Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/10/1992

Processo: 204/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI 147/92
Denomina Avenida Henrique da Silva Faria, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F", no loteamento Jardim Almeida.
LEI 4075, DE 12/11/1992.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4075

Data: 13/10/1992

Processo: 203/1992

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO ANTONIO ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI 146/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas de uso solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Primo José Segnini, entre as Avenidas Serler, desta cidade.
LEI 4078, DE 24/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4078

Data: 13/10/1992

Processo: 202/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 145/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Armando Biagioni, entre as Ruas Bahia e Cândido Portinari.
LEI 202/92, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4093

Data: 13/10/1992

Processo: 201/1992

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: PROJETO DE LEI 144/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Jorge Haddad.
LEI 4092, DE 03/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4092

Data: 13/10/1992

Processo: 200/1992

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROEJTO DE LEI 143/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 ( Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Badia Miguel Saba, entre as Ruas Amaury Pinto de Castro Monteiro e Lourenço Rolfsen.
LEI 4081, DE 25/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4081

Data: 13/10/1992

Processo: 199/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 142/92
Dispõe sobre o salário mínimo dos funcionários de empresas permissonárias ou concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.
REJEITADO.

Data: 13/10/1992

Processo: 198/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 141/92
Autoriza a instalação de Bancas de Comercialização de Frutas, nas praças públicas da cidade e dá outras providências.
VETO TOTAL - ACEITO

Data: 13/10/1992

Processo: 197/1992

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 197/92
Estabelece norma ao vereador que pretender desistir do recebimento de remuneração a que tem direito.
RESOLUÇÃO Nº 176, 16/10/1992

Data: 13/10/1992

Processo: 196/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/92
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 175, de 21 de agosto de 1992, que fixou a remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se-á em 1º de janeiro de 1993.
NÃO FOI JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO - ARQUIVADO

Data: 05/10/1992

Processo: 195/1992

Situação: Concluído

Autoria: CLAUDIO CESAR ABUCHAIM ALVES

Assunto: PORTARIA Nº 334
Nomeando o interessado para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo, de confiança, de provimento em comissão.
ARQUIVADO - RECURSOS HUMANOS

Data: 05/10/1992

Processo: 194/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PORTARIA Nº 332
Nomeando a interessada para exercer o cargo de Auxiliar Legislativo, de confiança, de provimento "em comissão".
ARQUIVADO - RECURSOS HUMANOS

Data: 05/10/1992

Processo: 193/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 140/92
Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas, juros e correção monetária incidentes sobre tributos e dá outras providências.
REJEITADO.

Data: 01/10/1992

Processo: 192/1992

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO NÚMERO 39/92
Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
ATO Nº 39/92, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992

Data: 30/09/1992

Processo: 191/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 139/92
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1993.
LEI 4063, DE 28/10/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4063

Data: 21/09/1992

Processo: 192/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 138/92
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP - Laboratório de Análises Clínicas - "Prof. Antonio Longo", para atendimento de exames laboratoriais de diagnóstico e/ou acompanhamento de tratamento dos animais do Parque Ecológico do Pinheirinho.
LEI 4071, DE 11/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4071