Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Pesar

Data: 28/10/2020

Protocolo: 06249/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor David Soares de Campos.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Moção

Data: 27/10/2020

Protocolo: 06309/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: MOÇÃO DE APELO à Mesa Diretora da ALESP, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados para a supressão da desvinculação dos recursos destinados à FAPESP, prevista no Anexo IX do Projeto de Lei 627/2020, mantendo o repasse integral de 1% da receita tributária do estado à FAPESP, cumprindo o que estabelece o Artigo 271 da Constituição Estadual de 1989.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Retirada

Data: 27/10/2020

Protocolo: 06308/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n 185/2020.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 300/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 298/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 233/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 297/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 296/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Tipo: Inclusão

Data: 27/10/2020

Processo: 295/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Inclusão Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.

Tipo: Outros

Data: 27/10/2020

Protocolo: 06233/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que seja oficiado o Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para que o Projeto de Lei nº 2.215/2020 que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica seja, com urgência, apreciado e votado em plenário.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 27/10/2020

Protocolo: 06232/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eulália Ligabo Perez, ocorrido no último dia 23.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2020

Protocolo: 06203/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson dos Santos Conte.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 26/10/2020

Protocolo: 06193/2020

Guichê: 54506 - 28/10/2020

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Recapeamento asfáltico realizado recentemente nas Ruas Nove de Julho e São Bento que estão causando transtornos e riscos para os veículos e pedestres.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1016/2020

Tipo: Pesar

Data: 26/10/2020

Protocolo: 06192/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Sr. Arlindo Mazzola, ocorrido no dia 08 de outubro.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Congratulações

Data: 24/10/2020

Protocolo: 06196/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Universidade de Araraquara – UNIARA, na pessoa do Professor Fernando Henrique Rugno da Silva, Coordenador de Extensão do Curso de Direito, pela realização, de 19 a 23 de outubro de 2020 a “XLIX SEMANA JURIDICA PROF. FERNANDO PASSOS’ – 20 anos de Coordenação do Curso de Direito”.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.

Tipo: Pesar

Data: 22/10/2020

Protocolo: 06157/2020

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS LORENZO, aos 60 anos, ocorrido no dia 21 de outubro.

Observações: GER. DE EXPEDIENTE.