11566/2023

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da emenda nº 41/2023 ao Projeto de Lei nº 330/2023.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.