Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/06/1958

Processo: 77/1958

Situação: Não especificado

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LI Nº 51/58 - Revoga a Lei nº 668, de 2/6/1958, que criou o Condomínio Mercado Municipal de Araraquara.
REJEITADO

Data: 18/06/1958

Processo: 76/1958

Situação: Não especificado

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 50/58 - Revoga a Lei nº 635, de 27/12/57, que autoriza o Município a contrair empréstimo de Cr$12.000.000,00 para construção do Ginásio de Esportes

Data: 18/06/1958

Processo: 75/1958

Situação: Não especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 49/58 - Estabelece horário de trabalho para as repartições públicas municipais e dá outras providências.
ARQUIVADO A PEDIDO VERBAL DO VER. WALDEMAR DE SANTI, em 15/02/1960.

Data: 18/06/1958

Processo: 74/1958

Situação: Não especificado

Autoria: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA, LUZ

Assunto: REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 2/58 - Recorre do despacho do Sr. Prefeito Municipal, com respeito ao lançamento de Tributos Municipais, no exercício de 1958.
JULGADO IMPROCEDENTE - Resolução nº 25/59

Data: 05/06/1958

Processo: 73/1958

Situação: Não especificado

Autoria: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES, TURISMO - COBRATUR

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Solicitando apoio da edilidade, no sentido de ser a única concessionária da linha São Paulo - Araraquara pelo espaço de um ano.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60

Data: 01/06/1958

Processo: 79/1958

Situação: Não especificado

Autoria: LEONARDO CROCCI FILHO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 53/58A - Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município, ao Sant'ana Futebol clube, desta cidade, destinada a construção de sua praça esportiva.
ARQUIVADO p/ deliberação do Plenário

Data: 28/05/1958

Processo: 72/1958

Situação: Não especificado

Autoria: Câmara Municipal de Piracicaba

Assunto: OFÍCIO S/ Nº - Solicita apoio ao Requerimento 95/58, através do qual aquela edilidade protesta junto ao Sr. Presidente da República e Ministro da Fazenda, contra a propalada concessão de agio especial para importação de máquinas destinadas às usinas açucareiras do país.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60

Data: 28/05/1958

Processo: 71/1958

Situação: Não especificado

Autoria: COMISSAO LOCAL ORGANIZADORA DA VII REUNIAO DO CONGRESSO INTERAMERICANO DE MUNICIPIOS

Assunto: TEMÁRIO - Envia temário da VII Reunião do Congresso Interamericano de Municípios a ser realizado no Rio de Janeiro de 10 a 16 de novembro.
ARQUIVADO

Data: 28/05/1958

Processo: 70/1958

Situação: Não especificado

Autoria: DENISAR ALVES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº48/58 - Concede auxílio de Cr$10.000,00, ao Juventos Futebol de Salão Clube, a fim de poder disputar as finais do Trofeu Bandeirantes.
ARQUIVADO p/ deliberação do Plenário 24/11/58

Data: 28/05/1958

Processo: 69/1958

Situação: Não especificado

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: PROJETO DE LEI nº 47/58 - Concede à Sra. Dona Olympia Maria das Dores, viúva do ex-servidor municipal Sr. Marcolino theodoro, pensão mensal de Cr$1.500,00.
LEI 691, de 21/10/58 - Promulgada p/ Prefeito

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 691

Data: 28/05/1958

Processo: 68/1958

Situação: Não especificado

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: PROJETOS DE LEI Nºs. 45 e 46/58 - Autoriza o Município a contrair empréstimo de até Cr$15.00,00 suplementar ao autorizado pela Lei nº 633, e a subscrever ações de sociedade anônima, para instalação e exploração dos serviços de transportes coletivos urbanos com ônibus elétricos.
LEIS PROMULGADA Nºs 666 e 667.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 666, Lei Ordinária Nº 667

Data: 28/05/1958

Processo: 67/1958

Situação: Não especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1184/58 - Que se oficio ao Departamento Jurídico do Estado, solicitando dar rápido andamento ao processo instaurado pelo interessado contra o Sr. Roberto Pereira Marchesoni.

Data: 28/05/1958

Processo: 66/1958

Situação: Não especificado

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: INDICAÇÃO Nº 103/58 - Nos termos da legislação em vigor, indica à Presidência que conceda o prazo de 30 dias a fim de que os vereadores funcionários públicos, possam optar por um ou outro cargo.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60

Data: 21/05/1958

Processo: 65/1958

Situação: Não especificado

Autoria: EUCLYDES TOLOY

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 44/58 - Concede um auxílio de Cr$10.000,00 à Corporação Musical 15 de Novembro, do distrito de Gavião Peixoto.
LEI 698, de 27/10/58 - Promulgada p/ Câmara

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 698

Data: 13/05/1958

Processo: 64/1958

Situação: Não especificado

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 158/58 - Requer que se dê publicidade através da imprensa falada e escrita, da justificativa e projeto de lei nº 34/58 do Ver. euclydes Toloi, que suspende a cobrança do adicional criado pela Lei nº 632, de 27/12/57.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60