Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/06/1976

Processo: 46/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 33/76 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 396,45m², ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Imobiliário de Araraquara, destinada a construção de ambulatório médico, odontológico e barbearia.
LEI Nº 2211, de 1º/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2211

Data: 08/06/1976

Processo: 45/1976

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/76 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Carlos Ramos Villares, DD Vice-Presidente de Equipamentos Villares S/A. DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, de 22/06/1976

Data: 08/06/1976

Processo: 44/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 32/76 - Dispõe sobre a concessão de licença para instalação e funcionamento de estabelecimentos de natureza farmacêutica e dá outras providências. LEI Nº 2217, de 05/08/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2217

Data: 08/06/1976

Processo: 43/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 31/76 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 6.000,00m², à Secretaria dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma unidade escolar de 1º grau no Jardim das Estações, nesta cidade.
LEI Nº 2208, de 10/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2208

Data: 08/06/1976

Processo: 42/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/76 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 10.578,39m², à Secretaria dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, destinada à construção de uma unidade escolar no Jardim Morumbi, nesta cidade. LEI Nº 2207, de 10/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2207

Data: 08/06/1976

Processo: 41/1976

Protocolo: 00041/1976

Situação: Concluído

Autoria: LUZIA APARECIDA FRAGALA

Assunto: CONTRATO - Termo de contrato que fazem a Câmara Municipal de Araraquara e a senhorita Luzia Aparecida Fragalá, para prestar serviços como "Assistente das Comissões", da Câmara Municipal de Araraquara. ARQUIVADO

Data: 01/06/1976

Processo: 40/1976

Protocolo: 00040/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/76 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 2.130,38m², à Rede Feminina de Combate ao Câncer - Seção de Araraquara, destinada a construção de um ambulatório de prevenção ao câncer. LEI Nº 2209, de 18/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2209

Data: 01/06/1976

Processo: 39/1976

Protocolo: 00039/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 28/76 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando o entrosamento de recursos e esforços para o incentivo da Educação.
LEI Nº 2206, de 10/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2206

Data: 01/06/1976

Processo: 38/1976

Protocolo: 00038/1976

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 27/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito especial adicional no valor de Cr$171.400,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 2205, de 10/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2205

Data: 25/05/1976

Processo: 37/1976

Protocolo: 00037/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$905.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 2204, de 09/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2204

Data: 25/05/1976

Processo: 36/1976

Protocolo: 00036/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/76 - Dispõe sobe o gozo de férias e dá outras providências. LEI Nº 2227, de 17/08/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2227

Data: 25/05/1976

Processo: 35/1976

Protocolo: 00035/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 24/76 - Dispõe sobre a regularização de prédios localizados em partes da antiga zona rural e que passaram a constituir a área urbana.
VETADO - ACEITO O VETO

Data: 24/05/1976

Processo: 34/1976

Protocolo: 00034/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 23/76 - Dispõe sobre a revogação das cláusulas a que se referem os artigos 2º e 3º, da Lei Municipal nº 1880, de 14 de abril de 1972, que dispõe sobre a doação de uma área de terreno com 1.221,60m², à Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. LEI Nº 2203, de 09/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2203

Data: 17/05/1976

Processo: 33/1976

Protocolo: 00033/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/76 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$306.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.
LEI Nº 2202, de 03/06/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2202

Data: 17/05/1976

Processo: 32/1976

Protocolo: 00032/1976

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 21/76 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$270.000,00, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto, destinado à Divisão de Redes de Água e Esgotos, para atender despesas com aquisição de 02 (dois) veículos. LEI Nº 2201, de 28/05/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2201