Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/07/1959

Processo: 80/1959

Protocolo: 00080/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 046/1959 - Regulamenta o horário para funcionamento de farmácias diurnas e da Farmácia Noturna de Araraquara. LEI Nº 773, de 04/12/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 773

Data: 02/07/1959

Processo: 79/1959

Protocolo: 00079/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 045/1959 - Prorroga por mais dois anos, o prazo para que o Centro Acadêmico Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, inicie a construção da Casa do Estudante. LEI Nº 761, de 17/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 761

Data: 02/07/1959

Processo: 78/1959

Protocolo: 00078/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1959 - Prorroga por mais dois anos o prazo para que o Núcleo de Belas Artes de Araraquara inicie a ampliação do prédio onde funciona a Escola de Belas Artes, desta cidade. LEI Nº 762, de 17/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 762

Data: 02/07/1959

Processo: 77/1959

Protocolo: 00077/1959

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 043/1959 - Prorroga por mais dois anos o prazo para que a Associação da Escola de Agrimensura de Araraquara, termine a construção do prédio destinado à Escola de Agrimensura, desta cidade. LEI Nº 764, de 17/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 764

Data: 30/06/1959

Processo: 101/1959

Protocolo: 00101/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1959 - Orça a Receita em CR$ 111.000.000,00 e fixa a Despesa em CR$ 130.691.644,80 do Município de Araraquara, para o exercício de 1960. LEI Nº 771, de 01/12/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 771

Data: 18/06/1959

Processo: 76/1959

Protocolo: 00076/1959

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. Nº 306/1959 - Balancetes da Receita e Despesa do Município de Araraquara, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 1959. APROVADOS - RESOLUÇÃO Nº 039/1959.

Data: 16/06/1959

Processo: 75/1959

Protocolo: 00075/1959

Situação: Concluído

Autoria: DEPUTADO MURILLO SOUZA REIS

Assunto: CARTA S/Nº - Envia cópia do Projeto de Lei nº 757, de 1959, de sua autoria, dispondo sobre a criação de Fazendas Societaristas no Estado de São Paulo e solicita considerações sobre o assunto. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 16/06/1959

Processo: 74/1959

Protocolo: 00074/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1959 - Institui feiras livres, na sede do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 16/06/1959

Processo: 73/1959

Protocolo: 00073/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO PERONI, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 041/1959 - Dispõe sobre a não aplicação da Lei nº 98, de 13/06/1950, estabelecendo zona essencialmente residencial e condições mínimas de construção para o loteamento do Jardim Primavera, aos terrenos localizados nas esquinas da Rua Nove de Julho com a Avenida Bento de Abreu, desta cidade. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 16/06/1959

Processo: 72/1959

Protocolo: 00072/1959

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/1959 - Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa de Laticínios de Araraquara, para instalação de uma usina de laticínios. REJEITADO.

Data: 27/05/1959

Processo: 71/1959

Protocolo: 00071/1959

Situação: Concluído

Autoria: COMISSAO PRO ELEVACAO DO NIVEL DO ENSINO PRIMARIO

Assunto: OFICIO S/Nº - Envia cópia do Memorial apresentado pela Comissão Encarregada dos Professores de Araraquara e cidades circunvizinhas ao Exmo. Sr. Secretário da Educação, referente à remoção por união de cônjuges.ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 20/05/1959

Processo: 70/1959

Protocolo: 00070/1959

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1959 - Concede auxílio no valor de CR$ 10.000,00 à Corporação Musical Infantil "Banda Brasileira" de Araraquara. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 20/05/1959

Processo: 69/1959

Protocolo: 00069/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 038/1959 - Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para a construção de prédio para funcionamento do Grupo Escolar no distrito de Américo Brasiliense, deste Município. LEI Nº 735, de 01/06/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 735

Data: 20/05/1959

Processo: 68/1959

Protocolo: 00068/1959

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 037/1959 - Denomina logradouro e vias públicas do distrito de Américo Brasiliense, deste Município. LEI Nº 738, de 08/06/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 738

Data: 11/05/1959

Processo: 67/1959

Protocolo: 00067/1959

Situação: Concluído

Autoria: AUDIVAL AMELIO DA SILVA - VEREADOR DE MACEIO-ALAGOAS

Assunto: CARTA S/Nº - Encaminha modelo de requerimento a ser submetido à apreciação desta edilidade, e que diz respeito à Campanha que vem se desenvolvendo em benefício dos funcionários do Banco do Brasil S/A, portadores de diploma de Bacharel em Direito. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.