Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08722/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 724/2024.

Tipo: Pesar

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08721/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

Tipo: Pesar

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08720/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

Tipo: Retirada

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08719/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 722/2024.

Tipo: Pesar

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08718/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de José Luiz Passos.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08709/2024

Guichê: 58549 - 18/09/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre a modernização do sistema de pagamento no pedágio de Bueno de Andrada, na Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso.

Texto: Considerando que, atualmente, 65% das praças de pedágio nas rodovias concedidas do Estado de São Paulo já aceitam pagamentos via PIX, cartão de crédito e débito, proporcionando maior praticidade e rapidez aos usuários; Considerando a relevância de modernizar o sistema de pagamento nos pedágios, facilitando o acesso aos motoristas e aumentando o fluxo de pagamento, evitando inadimplência e filas desnecessárias; Considerando que, segundo dados recentes, uma grande parcela dos brasileiros utiliza meios de pagamento digitais, como cartões de débito, crédito e PIX, o que demonstra a importância de implantar essas tecnologias nos serviços de pedágio; Considerando que o pedágio localizado na estrada vicinal Graciano da Ressurreição Affonso, que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada, até o momento, não aceita a opção de pagamento digital;

Justificativa: Requeiro, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, solicitando as seguintes informações documentadas: 1 - Existe algum projeto ou estudo em andamento para a modernização do sistema de pagamento no pedágio situado na estrada vicinal Graciano da Ressurreição Affonso, incluindo a opção de pagamento via PIX, cartão de crédito e débito? 2 - Caso não haja planejamento específico para a modernização do pedágio de Bueno de Andrada, existe previsão para que essa questão seja discutida e incluída nos planos de melhoria das praças de pedágio sob administração da supervisão municipal? 3 - Houve algum levantamento ou estudo de impacto sobre a implantação dessas formas de pagamento no pedágio? Qual seria o impacto estimado na quantidade de usuários com a disponibilização desses meios? 4 - Existe uma estimativa de custo para implementar a tecnologia necessária no Pedágio de Bueno? Qual seria o prazo previsto para a conclusão desse projeto? 5 - Quais são os principais desafios ou obstáculos para a implementação de meios de pagamento digitais no Pedágio de Bueno?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 721/2024

Tipo: Pesar

Data: 17/09/2024

Protocolo: 08708/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente de Paula Pinto e Meneses

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente de Paula Pinto e Meneses, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Congratulações

Data: 16/09/2024

Protocolo: 08707/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Subscreve: LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Congratulações ao Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações para o Vereador e Segundo Secretário Emanoel Sponton, pelo transcurso no dia 12º de setembro, do seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado pertence ao Progressistas (PP), sendo pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/09/2024

Protocolo: 08699/2024

Guichê: 58548 - 18/09/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer Informações sobre a ligação dos aparelhos de ar-condicionado na EMEF “Rafael de Medina”

Texto: Considerando a importância de garantir um ambiente escolar adequado para o bem-estar e a saúde de alunos e professores, especialmente em relação às condições térmicas das salas de aula; Considerando que a EMEF “Rafael de Medina” está enfrentando sérios problemas com o calor, uma vez que as salas de aula possuem janelas com pouca ventilação e os ventiladores não estão sendo suficientes para amenizar as altas temperaturas; Considerando que a escola já recebeu aparelhos de ar-condicionado, mas que até o momento não foi possível conectá-los à rede elétrica por questões pendentes de responsabilidade da Prefeitura; Considerando que já houve casos de alunos passando mal devido ao calor, além do impacto na saúde dos professores, que estão enfrentando dificuldades para trabalhar em condições insalubres, resultando em problemas como perda de voz;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações e providências: 1 - Por que a Prefeitura ainda não concluiu as obras ou serviços necessários para conectar os aparelhos de ar-condicionado já instalados na EMEF Rafael de Medina à rede elétrica? 2 - Existe um cronograma definido para a finalização desse processo? Em caso afirmativo, solicitamos cópia do cronograma e a previsão de quando os aparelhos poderão ser ligados e utilizados pela escola. 3 - Quais ações estão sendo tomadas para assegurar condições de ventilação e conforto térmico nas salas de aula da EMEF Rafael de Medina enquanto a situação do ar-condicionado não é resolvida? 4 - O que a administração municipal está fazendo para evitar que os aparelhos de ar-condicionado já instalados sejam danificados por falta de uso e manutenção adequada?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 718/2024

Tipo: Pesar

Data: 13/09/2024

Protocolo: 08686/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carmelina Barbiero

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carmelina Barbiero, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Tipo: Pesar

Data: 13/09/2024

Protocolo: 08685/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Frasnelli.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Frasnelli, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 12/09/2024

Protocolo: 08670/2024

Guichê: 57703 - 13/09/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer esclarecimento sobre a recente medida de proibição de estacionamento na Rua São Bento, esquina com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato, no Centro.

Texto: Considerando que o local em questão abriga diversos estabelecimentos como padaria, pizzaria, lojas e outros, cuja atividade econômica depende do fácil acesso de clientes e fornecedores. Considerando que em todo o quarteirão da Rua São Bento, entre a Avenida Padre Francisco Salles Colturato e a Avenida Professor Augusto Cézar, existiam apenas três vagas de estacionamento, o que torna ainda mais crítico o impacto gerado pela retirada dessa vaga ao comércio local, prejudicando o acesso de clientes e afetando negativamente o fluxo de vendas. Considerando que essa vaga específica fica, ainda, ao lado da porta de serviços da panificadora existente no local, sendo de extrema importância para a descarga de insumos e mercadorias, o que não pode ser feito pela entrada principal (na Avenida Francisco Aranha do Amaral), por ser uma via de grande fluxo e de estacionamento proibido, e agora também não poderá ser feito pela lateral, o que tornará o abastecimento do estabelecimento praticamente impossível. Considerando que a vaga de estacionamento recentemente proibida existe há muitos anos e que na esquina já existe a pintura de um “recuo” delimitando a área que os veículos estacionados não devem ultrapassar para permitir a manobra segura de outros veículos, como ônibus que precisam virar na Rua São Bento. Considerando que é necessário garantir a transparência das ações da Administração Municipal e assegurar que toda ação pública deve ser bem planejada, precedida de estudos técnicos e de diálogo com a população envolvida, de forma a prever e mitigar possíveis impactos negativos.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Quais foram os estudos ou levantamentos realizados para justificar a instalação da placa de “Proibido Estacionar” na Rua São Bento, esquina com a Avenida Padre Francisco Salles Colturato? Favor enviar cópia de todos os documentos pertinentes. 2) Existe alguma estatística, relatório ou registro de acidentes ou intercorrências que justifique a necessidade de proibir o estacionamento naquele ponto específico? Caso exista, favor enviar cópias desses documentos. 3) Houve consulta ou audiência pública com os comerciantes da região para discutir impactos e possibilidades antes da decisão de proibir o estacionamento na referida vaga? 4) Essa proibição faz parte de algum plano maior de mobilidade urbana ou readequação viária? Caso afirmativo, enviar cópia do referido plano, com os trechos pertinentes. 5) Existe a possibilidade de reconsideração da medida após consulta e diálogo com os comerciantes locais, ou de análise de alternativas que não prejudiquem o comércio da região? Caso afirmativo, informar quais seriam os procedimentos para iniciar tal reconsideração. 6) O quarteirão em questão, que é comercial, já contava com pouquíssimas vagas de estacionamento e uma delas ainda foi suprimida hoje. Na tomada de decisão acredito que alternativas tenham sido pensadas pelo poder público de modo a evitar danos irreparáveis ao comércio local. Favor enviar os estudos e planejamentos de compensação para reordenamento das vagas.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 715/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 11/09/2024

Protocolo: 08661/2024

Guichê: 57702 - 13/09/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer informações sobre o possível encerramento do serviço de segurança presencial e a instalação de câmeras em unidades escolares de Araraquara.

Texto: Considerando a importância da segurança nas escolas para a proteção do bem público; Considerando que várias unidades escolares passaram por furtos e invasões e, após esses ocorridos foram contratadas empresas de seguranças; Considerando que recebemos questionamentos referente a troca da presença de vigilantes pela implantação de sistemas de monitoramento; Considerando que as câmeras de segurança já estão sendo instaladas em diversas escolas de Araraquara como parte de um plano de monitoramento das unidades de ensino; Considerando a preocupação da população sobre a possível substituição do serviço de segurança presencial por monitoramento remoto;

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações documentadas: 1 - Quais são os critérios utilizados para a substituição dos vigilantes presenciais pelo sistema de monitoramento remoto nas escolas de Araraquara? 2 - Quantas e quais unidades escolares já passaram pela substituição do serviço de segurança presencial por câmeras de vigilância? 3 - Existe algum estudo ou análise comparativa entre a eficácia do monitoramento por câmeras e a presença de vigilantes no local em relação à prevenção de furtos e invasões? 4 - Qual é o plano de ação da Prefeitura em caso de emergências ou incidentes detectados pelas câmeras nas escolas que não possuem mais segurança presencial? 5 - As empresas de segurança atualmente contratadas continuarão prestando serviços de vigilância nas escolas ou terão seus contratos encerrados após a instalação das câmeras? 6 - Quais foram os custos envolvidos na contratação das empresas de segurança após os incidentes de furtos e invasões, e como eles se comparam com os investimentos no sistema de câmeras? 7 - Existe algum plano de manutenção e monitoramento contínuo das câmeras instaladas nas escolas, e qual será a empresa responsável por essa operação? 8 - Qual é o cronograma completo para a instalação das câmeras de segurança em todas as escolas do município? Quantas escolas já foram contempladas e quais ainda estão aguardando a instalação?

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 714/2024

Tipo: Inclusão

Data: 10/09/2024

Protocolo: 08647/2024

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Inclusão do Projeto de Lei nº 307/2024 e 308/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 307/2024, Projeto de Lei nº 308/2024

Tipo: Pesar

Data: 10/09/2024

Protocolo: 08640/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Subscreve: ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Assunto: Nota de pesar em virtude do falecimento de Carolina de Melo Hebling, ocorrido em 10 de setembro de 2024.

Texto: Requeremos, muito respeitosamente, à luz do artigo 210 do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Carolina de Melo Hebling, 35 anos, e, ademais, sejam apresentadas as mais sinceras condolências à sua família.

Justificativa: A Vossa Excelência teve o seu falecimento repercutiu sentidamente no âmago da comunidade, deixando, parentes e amigos. Condolências à família e meu particular agradecimento por ter desfrutado do privilégio de distinta amizade.