Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja oficiado ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos sobre os critérios e as medidas adotadas visando sanar a violação do direito de grande número de médicos formados no exterior que pretendem submeter seus diplomas à análise das universidades e do processo de revalidação dos mesmos. Solicita que cópia do presente requerimento Ministro-Chefe da Casa Civil, às lideranças dos partidos na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Requer seja consignado em ata um voto de congratulações ao Coronel da Reserva PM Cid Monteiro de Barros, por ter assumido o cargo de Diretor da FEBEM de Bauru .

Data: 26/10/2004

Processo: 333/2004

Protocolo: 00333/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Lei nº 135 /04.

Data: 26/10/2004

Processo: 335/2004

Protocolo: 00335/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 104/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.

Data: 26/10/2004

Processo: 333/2004

Protocolo: 00333/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 135/04 - Autoriza a alteração do objeto social da empresa Hotel Morada do Sol S.A., sociedade de economia mista, de modo a estabelecer que além da atividade hoteleira, poderá a empresa mencionada exercer atividades econômicas de fomento ao turismo, ao lazer e atividades afins e dá outras providências.

Data: 26/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 02 de novembro de 2004 seja transferida para o dia 08 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Data: 19/10/2004

Processo: 286/2004

Protocolo: 00286/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Próxima) - Projeto de Resolução nº 012/04 - Introduz alterações na Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere formação das Comissões Especiais de Inquérito.

Data: 19/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, projeto de lei possibilitando este município firmar convênio com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL para confecção de postes de energia elétrica no Centralizado Municipal, sob a supervisão das especificações técnicas da CPFL, com a posterior entrega dos mesmos às famílias comprovadamente carentes mediante triagem da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data: 19/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, esclarecimentos a esta Casa de Leis, sobre o trâmite e andamento do convênio que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos do ensino fundamental portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave.

Data: 19/10/2004

Processo: 287/2004

Protocolo: 00287/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Vista por 30 dias ao Parecer n.º 321/04, pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei n.º 117 /04.

Data: 19/10/2004

Processo: 255/2004

Protocolo: 00255/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 15 dias ao Parecer nº 320/04, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 105/04.

Data: 19/10/2004

Processo: 329/2004

Protocolo: 00329/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 103/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZE-5, o quadrilátero formado pela Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, Rua Voluntários da Pátria, Avenida Vereador Francisco Pedro Monteiro da Silva e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Data: 19/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Elias José de Oliveira, aos 91 anos de idade, ocorrido 17/10/04, nesta localidade.

Data: 15/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer seja oficiado à Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), Associação dos Docentes da Unesp (Adunesp) e Associação dos Professores Aposentados do Estado de São Paulo (APAMPESP), aos Centros de Educação e Recreação (CER's), aos Centros de Educação Complementar (CEC's) e às Escolas de Ensino Fundamental (EMEF's), apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem do "Dia do Professor" no 15/10/04.

Data: 14/10/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser dada continuidade e o fortalecimento do acordo firmado entre as mães dos alunos da Escola de Dança "Iracema Nogueira" e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal no dia 23/09/04.