Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 40/1951

Data: 22/05/1951

Processo: 40/1951

Protocolo: 00040/1951

Situação: Concluído

Autoria: JOCELYN DE SOUZA

Assunto: PORTARIA Nº 5/51 de 22/5/1951 - Nomeia, interinamente, para exercer em substituição o cargo de Contínuo Padrão D da Secretaria da Câmara, enquanto durar o impedimento do seu titular.

Procedimento Legislativo Nº 31/1951

Data: 22/05/1951

Processo: 31/1951

Protocolo: 00031/1951

Situação: Concluído

Autoria: CF1948, ORCAMENTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/51 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial, no valor de CR$ 10.400,00, destinado a atender ao pagamento de serviços a serem prestados pelo servente da Prefeitura, posto à disposição do legislativo, enquanto perdurar o afastamento do continuo efetivo da Câmara Municipal. LEI Nº 134

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 134

Procedimento Legislativo Nº 37/1951

Data: 21/05/1951

Processo: 37/1951

Protocolo: 00037/1951

Situação: Concluído

Autoria: RAPHAEL LIA ROLFSEN

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 27/51 - Dispõe sobre a oficialização de Rua Américo Brasiliense e Rua Cassiano Machado, às vias públicas conhecidas pelos mesmos nomes. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 36/1951

Data: 21/05/1951

Processo: 36/1951

Protocolo: 00036/1951

Situação: Concluído

Autoria: RAPHAEL LIA ROLFSEN

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/51 - Dispõe sobre denominação de várias vias públicas da cidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 35/1951

Data: 21/05/1951

Processo: 35/1951

Protocolo: 00035/1951

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MECIANO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/51 - Dispõe sobre a denominação de Avenida Belarmino Grossi, à via pública atualmente conhecida por Avenida Treze, situada nesta cidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 32/1951

Data: 21/05/1951

Processo: 32/1951

Protocolo: 00032/1951

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/51 - Altera a denominação do cargo de Datilógrafo, criado pela Resolução nº 56, de 24/12/1948, para "Escriturário Datilógrafo" e fixa o respectivo vencimento em CR$ 2.500,00 mensais.

Procedimento Legislativo Nº 34/1951

Data: 19/05/1951

Processo: 34/1951

Protocolo: 00034/1951

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 24/50 - Dispõe sobre a denominação de Rua José do Patrocínio, à via pública atualmente conhecida por Caminho da Standard situada nesta cidade.

Procedimento Legislativo Nº 33/1951

Data: 18/05/1951

Processo: 33/1951

Protocolo: 00033/1951

Situação: Concluído

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 23/51 - Dispõe sobre a denominação de Rua Henrique Dias, à via pública atualmente conhecida por Saída da Água Azul, situada nesta cidade.

Procedimento Legislativo Nº 38/1951

Data: 17/05/1951

Processo: 38/1951

Protocolo: 00038/1951

Situação: Concluído

Autoria: PARQUE SANATORIAL DAS MUNICIPALIDADES - CAMPOS DO JORDAO

Assunto: OFÍCIO Nº 7/51 - 17/5/1951 - Solicita a contribuição do Município de Araraquara para a construção do Parque Sanatorial das Municipalidades. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 30/1951

Data: 17/05/1951

Processo: 30/1951

Protocolo: 00030/1951

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MECIANO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 21/51 - Dispõe sobre a denominação de Rua Angelina de Lacerda Carvalho, à via pública atualmente conhecida por Rua Major Tito, situada nesta cidade, acima da Rua Antonio Prado, entre as Avenidas Feijó e José Bonifácio.

Procedimento Legislativo Nº 29/1951

Data: 17/05/1951

Processo: 29/1951

Protocolo: 00029/1951

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ MECIANO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 20/51 - Oficializa Rua Imaculada Conceição, a via pública conhecida por Rua Conceição. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 28/1951

Data: 17/05/1951

Processo: 28/1951

Protocolo: 00028/1951

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 19/51 - Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Nabuco, à via pública conhecida por Rua do Matadouro, situada nesta cidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 27/1951

Data: 17/05/1951

Processo: 27/1951

Protocolo: 00027/1951

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 18/51 - Dispõe sobre a denominação de Rua Marechal Carmona a via pública conhecida por Rua Quinze situada nesta cidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 26/1951

Data: 17/05/1951

Processo: 26/1951

Protocolo: 00026/1951

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/51 - Dispõe sobre a denominação de Rua dos Libanezes, à via pública conhecida por Rua Quatorze, situada nesta cidade. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 25/1951

Data: 14/05/1951

Processo: 25/1951

Protocolo: 00025/1951

Situação: Concluído

Autoria: NAME AYUB CURY

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 16/51 - Oficializa a exposição de produtos farmacêuticos e odontológicos, organizados pelo Centro Sampaio Vidal, da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara. LEI Nº 136

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 136