Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/08/1967

Processo: 72/1967

Protocolo: 00072/1967

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 036/1967 - Dá nova redação a alínea "g" do artigo 105, da Lei nº 915, de 30/11/1961, modificada pela Lei nº 1137, de 14/09/1962, que instituiu o novo Código de Obras do Município de Araraquara. LEI Nº 1.591, de 06/09/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1591

Data: 02/08/1967

Processo: 71/1967

Protocolo: 00071/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 004/1967 - Concorrência pública para a aquisição de uma enceradeira com peso entre 25 a 30 quilos, com motor de no mínimo 3/4 HP.

Data: 29/06/1967

Processo: 70/1967

Protocolo: 00070/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 294/1967 - Nomeia Comissão Especial para promover entendimentos com as autoridades competentes, com a finalidade de conseguir a instalação da Faculdade de Ciências Econômicas nesta cidade.

Data: 21/06/1967

Processo: 69/1967

Protocolo: 00069/1967

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Assunto: OFICIO Nº 6878/1967 - Solicitando o apoio desta Câmara ao requerimento nº 3115/1967, de autoria do vereador Osório Carlos do Nascimento e outros, protestando contra a sugestão da Conferência de Secretários da Fazenda da Região Centro-Sul, recomendado à Comissão de Revisão de Reforma Tributária, a constituição de um Fundo Estadual de Municípios, formado pela quota do ICM, pelo Governo Federal.

Data: 20/06/1967

Processo: 68/1967

Protocolo: 00068/1967

Situação: Concluído

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 035/1967 - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município ao Pronto Socorro Darcy Moralles, destinado à construção de prédio para seu funcionamento. LEI Nº 1.587, de 17/07/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1587

Data: 20/06/1967

Processo: 67/1967

Protocolo: 00067/1967

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 034/1967 - Suspende a aplicação da correção monetária para os débitos fiscais municipais e dá outras providências. LEI Nº 1.588, de 17/07/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1588

Data: 20/06/1967

Processo: 66/1967

Protocolo: 00066/1967

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 033/1967 - Regula a altura de edifícios e dá outras providências. LEI Nº 1.585, de 30/06/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1585

Data: 20/06/1967

Processo: 65/1967

Protocolo: 00065/1967

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 032/1967 - Autoriza o Prefeito a vender, mediante concorrência pública, veículos motorizados e acessórios pertencentes ao patrimônio municipal.

Data: 13/06/1967

Processo: 64/1967

Protocolo: 00064/1967

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/1967 - Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 78, do Regimento Interno.

Data: 06/06/1967

Processo: 63/1967

Protocolo: 00063/1967

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 031/1967 - Suplementa em NCr$ 11.000,00, verbas do Poder Legislativo. LEI Nº 1.583, de 09/06/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1583

Data: 31/05/1967

Processo: 62/1967

Protocolo: 00062/1967

Situação: Concluído

Autoria: ASSOCIACAO PAULISTA DE MUNICIPIOS

Assunto: CIRCULAR Nº 004/1967 - Relativo ao VII Congresso Nacional de Municípios, a realizar-se em julho próximo, na Amazônia, sendo de 12 a 15, em Manaus e de 18 a 21 em Belém.

Data: 30/05/1967

Processo: 61/1967

Protocolo: 00061/1967

Situação: Concluído

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 030/1967 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Clóvis Corrêa Monteiro, DD. Delegado do Ensino Elementar, em Araraquara. LEI Nº 1.580, de 03/06/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1580

Data: 23/05/1967

Processo: 60/1967

Protocolo: 00060/1967

Situação: Concluído

Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/1967 - Proíbe a realização de despesa com os serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 23/05/1967

Processo: 59/1967

Protocolo: 00059/1967

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 029/1967 - Dá nova redação ao item I, do artigo 1º, da lei municipal nº 1568, de 05/04/1967, que declarou os feriados locais no Município. LEI Nº 1.586, de 10/07/1967.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1586

Data: 17/05/1967

Processo: 58/1967

Protocolo: 00058/1967

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Assunto: OFICIO S/Nº - Solicitando informar se o terreno localizado na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades da Av. Padre Antonio Cesarino, na Vila Xavier, pertence à Prefeitura ou já foi doado a alguma entidade assistencial local, bem como, se existe autorização para a colocação de uma placa naquele terreno, alusiva ao "Futuro Pronto Socorro da Vila Xavier de Darcy Moralles".