Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Associação Paulista de Medicina - AMP em Araraquara, pela comemoração ao Dia do Médico, no dia 18 próximo passado.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Congratulações ao Melusa Clube, pela passagem dos seus 66 anos de fundação.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar em que oportunidade o nosso pedido será atendido, sugerindo denomiar algum prédio público na área da Saúde, com o nome do Farmacêutico Cristóvão Colombo.

Data: 17/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Prefeito para que informe quais as providências que serão tomadas para sanar o problema do Córrego do Ouro, quando as máquinas invadem a área de proteção permanente na limpeza do bolsão de entulhos existente na Av. Afonso Lombardi, Jd. Sta. Lúcia.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Presidente da República, solicitando-lhe que se digne a determinar uma ampla investigação independente, de tal forma que cessem essas medidas arbitrárias de coação sobre os trabalhadores do Assentamento Bela Vista do Chibarro em Araraquara/SP (o INCRA e o Sindicato dos Empregados Rurais de Araraquara acusam os assentados de estarem arrendando a terra para a usina, quando na verdade há um contrato de simples locação de serviço; o INCRA está entrando com processos na Justiça Federal e conseguindo ordens de expulsão contra essas famílias de assentados, através de processos sem prova, montados por hábeis advogados, quando na verdade, após mais de 18 anos de trabalho, os assentados provaram, com o seu suor, que têm capacidade administrativa.
.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Requer à Mesa um voto de apoio à candidatura do Prefeito Municipal Edson Antonio Edinho da Silva, à Presidência do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer ao Presidente do IBGE sentir a necessidade de ser realizado o recenseamento de Araraquara, pedido que foi formalizado por esta Casa de Leis em forma de requerimento, em 11/09/07.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que seja autorizada a prorrogação por mais 30 dias, do prazo da Comissão Especial de Estudos, constituída através da Resolução nº. 353, de 12/09/07, com o objetivo de verificar junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a correta aferição de hidrômetros neste município e dá outras providências, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Data: 16/10/2007

Processo: 127/2006

Protocolo: 00127/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia.

Data: 16/10/2007

Processo: 267/2007

Protocolo: 00267/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 135/07 - Institui o Dia da Imigração Japonesa no Brasil, a ser comemorado em 18 de junho de cada ano e dá outras providências.

Data: 16/10/2007

Processo: 266/2007

Protocolo: 00266/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei 134/07 - Prefeitura: Autoriza o Município a realizar concessão de direito real de uso onerosa às famílias carentes, devidamente selecionadas através de critério de hipossuficiência, dos 78 lotes situados no Loteamento do Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II e dá outras providências.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Congratulações aos profissionais da educação pela passagem do seu dia especial e pelos desafios do ofício significante para nossa comunidade, dia 15 de Outubro "Dia do Professor".

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Congratulações a Escola Municipal de Dança "Iracema Nogueira", pela passagem do aniversário de cinco anos, ocorrido no último dia 12.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Olivério Bazani Filho, ocorrido no último dia 13.

Data: 16/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 30 de outubro de 2007, seja antecipada para o dia 25 (quinta-feira), do mesmo mês e ano, tendo seu início no horário regimental.