Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações a Oficina Aberta a Terceira Idade - OATI, pela passagem dos seus 06 anos de existência, no dia 1º próximo passado.

Data: 01/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer ao Prefeito providenciar a imediata regularização do salário de todos os engenheiros, regulamentação estabelecida em lei citada, comunicando a esta Casa quando tal medida será adotada. (Lei Federal 4.950-A/66, que estabeleceu o salário mínimo para o exercício profissional da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no seu Artigo 5º, estabelecendo as remunerações iniciais dos referidos profissionais, e, ainda conforme a Lei 5.194/66 artigo 82, qualquer que seja a fonte pagadora, não podendo ser inferiores a seis vezes o salário mínimo).

Data: 01/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer informações ao Prefeito, de acordo com a Lei 6.058, de 27/08/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento e identificação visual de bicicletas no Município de Araraquara, em que data será feita referida regulamentação, pelo poder-dever de regulamentação.

Data: 30/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Mário Henrique Zampieri, ocorrido no dia 21/10/07.

Data: 30/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Araraquara e ao Sindicato dos Odontologistas da Região Centro Nordetes do Estado de São Paulo - SORCNESP, pelo Dia do Dentista.

Data: 30/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, Doutor Juiz de Direito Olavo de Oliveira Neto, pela função que assumiu junto a esta Comarca.

Data: 26/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito informar o por quê a Divisão de Parques e Jardins não realizou o plantio de árvores na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, considerando a indicação de nº 456/05 de 05/07/05.

Data: 26/10/2007

Processo: 28/2007

Protocolo: 00028/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: ARQUIVADO - Projeto de Lei Complementar nº 005/07 - Item nº 06 da Ordem do Dia

Data: 25/10/2007

Processo: 281/2007

Protocolo: 00281/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 141/07 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a construção de piscina na área de lazer da Vila Melhado e dá outras providências.

Data: 25/10/2007

Processo: 280/2007

Protocolo: 00280/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) -Projeto de Lei 140/07 - Prefeitura:Cria o Memorial Araraquara 190 anos, com objetivo de armazenar a Caixa do Futuro que representará um marco na história do Município, pois guardará os anseios, os projetos e as expectativas de hoje para as comunidades futuras e dá outras providências.

Data: 25/10/2007

Processo: 272/2007

Protocolo: 00272/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 138/07 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude de Araraquara e dá outras providências.

Data: 25/10/2007

Processo: 274/2007

Protocolo: 00274/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Decreto Legislativo nº 030/07 - Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2007.

Data: 25/10/2007

Processo: 230/2007

Protocolo: 00230/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 046/07 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Décio Tita, quadra "U", lote "05", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.166.005.

Data: 25/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao senhor Gustavo Renato Fiscarelli por ter sido aprovado em concurso público, para assumir o Cartório Civil de Olímpia/SP, como Oficial Registrador Civil.

Data: 23/10/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer sejam realizadas audiências públicas no Plenário desta Casa, a partir das 19h00min, nas datas e conforme cronograma abaixo. Requeiro ainda sejam convidados o Excelentíssimo Senhor EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA, Prefeito Municipal e que o Chefe do Poder Executivo autorize a presença dos representantes das Secretarias, Autarquias, Fundações e órgãos ligados a Administração Municipal, para exposição, esclarecimentos e debates sobre a proposta orçamentária - exercício 2008:
- 30 de outubro - Administração / Fazenda / Negócios Jurídicos / Governo / Explicação do que é LOA.
- 31 de outubro - Desenvolvimento Urbano / Desenvolvimento Econômico / Esportes / Cultura / Obras e Serviços Públicos.
- 05 de novembro Servidores Municipais.
- 06 de novembro - Saúde / Educação / Inclusão Social e Cidadania / Autarquia / CTA.
- 07 de novembro - Orçamento Criança: Saúde / Educação / Inclusão Social e Cidadania