Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2020

Protocolo: 06156/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CÁSSIA SALLES MORAES, aos 48 anos, ocorrido no dia 22 de outubro.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2020

Protocolo: 06143/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Carmen Kina, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 22 de outubro de 2020.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 21/10/2020

Protocolo: 06142/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Dal Ri.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 293/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 229/2020 - Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 292/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 228/2020 - Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel.

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 291/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão ao Projeto de Lei nº 227/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 289/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 225/2020 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 20/10/2020

Processo: 288/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 224/2020 - Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.

Tipo: Moção

Data: 20/10/2020

Protocolo: 06092/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Oficiar ao presidente da ALESP, Dep. Estadual CAUÊ MACRIS; ao Dep. Estadual CORONEL TELHADA, autor do projeto; à Dep. Estadual JANAÍNA PASCHOAL, relatora do projeto; e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP; MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de lei 559/2020, que declara de utilidade pública estadual o CRESEP, com sede em Araraquara.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1005/2020

Tipo: Moção

Data: 20/10/2020

Protocolo: 06083/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Exmo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares, ao Presidente da ALESP, Cauê Macris, para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Retirada

Data: 20/10/2020

Protocolo: 06082/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI

Assunto: Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 0995/2020.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Congratulações

Data: 20/10/2020

Protocolo: 06080/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Congratulações ao Prof. Dr. Eduardo Maffud Cilli, diretor do IQ/ UNESP, e à Profa. Dra. Dulce Helena Siqueira Silva, vice-diretora do IQ/UNESP, pela entrega do prédio do Laboratório Central de Análises Químicas e Estruturais.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 19/10/2020

Protocolo: 06075/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vitturi Simioni.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 19/10/2020

Protocolo: 06072/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Otávio Alves Pinto, ocorrido no último dia 18.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Moção

Data: 16/10/2020

Protocolo: 06061/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Moção de Apoio pela votação e aprovação da Emenda Especial ao Orçamento Público Estadual para 2021, com fim de contemplar a categoria dos Mediadores e Conciliadores, por meio da disposição de recursos, no valor de R$ 80 milhões, para o pagamento/remuneração da categoria.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 999/2020, Resposta nº 2 ao Requerimento nº 999/2020