Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/1996

Tipo: Vereador

Data: 22/11/1996

Processo: 246/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Dr. Ferry de Azeredo Filho.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/1996

Tipo: Comissão

Data: 12/11/1996

Processo: 13/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COM. TRIB. FINANCAS

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 1994.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1996

Tipo: Comissão

Data: 12/11/1996

Processo: 13/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COM. TRIB. FINANCAS

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara relativas ao exercício de 1993.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1996

Tipo: Vereador

Data: 04/11/1996

Processo: 234/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", à atleta araraquarense Cassiane Rodrigues.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 332/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/1996

Tipo: Vereador

Data: 28/10/1996

Processo: 228/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", à Professora Fanny Adéle Marracini Muniz.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 331/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1996

Tipo: Vereador

Data: 28/10/1996

Processo: 227/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor Samuel Brasil Bueno.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1996

Tipo: Vereador

Data: 15/10/1996

Processo: 206/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Fixa em 15 (quinze) o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001. NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. ARQUIVADO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/1996

Tipo: Mesa

Data: 12/06/1996

Processo: 127/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 330/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/1996

Tipo: Vereador

Data: 22/05/1996

Processo: 106/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Confere o título de "Honra ao Mérito", à Professora Maria Alice Mauro Lima Torralba.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/1996

Tipo: Vereador

Data: 22/05/1996

Processo: 105/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Ivo Jardim Santos.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/1996

Tipo: Vereador

Data: 07/05/1996

Processo: 89/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Carlos Tarcísio Nogueira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 327/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/1996

Tipo: Vereador

Data: 09/04/1996

Processo: 62/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor Wilber Marques Antunes.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 326/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/1996

Tipo: Vereador

Data: 09/04/1996

Processo: 61/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Carlos Tarcísio Nogueira. ARQUIVADO.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/1996

Tipo: Vereador

Data: 04/03/1996

Processo: 31/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Confere o título de Cidadão Araraquarense, ao Dr. Edmundo Juarez.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 323/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1996

Tipo: Vereador

Data: 14/02/1996

Processo: 25/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara, pelo prazo de 11 dias, a contar de 29 de fevereiro de 1996, para empreender viagem oficial a Cuba, a fim de tratar de intercâmbio cultural, científico e comercial junto àquela Nação.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 321/1996