Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 4/2006

Data: 23/01/2006

Processo: 6/2006

Protocolo: 00006/2006

Situação: Em andamento

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Encaminha cópia de sentença exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC-00924/002/03, que versa sobre o exame do Contrato nº 720/03, precedido da Concorrência nº 05/2003, firmado em 09/3/2002, entre a Prefeitura Municipal de Araraquara e a empresa Sinalronda Sinalização Viária e Serviços Ltda, objetivando a prestação de serviços de engenharia para implantação e manutenção das sinalizações e segurança viária.

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Tramitações

18

Remetente: CAMARA - PRESIDENCIA

Destinatário: CAMARA - PRESIDENCIA

Envio: 18/10/2007 - Prazo: 26/10/2007

Complemento: CAMARA - PRESIDÊNCIA

Complemento: Of. nº 1662/07 - 4ª PJ

17

Remetente: PROMOTORIA DE JUSTICA

Destinatário: PROMOTORIA DE JUSTICA

Envio: 04/10/2007 - Prazo: 12/10/2007

Complemento: PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Complemento: Of. 1414/07 - CMA, de 27/09/07

16

Remetente: 4ª PJ - MP

Destinatário: 4ª PJ - MP

Envio: 04/10/2007 - Prazo: 11/10/2007

Complemento: 4ª PJ - MP

Complemento: Of. 1474 - CMA.

15

Remetente: CMA

Destinatário: CMA

Envio: 01/10/2007 - Prazo: 11/10/2007

Complemento: CMA

Complemento: Of. 1078/07 - 4ª PJ.

14

Remetente: TRIBUNAL DE CONTAS

Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS

Envio: 30/08/2007 - Prazo: 15/09/2007

Complemento: TRIBUNAL DE CONTAS

Complemento: Of. 1246 - CMA

13

Remetente: CMA

Destinatário: CMA

Envio: 28/08/2007 - Prazo: 30/08/2007

Complemento: CMA

Complemento: Of. 1256 - PMA - Portaria 17.940/07 - PMA.

12

Remetente: PREFEITURA

Destinatário: PREFEITURA

Envio: 23/08/2007 - Prazo: 07/09/2007

Complemento: PREFEITURA

Complemento: Of. 1206 - CMA

11

Remetente: CMA

Destinatário: CMA

Envio: 27/07/2007 - Prazo: 23/08/2007

Complemento: CMA

Complemento: Of. C.FJB nº 1724 - TC

10

Remetente: PREFEITURA

Destinatário: PREFEITURA

Envio: 12/07/2007 - Prazo: 12/07/2007

Complemento: PREFEITURA

Complemento: Of. 0988/07 - CMA.

9

Remetente: TRIBUNAL DE CONTAS

Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS

Envio: 21/06/2007 - Prazo: 16/07/2007

Complemento: TRIBUNAL DE CONTAS

Complemento: Encaminha Ofício da Prefeitura.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Envio: 05/06/2007 - Prazo: 21/06/2007

Complemento: PRESIDÊNCIA

Complemento: Of. PGM 027/2007

7

Remetente: Gerência de Transportes

Destinatário: TRIBUNAL DE CONTAS

Envio: 28/02/2007 - Prazo: 30/03/2007

Complemento: TRIBUNAL DE CONTAS

Resposta: 23/01/2006

Complemento: Comunica envio de ofício ao Executivo Municipal.

Documento vinculado: Resposta ao Procedimento Legislativo Nº 4/2006

6

Remetente: PREFEITO MUNICIPAL

Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL

Envio: 28/02/2007 - Prazo: 30/03/2007

Complemento: PREFEITO MUNICIPAL

Complemento: Solicita informações.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Envio: 13/11/2006 - Prazo: 28/11/2006

Complemento: PRESIDÊNCIA

Complemento: Opinião legal. Dr. Fernando Passos.

4

Remetente: PRESIDENCIA - ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: PRESIDENCIA - ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 18/10/2006 - Prazo: 25/11/2006

Complemento: PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA JURÍDICA

Complemento: Of. 1802 - PREF. - ASSESSORIA JURÍDICA CÂMARA.

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Envio: 15/05/2006 - Prazo: 30/05/2006

Complemento: PRESIDÊNCIA

Complemento: OPINIÃO - Dr. Fernando Passos.

2

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 24/01/2006 - Prazo: 08/02/2006

Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA

Complemento: Para os devidos fins.

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Presidência

Envio: 24/01/2006 - Prazo: 08/02/2006

Complemento: PRESIDÊNCIA

Complemento: Para conhecimento e medidas cabíveis.

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