Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/07/2014

Assunto: Denomina LUIZ RODRIGUES MALHEIROS, a Academia Adaptada para Pessoas com Deficiência, localizada na Praça Scalamandré Sobrinho.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2014

Data: 31/07/2014

Assunto: Denomina DOUTOR GERALDO AMARAL ARRUDA o Complexo Viário localizado na Rua Professor Francisco Degni, confluência com Avenida Luiz Vaz de Camões, Avenida Sorocaba, e Rua Dirceu Pulin Cordeiro, no bairro Quitandinha.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2014

Data: 31/07/2014

Assunto: Denomina PEDRO BAPTISTA o Complexo Viário localizado no entroncamento das vias públicas: Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII, Rua Adalgisa Delbom Michetti, Avenida Alberto Santos Dumont, Praça Othon Amaral e Dispositivo Viário (balão) Manoel Troca, no loteamento Jardim Eliana.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/2014

Data: 30/07/2014

Assunto: Denomina ESTANISLAU DA SILVA a Passarela do Samba localizada na Avenida Engenheiro Agrimensor João Luis Molina Gil, próxima ao Ginásio de Esporte Castelo Branco "Gigantão".

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2014

Data: 30/07/2014

Assunto: Denomina Farmacêutico JOÃO FRANCISCO ALVES, também conhecido como JOÃOZINHO DA FARMÁCIA, a Estratégia de Saúde da Família - ESF, situada na Praça Doutor Procópio de Oliveira, localizada entre as Ruas Francisco Mazzei, Pompílio Marques Gouveia e Avenidas João Soares e Arruda e Paulino Rodella do loteamento Parque das Laranjeiras.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2014

Data: 29/07/2014

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei nº 7.399, de 20 de janeiro de 2011 que trata da desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 94.716, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na confluência da Rua Alício Torrres com a Avenida Miguel Bucalem, do loteamento denominado Jardim Victório De Santi II, com a área de 10.890,14 metros quadrados; autorizou a alienação mediante doação onerosa à Empresa Trevisan Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, para a instalação de uma fábrica de cosméticos com laboratório de pesquisa e desenvolvimento com ativos, serigrafia, artes e gráfica para embalagens dos referidos produtos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 174/2014

Data: 29/07/2014

Assunto: Institui o Projeto Composto, que consiste na coleta e trituração de materiais derivados da poda de árvores e jardins para transformação em insumo a ser utilizado na produção agrícola em propriedades rurais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 175/2014

Data: 28/07/2014

Assunto: Denomina JOACYR BRAGHINI, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Avenida Luiza Helena de Barros, Avenida Doutor Afrânio Peixoto, e Rua das Magnólias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 170/2014

Data: 28/07/2014

Assunto: Denomina ANTONIO ALVES FERREIRA "TOM", o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Ramal de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, Avenida Alberto Benassi, Avenida Rodrigo Fernando Grilo, Rua José Maria Paixão, Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho e Dispositivo Viário Vicente Catapani.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 171/2014

Data: 28/07/2014

Assunto: Denomina PEDRO ROZATO, o Complexo Viário que interliga as vias públicas: Rua José Palamone Lepre, Rua Ettore Berti "LÊ", Avenida Antonio Honório Real e Avenida Professor Gustavo Fleury Charmilloti.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2014

Data: 28/07/2014

Assunto: Denomina NEIL DOS PASSOS, o Complexo Viário que interliga a Avenida Luiz Dosualdo, à Avenida Oswaldo Gonçalves de Jesus.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2014

Data: 25/07/2014

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender despesa referente à aquisição de uma pá carregadeira para operação dos aterros e centro de triagem de resíduos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2014

Data: 21/07/2014

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender despesas com internações e aquisição de medicamentos, através de ações judiciais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2014

Data: 21/07/2014

Assunto: Autoriza a abertura na Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para atender despesas com acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2014

Data: 21/07/2014

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de material de consumo junto ao "Projeto Patrulha Agrícola" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2014