Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/07/1963

Processo: 132/1963

Protocolo: 00132/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 097/1963 - Oficializa o Concurso "Rainha do Circuito Automobilístico de Araraquara", a ser anualmente realizado nesta cidade. LEI Nº 1.244.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1244

Data: 05/07/1963

Processo: 131/1963

Protocolo: 00131/1963

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 096/1963 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 146.300,00 para atender ao pagamento da disponibilidade remunerada, a ser concedida ao servidor municipal Leonidas Alves de Souza. LEI Nº 1.240.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1240

Data: 05/07/1963

Processo: 130/1963

Protocolo: 00130/1963

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1963 - Dispõe sobre recebimento de doação de terrenos destinados a leitos de vias públicas do loteamento Jardim Vitória, desta cidade, de propriedade de José Picarollo Filho. LEI Nº 1.243.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1243

Data: 05/07/1963

Processo: 129/1963

Protocolo: 00129/1963

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1963 - Autoriza o Prefeito Municipal a concordar e instituir servidões com particulares e dá outras providências - Adutora do Anhumas. LEI Nº 1.241.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1241

Data: 01/07/1963

Processo: 128/1963

Protocolo: 00128/1963

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1963 - Institui o "Troféu Câmara Municipal de Araraquara" destinado ao atleta campeão da prova pedestre "Alfredo Gomes".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1448

Data: 01/07/1963

Processo: 127/1963

Protocolo: 00127/1963

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1963 - Dispõe sobre permuta de imóveis para construção do Hospital de Psicopatas de Araraquara. LEI Nº 1.242.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1242

Data: 25/06/1963

Processo: 126/1963

Protocolo: 00126/1963

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 314/1963 - Solicitando nomeação de uma Comissão Especial de Vereadores, para acompanhar os trabalhos da Comissão de Sindicância, instituída pelo Decreto nº 2609, de 13/05/1963, bem como, para averiguar o que de fato existe sobre o fornecimento de certidões à competente repartição pública federal e sobre a venda de hidrômetros por funcionários municipais, adquiridos em nome da Prefeitura. ATO Nº 40/63.

Data: 25/06/1963

Processo: 125/1963

Protocolo: 00125/1963

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de São Carlos

Assunto: OFICIO Nº 1626/1963 - Enviando cópia do requerimento de autoria do vereador Francisco Xavier Amaral Filho e outros, fazendo sentir ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, expondo os sérios inconvenientes da elevação do número de vereadores.

Data: 25/06/1963

Processo: 124/1963

Protocolo: 00124/1963

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/1963 - Revoga as Resoluções 09, 10 e 14, respectivamente que fixa a verba de representação do Presidente da Câmara, que fixa a remuneração e gratificação aos vereadores e que fixa a verba de representação do Vice-Prefeito. REJEITADO.

Data: 25/06/1963

Processo: 123/1963

Protocolo: 00123/1963

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1963 - Considera pertencente à zona comercial - ZC, a Avenida Padre Francisco Colturato, da sede do Município. VETADO.

Data: 25/06/1963

Processo: 122/1963

Protocolo: 00122/1963

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1963 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias, na sede do Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 1.262.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1262

Data: 25/06/1963

Processo: 121/1963

Protocolo: 00121/1963

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1963 - Concede auxílio à Associação Atlética Acadêmica Sampaio Vidal de Araraquara, para participar dos jogos universitários paulistas. VETADO.

Data: 25/06/1963

Processo: 120/1963

Protocolo: 00120/1963

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1963 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Carlos Lacerda, DD. Governador do Estado da Guanabara. REJEITADO.

Data: 25/06/1963

Processo: 119/1963

Protocolo: 00119/1963

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1963 - Dispõe sobre a construção de casas populares, no alinhamento da via pública e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 25/06/1963

Processo: 118/1963

Protocolo: 00118/1963

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 086/1963 - Concede auxílio anual à Liga Araraquarense de Futebol de Salão. VETADO.