Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 242/1948

Data: 22/09/1948

Processo: 242/1948

Protocolo: 00242/1948

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1948 - Extingue a Escola Profissional Mista. LEI Nº 45.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 45

Procedimento Legislativo nº 238/1948

Data: 18/09/1948

Processo: 238/1948

Protocolo: 00238/1948

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 177/1948 - Solicitando fosse consignado em ata um voto de nobreza humanitária ao cidadão Milhem André João, por ter consignado em seu testamento CR$ 90.000,00 a Instituição de Assistência Social.

Procedimento Legislativo Nº 236/1948

Data: 18/09/1948

Processo: 236/1948

Protocolo: 00236/1948

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 174/1948 - Solicitando nomeação de uma Comissão para promover a efetivação da responsabilidade pela omissão havida no lançamento da taxa de execução de calçamento em 1947.

Procedimento Legislativo Nº 232/1948

Data: 18/09/1948

Processo: 232/1948

Protocolo: 00232/1948

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1948 - Muda de denominação as Avenidas S.Paulo, Brasil e Dom Pedro II, na Vila Xavier.

Procedimento Legislativo Nº 237/1948

Data: 17/09/1948

Processo: 237/1948

Protocolo: 00237/1948

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO VERNIER DE OLIVEIRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 175/1948 - Solicitando ao Prefeito, informações sobre a possibilidade da organização de um serviço sistemático de aração de terrenos, com trator, nas chácaras e sítios.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 120

Procedimento Legislativo Nº 223/1948

Data: 17/09/1948

Processo: 223/1948

Protocolo: 00223/1948

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: INDICAÇÃO Mº 076/1948 - Solicitando que fosse designado o vereador Miguel Barbieri, 1º Secretário, para responder pelo expediente da Secretaria da Câmara.

Procedimento Legislativo Nº 235/1948

Data: 15/09/1948

Processo: 235/1948

Protocolo: 00235/1948

Situação: Concluído

Autoria: BENEDITO ALBINO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 173/1948 - Renunciando a suplência de vereador à Câmara Municipal de Araraquara.

Procedimento Legislativo Nº 234/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 234/1948

Protocolo: 00234/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL BARBIERI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 170/48 - Solicitando fosse consignado em ata um voto de louvor aos membros desta Câmara ao Congresso das Câmaras Municipais pelo brilhante trabalho desempenhado.

Procedimento Legislativo Nº 233/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 233/1948

Protocolo: 00233/1948

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 169/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer cópias da planta e orçamento da ponte que está sendo construída na Avenida Portugal.

Procedimento Legislativo Nº 231/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 231/1948

Protocolo: 00231/1948

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1948 - Dispõe sobre abertura de crédito de CR$ 12.000,00 para representação de Araraquara aos Jogos Abertos do Interior. LEI Nº 24.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 24

Procedimento Legislativo Nº 230/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 230/1948

Protocolo: 00230/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1948 - Dispõe sobre a denominação de Avenida Monteiro Lobatto a via pública conhecida por 28. LEI Nº 32.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 32

Procedimento Legislativo Nº 229/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 229/1948

Protocolo: 00229/1948

Situação: Concluído

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 049/1948 - Oficializa a via pública conhecida por Avenida Duque de Caxias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 138

Procedimento Legislativo Nº 228/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 228/1948

Protocolo: 00228/1948

Situação: Concluído

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 048/1948 - Dispõe sobre a denominação da Rua Barão do Rio Branco à 6ª Travessa da Vila Xavier. LEI Nº 44.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 44

Procedimento Legislativo Nº 222/1948

Data: 11/09/1948

Processo: 222/1948

Protocolo: 00222/1948

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: INDICAÇÃO Nº 075/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal quanto a conveniência de serem colocadas placas nas ruas e avenidas em que já existem denominação.

Procedimento Legislativo Nº 227/1948

Data: 10/09/1948

Processo: 227/1948

Protocolo: 00227/1948

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 047/1948 - Cria a Polícia Municipal e o Corpo de Bombeiros.