Câmara Municipal de Araraquara

Data: 25/09/1957

Processo: 134/1957

Protocolo: 00134/1957

Situação: Concluído

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 75/57 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 564, de 14 de junho de 1957, que concede subvenção mensal às empresas ou particulares, que venham a explorar o serviço de transporte coletivo. REJEITADO

Data: 25/09/1957

Processo: 133/1957

Protocolo: 00133/1957

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 74/57 - Abre Crédito Especial de CR$ 50.000,00, destinado à Justiça Eleitoral de Araraquara. ARQUIVADO 22/04/1958

Data: 25/09/1957

Processo: 132/1957

Protocolo: 00132/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 73/57 - Cria a taxa de 3%, destinada à instalação de transportes urbanos com ônibus elétricos. REJEITADO

Data: 25/09/1957

Processo: 131/1957

Protocolo: 00131/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 72/57 - Autoriza o Município a contratar a instalação e administração de um sistema de telefones automáticos. LEI Nº 605, de 27/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 605

Data: 18/09/1957

Processo: 130/1957

Protocolo: 00130/1957

Situação: Concluído

Autoria: PARQUE SANATORIAL DAS MUNICIPALIDADES DO ESTADO DE SAO PAULO

Assunto: OFÍCIO 28/57 - Solicita apoio financeiro para construção das dependências daquele sanatório. ARQUIVADO

Data: 18/09/1957

Processo: 129/1957

Protocolo: 00129/1957

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Assunto: CIRCULAR S/N - Solicita apoio desta edilidade ao Requerimento nº48/57 de autoria do vereador Jorge Antonio José, protestando junto aos poderes federais contra a extensão do direito de votar aos analfabetos. APROVADO PARECER FAVORÁVEL

Data: 18/09/1957

Processo: 128/1957

Protocolo: 00128/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 71/57 - Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir três mictórios públicos, nesta cidade. LEI Nº 627, de 07/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 627

Data: 18/09/1957

Processo: 126/1957

Protocolo: 00126/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOCELYN DE SOUZA

Assunto: REQUERIMENTO S/N - Solicita pagamento da diferença de seus vencimentos, desde janeiro do corrente ano, equiparando-o com o salário mínimo.

Data: 17/09/1957

Processo: 127/1957

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: PROJETO DE LEI 70/57 - Autoriza o Governo do Estado a dar nova destinação a área de terreno doada pelo Município, para as instalações do Hospital de Tuberculosos indigentes, transformando o prédio já construído em Hospital Regional das Clínicas. LEI Nº 618, de 30/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 618

Data: 11/09/1957

Processo: 125/1957

Protocolo: 00125/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 69/57 - Declara de utilidade pública um imóvel de propriedade do Sr. Antonio Ferreira Neves e sua Esposa, para prolongamento da Avenida Jerônimo Freire - Vila Xavier. LEI Nº624, de 07/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 624

Data: 11/09/1957

Processo: 124/1957

Protocolo: 00124/1957

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/57 - Autoriza o Prefeito a ceder, gratuitamente, plantas para construção de prédios residenciais. LEI Nº 619, de 02/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 619

Data: 11/09/1957

Processo: 123/1957

Protocolo: 00123/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 67/57 - Autoriza a celebrar contrato com o Governo do Estado, para execução das obras de pintura nas paredes externas do edifício do Fórum. LEI Nº 598, de 25/10/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 598

Data: 11/09/1957

Processo: 122/1957

Protocolo: 00122/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 66/57 - Abre Crédito de CR$ 40.800,00, para atender ao pagamento de substituição do cargo de Diretoria do Parque Infantil "Dona Leonor Mendes de Barros". LEI Nº 597, de 25/10/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 597

Data: 11/09/1957

Processo: 121/1957

Protocolo: 00121/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 65/57 - Dispõe sobre a concessão de auxílios do exercício de 1957. LEI Nº 620, de 02/12/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 620

Data: 11/09/1957

Processo: 120/1957

Protocolo: 00120/1957

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 64/57 - Suplementa diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 601, de 25/11/1957

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 601