Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/05/1958

Processo: 63/1958

Situação: Não especificado

Autoria: VICENTE BORBA

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Solicitando dos poderes constituidos a construção de uma ponte sobre o Rio do Ouro, no início da Rua Voluntários da Pátria.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60

Data: 13/05/1958

Processo: 62/1958

Situação: Não especificado

Autoria: Câmara Municipal de Boa Esperança do Sul

Assunto: OFÍCIO Nº 18/58 - Solicitando apoio da edilidade ao movimento iniciado por aquele município, no sentido de que o mesmo seja incorporado à Comarca de Araraquara.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60

Data: 13/05/1958

Processo: 61/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP 169/58 - Envia o Processo 598/58, pelo qual o Sr. João B. Blengini, recorre do lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões para 1958.
REJEITADO - Resolução nº 20/58

Data: 13/05/1958

Processo: 60/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nºs 42/58 e 43/58 - Para financiamento de instalação e para exploração de serviços de transportes coletivos urbanos com ônibus elétricos, autoriza o Município a contrair empréstimo de Cr$45.000.000,00 e a subscrever ações de Sociedade Anônima.
REJEITADOS, em 19/05/1958

Data: 13/05/1958

Processo: 59/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 41/58 - Autoriza a permuta de um terreno de propriedade do Município com um outro de propriedade de Dona Felisbina G. Gurgel, que servirá para porlongamento da Av. Cônego Jeronimo Cesar, desta cidade.
DEVOLVIDO, à pedido.

Data: 13/05/1958

Processo: 58/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 40/58 - Concede auxílio de Cr$10.000,00 ao TG6, para auxiliar a aquisição de instrumentais para sua fanfarra.
LEI 697, de 27/10/58 - Promulgada p/ Câmara

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 697

Data: 13/05/1958

Processo: 57/1958

Situação: Não especificado

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: PROJETO DE LEI nº 39/58 - Suprimeo Art. 2º da Lei nº 648, assim como o Art. 2º, da Lei 659, que doou terreno à Sociedade Abel.
LEI 665, de 17/5/58, promulgada p/ prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 665

Data: 07/05/1958

Processo: 56/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI nº 38/58 - Recebimento de doação de uma área de terreno de propriedade da Sra. Dona Alzira de Oliveira, destinada a alargamento da Avenida Francisco Aranha do Amaral e prolongamento da Rua Carvalho Filho, e concede isenção fiscal.
LEI 702, de 19/11/58, promulgada p/ prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 702

Data: 07/05/1958

Processo: 55/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 37/58 - Concede o título de Cidadã Araraquarense à Exma. Sra. Professora Julie Vilac.
LEI 694, de 24/10/58, Promulgada p/ Prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 695

Data: 07/05/1958

Processo: 54/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 36/58 - Concede o título de Cidadão Araraquarense ao Exmo. Sr. Juiz Dr. João Pires de Camargo.
LEI 694, de 24/10/58, promulgada p/ prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 694

Data: 07/05/1958

Processo: 53/1958

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 35/58 - Dispõe sobre a conversão do adicional pago pelos contribuintes nos termos da Lei nº 632, em ações da Companhia de Transportes Coletivos Urbanos com ônibus elétricos.
ARQUIVADO p/ despacho da Presidência.

Data: 07/05/1958

Processo: 52/1958

Situação: Não especificado

Autoria: EUCLYDES TOLOI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 34/58 - Suspende a cobrança do adicional de que trata a Lei nº632, de 27/12/1957, até que seja convencionado o modo de sua restituição.
ARQUIVADO, a req. do Autor

Data: 07/05/1958

Processo: 51/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 161/58 - Envia os balancetes da Receita e Despesa do Município, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 1958.
APROVADO - Resolução nº 38/59

Data: 24/04/1958

Processo: 50/1958

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: OFÍCIO GP. 136/59 - Rnvia o processo 515/58, em que a firma INDUSTRIA E COMÉRCIO MONTERIDA DA SILVA S/A, recorre do lançamento do Imposto de Indústrias e Profissões do exercício de 1958.

Data: 24/04/1958

Processo: 49/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/58 - Concede ajuda de custo aos vereadores que são funcionários públicos, correspondendo aos dias em que comparecem às sessões da Câmara.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60