Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/04/1959

Processo: 51/1959

Protocolo: 00051/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 022/1959 - Dá nova redação ao artigo 14, da Lei nº 510, de 12/11/1956, que dispõe sobre a pavimentação de vias públicas. LEI Nº 747, de 04/09/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 747

Data: 22/04/1959

Processo: 50/1959

Protocolo: 00050/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 021/1959 - Estabelece multa aos infratores da Legislação sobre Pesos e Medidas. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 22/04/1959

Processo: 49/1959

Protocolo: 00049/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1959 - Altera para segunda-feira o dia de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 012/1959.

Data: 14/04/1959

Processo: 48/1959

Protocolo: 00048/1959

Situação: Concluído

Autoria: DR. NEWTON RAMALHO

Assunto: CARTA S/Nº - Apresenta sugestão para solução da instalação do Serviço Telefônico Automático. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 14/04/1959

Processo: 47/1959

Protocolo: 00047/1959

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1959 - Eleva as jóias de instalação para obtenção de telefones automáticos e dá outras providências. LEI Nº 739, de 08/06/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 739

Data: 14/04/1959

Processo: 46/1959

Protocolo: 00046/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 019/1959 - Altera cláusulas e acrescenta outras ao contrato firmado entre a Prefeitura e a Companhia Telefônica Brasileira, para operação e administração do Serviço Telefônico Municipal. LEI Nº 729, de 06/05/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 729

Data: 14/04/1959

Processo: 45/1959

Protocolo: 00045/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1959 - Amplia as atribuições dos secretários da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 020/1959.

Data: 06/04/1959

Processo: 44/1959

Protocolo: 00044/1959

Situação: Concluído

Autoria: UNIAO DEMOCRATICA NACIONAL - SAO PAULO

Assunto: CIRCULAR S/Nº - Encaminha moção referente à crise da cafeicultura. ARQUIVADO- RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 06/04/1959

Processo: 43/1959

Protocolo: 00043/1959

Situação: Concluído

Autoria: Câmara Municipal de Aparecida

Assunto: CIRCULAR Nº 001/1959 - Encaminha cópia do requerimento do vereador Aziz Chad, solicitando apoio para a campanha contra o Projeto de Lei Federal nº 2.222 A, do Deputado Anísio Teixeira, referente ao problema da educação. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 06/04/1959

Processo: 42/1959

Protocolo: 00042/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

Assunto: SUPLEMENTO DE JORNAL - Relatório das atividades do Prefeito Costabile Romano, referente aos exercícios de 1956, 1957 e 1958. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 06/04/1959

Processo: 41/1959

Protocolo: 00041/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Assunto: CIRCULAR Nº 001/1959 - Transcreve o requerimento do vereador Ramalho Franco, referente à reforma agrária. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 06/04/1959

Processo: 40/1959

Protocolo: 00040/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Assunto: CIRCULAR Nº 002/1959 - Transcreve o requerimento do vereador Roberto Cândido Cardoso Gomes, referente à Instituição da Cédula Única para as eleições municipais.ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 06/04/1959

Processo: 39/1959

Protocolo: 00039/1959

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Assunto: CIRCULAR Nº 004/1959 - Transcreve o requerimento do vereador Mário Sabino, protestando contra a alta no preço do gás fornecido aos consumidores. ARQUIVADO À PEDIDO DO VEREADOR WALDEMAR DE SANTI.

Data: 06/04/1959

Processo: 38/1959

Protocolo: 00038/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFICIO GP. Nº 112/1959 - Encaminha recurso interposto pela firma CACIC - Companhia Araraquara Comércio e Indústria, contra o lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões, relativo ao exercício de 1959. JULGADO IMPROCEDENTE - RESOLUÇÃO Nº 041/1959.

Data: 25/03/1959

Processo: 31/1959

Protocolo: 00031/1959

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO BARBUGLI

Assunto: EXPOSIÇÃO - Exposição sobre a instalação do Serviço Telefônico Automático, em face do contrato firmado entre o Município e a Companhia Telefônica Brasileira. ARQUIVADO.