Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 30/11/2021

Protocolo: 09826/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1112/2021.

Texto: Requer a retirada do requerimento nº 1112/2021

Justificativa: Alteração no texto.

Tipo: Retirada

Data: 30/11/2021

Protocolo: 09823/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Retirada da indicação número 5216/2021, de minha autoria.

Texto: Requeiro a retirada da indicação número 5216/2021, de minha autoria.

Justificativa: Em razão de estar com as informações incorretas.

Tipo: Pesar

Data: 30/11/2021

Protocolo: 09818/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Claudemir Rodrigues.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Claudemir Rodrigues, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Claudemir Rodrigues, admitido e atuante junto à Prefeitura Municipal de Araraquara desde 07/08/1995. Dedicou-se a vida toda ao serviço público. Foi braço direito, ocupando a função de responsável pelo controle de manutenção das ambulâncias do SAMU, no período de 2004 à 2015, além de exercer função assistencialista e colaborador na capacitação dos servidores contratados para o SAMU. Amigo e companheiro de todos, sempre prestativo em ajudar à todos. Fez parte da equipe de implantação do SAMU Municipal e posteriormente do SAMU Regional. Deixa valioso legado e incontáveis amigos. Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que com ele conviveram.

Tipo: Retirada

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09812/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada da Indicação nº 5211/2021.

Texto: Requer a retirada da Indicação nº 5211/2021.

Justificativa: Alteração no texto.

Tipo: Congratulações

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09805/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Antonio Scarassati Vinholi.

Texto: Requeiro, muito respeitosamente, à luz do artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Antonio Scarassati Vinholi, apresentando as mais efusivas congratulações desta Egrégia Casa de Leis.

Justificativa: À título de introito para as justificativas do presente Requerimento de Congratulações: a participação do Excelentíssimo Senhor Doutor Marco Antonio Scarassati Vinholi como Coordenador e Autor no livro “O Novo Municipalismo”, a ser lançado no dia 02 de dezembro de 2021.

Tipo: Congratulações

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09802/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Riscallah Husne

Texto: Requeiro, muito respeitosamente, à luz do artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Riscallah Husne, apresentando as mais efusivas congratulações desta Edílica Casa de Leis.

Justificativa: À título de introito para as justificativas do presente Requerimento de Congratulações: a participação do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Riscallah Husne como Diretor da Escola Adventista de Araraquara, mormente pela inauguração marcada para 30 de novembro, às 18h00min na Av. Cientista Frederico de Marco, 1711, Vila Xavier, Araraquara/SP.

Tipo: Retirada

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09800/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Retirada da indicação 5174/2021.

Texto: Requeiro, respeitosamente, a retirada da indicação 5174/2021.

Justificativa: Visto que foi colocado, uma placa de automóvel legível, o que caracteriza uma possível violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tipo: Pesar

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09799/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues, aos 47 anos de idade, ocorrido no dia 27 próximo passado, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviveram.

Tipo: Retirada

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09798/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada do requerimento número 1105/2021.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento número 1105/2021 de minha autoria.

Justificativa: Justifica-se pois estava incompleto.

Tipo: Pesar

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09797/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues, aos 47 anos de idade, ocorrido no dia 27 próximo passado, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Retirada

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09791/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 1103/2021.

Texto: Requeiro a retirada do requerimento de pesar 1103/2021 de minha autoria

Justificativa: Justifica-se pelo fato de estar incompleto.

Tipo: Pesar

Data: 29/11/2021

Protocolo: 09789/2021

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Juliano Marcos Rodrigues, aos 47 anos de idade, ocorrido no dia 27 próximo passado, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Moção

Data: 26/11/2021

Protocolo: 09779/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, MARCOS GARRIDO, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de REPÚDIO ao Projeto de Lei 752/2021 enviado pelo TJSP à ALESP com o objetivo de aumentar custas processuais.

Texto: CONSIDERANDO o projeto de lei nº 752/2021 à ALESP pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com objetivo de aumentar as custas processuais (de 1% para 1,5% o piso dentre outros) no ambiente da Justiça Estadual. CONSIDERANDO que o TJSP pretende ainda aumentar sua participação, aumentando o Fundo Especial de Despesa do TJSP; CONSIDERANDO que o projeto foi aprovado por unanimidade em agosto pelo Órgão Especial, com base em proposta formulada pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe e agora foi enviado à Alesp; CONSIDERANDO que a OAB Araraquara já apresentou nota de repúdio, sendo esta a opinião majoritária dos advogados de nosso município conforme imagem anexa; CONSIDERANDO que tal projeto é um ataque direto e anti-democrático aos direitos do cidadão e ao acesso à justiça. MANIFESTAMOS nosso total REPÚDIO a esta afronta direta à democracia e REQUEREMOS à Mesa, diante do exposto e satisfeitas as formalidades regimentais, que seja dada ciência da presente moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente da ALESP, estendido aos demais deputados estaduais, a Presidência da OAB Araraquara e demais associados.

Tipo: Retirada

Data: 26/11/2021

Protocolo: 09757/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Retirada da indicação 5172/2021.

Texto: Requeiro, respeitosamente, a retirada da indicação 5172/2021.

Justificativa: Visto que foi colocado a imagem de uma pessoa, que dá a violação à Lei geral de proteção de dados (LGPD).

Tipo: Retirada

Data: 26/11/2021

Protocolo: 09755/2021

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Retirada da indicação 5171/2021.

Texto: Requeiro, respeitosamente, a retirada da indicação 5171/2021.

Justificativa: Visto que foi colocado a imagem de uma pessoa, que dá a violação à Lei geral de proteção de dados (LGPD).