Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/06/1955

Processo: 58/1955

Protocolo: 00058/1955

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ZAMPIERI

Assunto: Projeto de lei 40/55.
Institui a Taxa Esportiva e dá outras providências.
Arquivado.

Data: 16/06/1955

Processo: 56/1955

Protocolo: 00056/1955

Situação: Concluído

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de resolução 2/55.
Substitui o regimento interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Data: 14/06/1955

Processo: 55/1955

Protocolo: 00055/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: Requerimentos 123/55.
Nomeação de Comissão de Vereadores, composta dos lídertes para o fim especial de, no prazo máximo de 30 dias, estudar e darr parecer sobre a conveniência de v oltar ao controle da municipalidade o Serviço de Trânsito, mediante a revogação da lei 324, de 03/02/54.
Arquivado

Data: 14/06/1955

Processo: 54/1955

Protocolo: 00054/1955

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: Projeto de lei 37/55.
Proibe a limpeza, lavagem e consertos de veículos nas vias públicas, e dá outras providências.
Arquivado.

Data: 14/06/1955

Processo: 53/1955

Protocolo: 00053/1955

Situação: Concluído

Autoria: ANTONIO PEREIRA JUNIOR

Assunto: Projeto de lei 38/55.
Dispõe sobre as promoções de funcionários municipais, mediante suficiência.
Arquivdo.

Data: 13/06/1955

Processo: 57/1955

Protocolo: 00057/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 39/55.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 32.356,60, para pagamento de substituição havida no cargo de Diretora do Parque Infantil Dª Leonor Mendes de Barros.
Lei promulgada 426, de 31/12/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 426

Data: 27/05/1955

Processo: 52/1955

Protocolo: 00052/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 35/55.
Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios do exercício de 1955.
Lei promulgada n º 430, de 31/12/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 430

Data: 27/05/1955

Processo: 51/1955

Protocolo: 00051/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 34/55.
Abre um crédito especial no v alor de Cr$ 20.580,00 para atender, no corrente exercício, as despesas da disponibilidade remunerada do servidor municipal Luiz Barreira.
Lei promulgada nº 435, de 31/12/55.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 435

Data: 27/05/1955

Processo: 50/1955

Protocolo: 00050/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 33/55.
Institui o serviço de Exação e Fiscalização e dá outras providências.
Não julgado objeto de deliberação.

Data: 26/05/1955

Processo: 21/1955

Protocolo: 00021/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de Lei 11/55.
Autoriza o prefeito a permutar entre o Município e Aristides Somenzari, faixas de terreno localizadas na Vila Xavier, desta cidade, a fim de atender ao prolongamento da Av. Bandeirantes, entre as Ruas D. Pedro I e Marechal Deodoro.

Data: 22/05/1955

Processo: 6/1955

Protocolo: 00006/1955

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei nº 2/55.
Autoriza o prefeito, a receber em doação, a área de 28.295,64m², de terrenos que constitui os leitos de vias públicas e duas quadras do loteamento denominado "Jardim Antártica", desta cidade, de propriedade de Procópio de Oliveira.
Devolvido conf solicitação p/ of. 14/56.

Data: 18/05/1955

Processo: 82/1955

Protocolo: 00082/1955

Situação: Concluído

Autoria: APRIGIO RELLO FILHO

Assunto: Ofício s/n.
Apresenta a sua renúncia ao mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.
Resolução 27/55, de 05/08/55.

Data: 13/05/1955

Processo: 49/1955

Protocolo: 00049/1955

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Projeto de lei 31/55.
Concede auxílio no valor de Cr$ 10.000,00 ao Centro Acadêmico Sampaio Vidal da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, para a sua participação nos Jogos Universitários, a serem realizados na cidade de Piracicaba, de 22 a 29 de maio do corrente ano.
Arquivado

Data: 13/05/1955

Processo: 48/1955

Protocolo: 00048/1955

Situação: Concluído

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Projeto de lei 30/55.
Dispõe sobre doação de uma área de terreno de propriedade do Município ao Nosso Cestobol Clube, destinado a construção de uma quadra completa de Bola ao Cesto.

Data: 13/05/1955

Processo: 47/1955

Protocolo: 00047/1955

Situação: Concluído

Autoria: MARIANO CAMPOS

Assunto: Projeto de lei 29/55.
Declara de utilidade pública, para posterior desapropriação, o trecho entre as Avenidas Aimorés e Tupy, da Rua 9 de Julho e São Bento, desta cidade, destinado ao prolongamento da Avenida 40.
Arquivado