Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/11/2015

Processo: 304/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Data: 10/11/2015

Processo: 303/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 234/2015, da Prefeitura do Município de Araraquara, que revoga integralmente a Lei Municipal nº 7.063, de 10 de agosto de 2009, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.600, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado no quarteirão formado pelas Ruas: Bahia e Candido Portinari e Avenidas: Cientista Frederico di Marco e Paulo da Silveira Ferraz, Vila Xavier, com a área de 5.121,22 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 05.059.001; autorizou a alienação mediante doação onerosa, à "ONG FONTE - FRENTE ORGANIZADA PARA A TEMÁTICA ÉTNICA", organização não governamental e dá outras providências.

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado ao Professor Dagoberto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua excepcional trajetória desempenhada junto aos estudos sobre as Populações Africanas e Afro Brasileiras

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Congratulação. Requer , seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao mestre Emerson Lavelli Cinti, pelo seu brilhante desempenho como técnico do artista marcial Thiago Henrique Buttignon onde conseguiu a medalha de ouro no estilo Shuai Jiao, na categoria absoluto no Campeonato Mundial de Kung Fu 2015

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Assunto: Congratulação. Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Eterno ídolo Afeano Olegário Tolói de Oliveira, mais conhecido como Dudu, pelo transcurso, de seu aniversário natalício, comemorado no dia 07 próximo passado.

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado aos Senhores Prefeito José Luis Furcin, Vice Prefeito Ledinel Lairton Videira e Tesoureiro Rodrigo Barbam Marquez apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo seu excelente desempenho ao apoio cultural no município de Itaju

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Congratulação. Requer seja oficiado um voto de congratulações desta Casa Leis ao artista marcial Tiago Moura, pelo seu desempenho no Campeonato Mundial de Karatê 2015, que foi disputado na Espanha, onde conseguiu a medalha de ouro, na categoria acima de 80 kg Adulto. Tiago já foi tricampeão dos Jogos Regionais, 3º colocado nos jogos abertos, tricampeão paulista e tricampeão brasileiro.

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Congratulações. Requer seja oficiado às atletas e Comissão Técnica da equipe de futebol feminino da ferroviária, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por sagrar-se Campeãs da Copa Libertadores da América Feminina de 2015 e fazer conhecida o nome da cidade de Araraquara entre as melhores Equipes da América.

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO ANTONIO, aos 62 anos, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa esposa, filhos, netos, parentes e amigos.

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Ercio Macchioli, aos 78 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, na cidade de Palmas- Tocantins, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Data: 10/11/2015

Processo: 4/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA e Agronegócio na edição do mês de outubro/2015 – Ano 10 – nº 123 – página 5 – intitulada “Apito final de um grande soldado”.

Documentos Relacionados: Parecer nº 387/2015

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Picco, ocorrido no dia 20 de outubro próximo passado, nesta localidade.

Data: 10/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neusa de Oliveira, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.

Data: 09/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Elvira Uson Pedroni, ocorrido em 06 de novembro de 2015.

Data: 05/11/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Nardim da Silva, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.